Documento 40792 - Diário do EstadoMS

Prefeitura Municipal de Coxim

23/10/2025

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

155/2025

4226

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 155/2025

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

ONDE SE LÊ:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 155/2025

A Secretaria Municipal de Receita e Gestão de Coxim-MS torna público aos interessados que nos termos do art. 75, inciso II, § 3° da Lei 14.133/21 estará recebendo somente por e-mail, durante 3 (três) dias úteis a partir da publicação deste, cotação de preços para dispensa de licitação, pelo menor preço global ofertado, para aquisição ou contratação de bens e/ou serviços, conforme especificações do Termo de Referência, que pode ser disponibilizado entrando em contato conosco pelo e-mail [email protected], pelo telefone (67)99928-8584 e clicando aqui.

1. OBJETO: A dispensa em tela tem como objeto a aquisição de materiais de enfermagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde Pública, deste Município.

2. ENTREGA DA PROPOSTA:

2.1 A proposta deve ser encaminhada para o seguinte e-mail: [email protected] por 3 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste.

2.2 O orçamento junto ao encaminhamento dos documentos de habilitação descritos, devem ser encaminhados até o prazo de encerramento previsto acima no mesmo endereço de e-mail supratranscrito.

2.3 A proposta deverá conter no mínimo nome da empresa, CNPJ ou CPF, endereço, telefone para contato, valor por item, valor total e marca do objeto, conforme documento orientador abaixo:

