EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO

 

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2026

 

Partes: Município de Coxim, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO INOVANDO

 

Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando à Execução do Projeto “PROJETO CRAQUE DO FUTURO – FUTEBOL, CIDADANIA E IGUALDADE.”

 

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores, bem como demais normas aplicáveis.

 

Valor Total da Parceria: R$ 25.987,53 (vinte e cinco mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos)

 

Dotação Orçamentária:  40.102.3.3.50.43.00 681 15007011

 

Prazo de Vigência: De 30/05/2026 até 30/05/2027

 

Data da Assinatura: 29/05/2026

 

Signatários:

Pelo Município: Venilda dos Santos Ceconi

Pela OSC: Sebastião Paulo José Miranda

 

 

Coxim/MS, 01 de junho de 2026.