MODELO DE PROPOSTA
ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	MEDIDA	QUANT.	MARCA	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)
01	ABAIXADOR DE LINGUA (ESPÁTULA DE MADEIRA) DESCARTÁVEL, FORMATO CONVENCIONAL DE EXTREMIDADES ARREDONDADAS E SUPERFÍCIE LISA, DE 14 CM DE COMPRIMENTO. PACOTE COM 100 UNIDADES.	PCT	10	-	XXX,XX	XXX,XX
02	AGUA PARA INJEÇÃO 10 ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, HIPOTÔNICA, ESTÉRIL E APIROGÊNICA.	UN	200	-	XXX,XX	XXX,XX
03	AGULHA 13 X 4,5 - AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL CORPO EM AÇO PÊRA SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM INDIVIDUAL, CAIXA COM 100 UNIDADE.	CX	30	-	XXX,XX	XXX,XX
04	AGULHA 13x4,5, HIPODERMICA, ESTERILIZADA EM OXIDO DE ETILENO, EMBALADAS UNITARIAMENTE. CAIXAS COM 100 UNIDADES.	CX	30	-	XXX,XX	XXX,XX
05	AGULHA 30X80, HIPODÉRMICA, ESTERILIZADA EM ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADAS UNITARIAMENTE. CAIXAS COM 100 UNIDADES.	CX	30	-	XXX,XX	XXX,XX
06	AGULHA 40X12, HIPODÉRMICA, ESTERILIZADA EM ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADAS UNITARIAMENTE. CAIXAS COM 100 UNIDADES.	CX	30	-	XXX,XX	XXX,XX
07	ÁLCOOL 92,8% INPM ETÍLICO 1000 ML.	FCO	120	-	XXX,XX	XXX,XX
08	ALGODÃO HIDRÓFILO 500G, CONFECCIONADO EM FIBRAS 100% ALGODÃO, MACIO, ABSORVENTE, COM ALTA ABSORÇÃO DE LÍQUIDOS.	UN	40	-	XXX,XX	XXX,XX
09	APARELHO DE PRESSÃO ADULTO, UTILIZADO PARA MEDIR A PRESSÃO ARTERIAL. TIPO ANERÓIDE MANUAL, LEVE E PORTÁTIL. O MANÔMETRO DO ESFIGMOMANÔMETRO DEVE SER CONFECCIONADO EM EPÓXI, COM ARO DE ALUMÍNIO E VISOR EM ACRÍLICO. POSSUIR BRAÇADEIRA EM NYLON, REGULÁVEL AO BRAÇO E FIXADA POR FECHO DE VELCRO, SUA VÁLVULA DE SER METÁLICA CROMADA DE USO MANUAL. PÊRA EM LÁTEX, COM FORMATO ANATÔMICO E FLEXÍVEL DE FÁCIL UTILIZAÇÃO. AINDA POSSUIR UMA BOLSA SINTÉTICA, PARA ARMAZENAR COM SEGURANÇA. PRODUTO COM CERTIFICADO DE AFERIÇÃO E APROVAÇÃO DO INMETRO-IPEM. DEVE ACOMPANHAR 1 BRAÇADEIRA ADULTAL COMPLETA, 1 VÁLVULA, ESTETOSCÓPIO E 1 PÊRA.	UN	15	-	XXX,XX	XXX,XX
10	APARELHO DE PRESSÃO OBESO - FECHO DE VELCRO, BRAÇADEIRA EM NYLON MEDINDO 31 - 51 CM, MANGUITO E PERA EM PVC.	UN	15	-	XXX,XX	XXX,XX
11	APARELHO PRESSÃO ARTERIAL INFANTIL, TIPO ANERÓIDE, MODELO MANÔMETRO EM FORMATO DE RELÓGIO, MATERIAL BASE CORPO EM DURALUMINIO, BASE DE FERRO, MATERIAL BRAÇADEIRA EM NYLON, COM FECHO DE VELCRO, CERTIFICADO/APROVADO IMETRO, COMPONENTES BRAÇADEIRA, MANGUITO, PERA, VALVULA COM ROSCA.	UN	05	-	XXX,XX	XXX,XX
12	ATADURA 10 CM, CREPOM, 13 FIOS, 100% ALGODÃO OU MISTA. 1,8 METROS EM REPOUSO, 4,5 METROS ESTICADOS, PACOTE COM 12 UNIDADES.	PCT	200	-	XXX,XX	XXX,XX
13	ATADURA 15 CM, CREPOM, 13 FIOS 100% ALGODÃO OU MISTA 15 CM COM 1,8 METROS EM REPOUSO 4,5M ESTICADA, PCTE COM 12 UNIDADES.	PCT	200	-	XXX,XX	XXX,XX
14	ATADURA 20 CM CREPOM, 13 FIOS 100% ALGODÃO OU MISTA 20CM COM 1,8 METRO EM REPOUSO 4,5M ESTICADA, PACOTE COM 12 UNIDADES.	PCT	200	-	XXX,XX	XXX,XX
15	BOBINA PEQUENO, BOBINA PARA ESTERILIZAÇÃO 80MMM X 100M (GRAU CIRÚRGICO-PEQUENO).	UN	30	-	XXX,XX	XXX,XX
16	BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO, BOLSA COLETORA DE URINA, SISTEMA FECHADO COM CAPACIDADE PARA 2000 ML E ESCALA GRADUADA A CADA 100 ML. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: FRENTE TRANSPARENTE COM ESCALA DE VOLUME IMPRESSA DE FORMA LEGÍVEL; PARTE DE TRÁS LEITOSA; PONTO DE COLETA; PINÇA OU CLAMP NO TUBO EXTENSOR PARA VEDAÇÃO, E NO TUBO DE SAÍDA PARA DESMAME; TUBO EXTENSOR FLEXÍVEL PERMITE A PASSAGEM DA SECREÇÃO; TIRA DE DEAMBULAÇÃO; ALÇA DE SUSTENTAÇÃO RÍGIDA DUPLA "U" PARA FIXAÇÃO AO LEITO; VÁLVULA ANTI-REFLUXO, TIPO MEMBRANA EVITA RETORNO DE URINA; BOLSA COLETORA EM PVC FLEXÍVEL.	UN	300	-	XXX,XX	XXX,XX
17	CATETER INTRAVENOSOS PERIFÉRICO SISTEMA FECH 22, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ATENDENDO A NR 32 CAIXA COM 100 UNIDADES.	CX	70	-	XXX,XX	XXX,XX
18	CATETER INTRAVENOSOS PERIFÉRICO SISTEMA FECH 24, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ATENDENDO A NR 32 CAIXA COM 100 UNIDADES.	CX	10	-	XXX,XX	XXX,XX
19	COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE 13 LITROS, CONFECCIONADA EM PAPELÃO ONDULADO RESISTENTE À PERFURAÇÃO, COM SACO PLÁSTICO E REVESTIMENTO INTERNO PARA DESCARTE DE OBJETOS, COM ALÇAS EXTERNAS, TAMPA DE SEGURANÇA COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRÁTICO E SEGURANÇA.	UN	80	-	XXX,XX	XXX,XX
20	COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE 7 LITROS, CONFECCIONADA EM PAPELÃO ONDULADO RESISTENTE À PERFURAÇÃO, COM SACO PLÁSTICO E REVESTIMENTO INTERNO PARA DESCARTE DE OBJETOS, COM ALÇAS EXTERNAS, TAMPA DE SEGURANÇA COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRÁTICO E SEGURANÇA.	UN	80	-	XXX,XX	XXX,XX
21	COLETOR SEM PÁ - NÃO ESTÉRIL A GRANEL 80 ML TRANSLÚCIDO TAMPA BRANCA (PACOTE COM 100 UNIDADES) OBS: COLETOR DE EXAMES.	PCT	20	-	XXX,XX	XXX,XX
22	COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA EM ROLO 9,1 CM X 91 M – (TIPO QUEIJO) 13 FIOS POR CM2.	RL	100	-	XXX,XX	XXX,XX
23	COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA 13 FIOS - 08 CAMADAS 7,5 CM X 7,5 M FECHADA. PCT C/ 500 UN.	PCT	300	-	XXX,XX	XXX,XX
24	DETERGENTE ENZIMÁTICO - COMPOSIÇÃO QUÍMICA: TENSOATIVO NÃO IÔNICO, ÁLCOOL ISOPROPÍLICO, ENZIMA LÍPASE, ENZIMA PROTEASE, ENZIMA AMILASE, CORANTE, ESSÊNCIA. APRESENTAÇÃO: FRASCO PLÁSTICO COM 1 LITRO E LACRE.	LT	120	-	XXX,XX	XXX,XX
25	FITA CIRÚRGICA HIPOALÉRGICA MICROPOROSA - 1 UM DE 50 CM X 10M.	RL	200	-	XXX,XX	XXX,XX
26	FITA CREPE HOSPITALAR - 1 DE 19MM X 50M.	RL	200	-	XXX,XX	XXX,XX
27	FRASCO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL - PARA ACONDICIONALMENTO ENTERAL NO TAMANHO 300ML.	UN	400	-	XXX,XX	XXX,XX
28	FRASCO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL – PARA ACONDICIONALMENTO ENTERAL NO TAMANHO 500ML	UN	300	-	XXX,XX	XXX,XX
29	LÂMINA BISTURI Nº 15 - MATERIAL AÇO CARBONO, TIPO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALADA INDIVIDUALMENTE CAIXA COM 100 UNIDADES.	CX	08	-	XXX,XX	XXX,XX
30	LÃMINA DE BISTURI N° 22 - ESTÉRIL EM AÇO INOX N° CAIXA COM 100 UNIDADES.	CX	08	-	XXX,XX	XXX,XX
31	LÂMINA DE BISTURI Nº 12, ESTÉRIL EM AÇO INOX Nº 12 CAIXA COM 100 UNIDADES.	CX	08	-	XXX,XX	XXX,XX
32	LÂMINA DE BISTURI Nº 23 - ESTÉRIL EM AÇO INOX Nº 23, CAIXA COM 100 UNIDADES.	CX	08	-	XXX,XX	XXX,XX
33	LENÇOL DESCARTÁVEL, MATERIAL PAPEL, LARGURA 0,50, COMPRIMENTO 50, APRESENTAÇÃO ROLO, APLICAÇÃO MACA HOSPITALAR.	RL	100	-	XXX,XX	XXX,XX
34	LUVA CIRURGICA Nº 6,5 – LUVAS CIRÚRGICAS ANATÔMICAS, FABRICADA EM PURO LÁTEX, SUPER RESISTENTE, LUBRIFICADAS COM PÓ BIO ABSORVÍVEL E ESTÉRIL – PAR.	PAR	80	-	XXX,XX	XXX,XX
35	LUVA CIRURGICA Nº 7,0 - LUVAS CIRÚRGICAS ANATÔMICAS, FABRICADA EM PURO LÁTEX, SUPER RESISTENTE, LUBRIFICADAS COM PÓ BIO ABSORVÍVEL E ESTÉRIL – PAR.	PAR	80	-	XXX,XX	XXX,XX
36	LUVA CIRURGICA Nº 7,5 - LUVAS CIRÚRGICAS ANATÔMICAS, FABRICADA EM PURO LÁTEX, SUPER RESISTENTE, LUBRIFICADAS COM PÓ BIO ABSORVÍVEL E ESTÉRIL – PAR.	PAR	80	-	XXX,XX	XXX,XX
37	LUVA CIRURGICA Nº 8,5 - LUVAS CIRÚRGICAS ANATÔMICAS, FABRICADA EM PURO LÁTEX, SUPER RESISTENTE, LUBRIFICADAS COM PÓ BIO ABSORVÍVEL E ESTÉRIL – PAR.	PAR	80	-	XXX,XX	XXX,XX
38	SACO LIXO 100 LITROS, COR BRANCO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS LEITOSO SUPER RESISTENTE, APLICAÇÃO COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.	UN	05	-	XXX,XX	XXX,XX
39	SACO LIXO 30 LITROS, COR BRANCO, CARACTERISITCAS ADICIONAIS LEITOSO SUPER RESISTENTE, APLICAÇÃO COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.	UN	03	-	XXX,XX	XXX,XX
40	SCALPS INTRAVENOSOS PERIFÉRICOS 21G POR UNIDADE - COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ACOPLADO, INDICADO PARA INFUSÕES VENOSAS DE CURTA DURAÇÃO, ASAS FLEXÍVEIS QUE FACILITAM A PUNÇÃO E A FIXAÇÃO DO DISPOSITIVO, DURANTE A PERMANÊNCIA NA VEIA.TUBO TRANSPARENTE QUE PERMITE A VISUALIZAÇÃO DO REFLUXO DO SANGUE E DA INFUSÃO DA MEDICAÇÃO, CALIBRES 21G APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 100 UNIDADES.	UN	1000	-	XXX,XX	XXX,XX
41	SCALPS INTRAVENOSOS PERIFÉRICOS 19G CX 100 - COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ACOPLADO, INDICADO PARA INFUSÕES VENOSAS DE CURTA DURAÇÃO, ASAS FLEXÍVEIS QUE FACILITAM A PUNÇÃO E A FIXAÇÃO DO DISPOSITIVO, DURANTE A PERMANÊNCIA NA VEIA. TUBO TRANSPARENTE QUE PERMITE A VISUALIZAÇÃO DO REFLUXO DO SANGUE E DA INFUSÃO DA MEDICAÇÃO, CALIBRES 19G APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 100 UNIDADES.	CX	10	-	XXX,XX	XXX,XX
42	SCALPS INTRAVENOSOS PERIFÉRICOS 23G CX 100 - COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ACOPLADO, INDICADO PARA INFUSÕES VENOSAS DE CURTA DURAÇÃO, ASAS FLEXÍVEIS QUE FACILITAM A PUNÇÃO E A FIXAÇÃO DO DISPOSITIVO, DURANTE A PERMANÊNCIA NA VEIA. TUBO TRANSPARENTE QUE PERMITE A VISUALIZAÇÃO DO REFLUXO DO SANGUE E DA INFUSÃO DA MEDICAÇÃO, CALIBRES 23G APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 100 UNIDADES.	CX	10	-	XXX,XX	XXX,XX
43	SERINGA 03 ML - ESTÉRIL, ESTERILIZADA À OXIDO DE ETILENO (ETO), ATÓXICA E APIROGÊNICA. CORPO TRANSPARENTE, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO, SILICONADA, DESCARTÁVEL E DE USO ÚNICO. CAIXA COM 500 UNIDADES.	CX	06	-	XXX,XX	XXX,XX
44	SERINGA 05 ML - ESTÉRIL, ESTERILIZADA À OXIDO DE ETILENO (ETO), ATÓXICA E APIROGÊNICA. CORPO TRANSPARENTE, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO, SILICONADA, DESCARTÁVEL E DE USO ÚNICO.	UN	1000	-	XXX,XX	XXX,XX
45	SERINGA 20 ML - CAIXA COM 250un ESTÉRIL - ESTÉRIL - ESTERILIZADA A ÓXIDO DE ETILENO (ETO). ATÓXICA E APIROGÊNICA. CORPO TRANSPARENTE, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO, SILICONADA, DESCARTÁVEL E DE USO ÚNICO.	CX	12	-	XXX,XX	XXX,XX
46	SERINGA DE INSULINA COM AGULHA - CAIXA COM 500 UNIDADES - SERINGA DESCARTAVEL DE 1ML (100 UNIDADES) COM BICO SLIP; AGULHA 13X 0,45 MM (26G 1/2); ESTÉRIL (ESTERILIZADA A ÓXIDO DE ETILENO); FABRICADA E POLIPROPILENO; CORPO TRANSPARENTE - PERMITE A VISUALIZAÇÃO DO NÍVEL DO MEDICAMENTO; ATÓXICA; APIROGÊNICA; DESCARTÁVEL.	CX	06	-	XXX,XX	XXX,XX
47	SOLUÇÃO HIPOCLORITO DE SODIO 1%, FRASCO 1000ML.	UN	60	-	XXX,XX	XXX,XX
48	SONDA DE ALIVIO Nº 10 – PVC ESTÉRIL	UN	1000	-	XXX,XX	XXX,XX
49	SONDA DE ALIVIO Nº 12 – PVC ESTÉRIL	UN	1000	-	XXX,XX	XXX,XX
50	SONDA DE ALIVIO Nº 14 – PVC ESTÉRIL	UN	1000	-	XXX,XX	XXX,XX
51	SONDA FOLLEY Nº 16 - 02 VIAS FABRICADAS EM LÁTEX 100% NATURAL, SILICONIZADA, ATÓXICA, PONTA ARREDONDADA E ATRAUMATICA, ESTERILIZADA A ÓXIDO ETILENO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CAIXA COM 10 UNIDADES.	CX	10	-	XXX,XX	XXX,XX
52	SONDA FOLLEY Nº 18 - 02 VIAS FABRICADAS EM LÁTEX 100% NATURAL, SILICONIZADA, ATÓXICA, PONTA ARREDONDADA E ATRAUMATICA, ESTERILIZADA A ÓXIDO ETILENO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CAIXA COM 10 UNIDADES.	CX	10	-	XXX,XX	XXX,XX
53	SONDA FOLLEY Nº 20 - 2 VIAS FABRICADA EM LÁTEX 100% NATURAL, SILICONIZADA, ATÓXICA, PONTA ARREDONDADA E ATRAUMATICA, ESTERILIZADA A ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE.	UN	100	-	XXX,XX	XXX,XX
54	SONDA FOLLEY Nº 22 - 02 VIAS FABRICADAS EM LÁTEX 100% NATURAL, SILICONIZADA, ATÓXICA, PONTA ARREDONDADA E ATRAUMATICA, ESTERILIZADA A ÓXIDO ETILENO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CAIXA COM 10 UNIDADES.	CX	10	-	XXX,XX	XXX,XX
55	SORO FISIOLOGICO 250ML - SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%, EMBALAGEM PLÁSTICA COM SISTEMA FECHADO, CAIXAS COM 24 FRASCOS DE 250 ML CADA.	CX	20	-	XXX,XX	XXX,XX
VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)

2.4. A proposta deverá ser entregue acompanhada da documentação abaixo:

Inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF) ou no cadastro nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal.
Certidão de Regularidade Estadual.
Certidão de Regularidade relativa à Justiça do Trabalho (Trabalhista).
Certidão de Regularidade ao FGTS;
Certidão de Negativa de Débitos Gerais Municipal

2.5. Em caso de empate ente proposta recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada.

2.6. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pela Gerência de Compras e Suprimentos da Secretaria Municipal de Receita e Gestão de Coxim-MS no endereço eletrônico [email protected] ou por telefone, (67) 99928-8584.

3. CONDIÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO

3.1. A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor item e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto.

3.2. A(s) empresa(s) convocadas(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega do objeto junto à Secretaria Municipal de Receita e Gestão.

3.3. Não será realizado contratação acima do valor estimado, que é de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) demonstrado no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, atualizado pelo Decreto n° 12.343, de dezembro de 2024.

Coxim-MS, 22 de setembro de 2025.

PAULA JANAINA DE LIMA

GERENTE DE COMPRAS E SUPRIMENTOS

LEIA-SE:

REABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO