EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO

 

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026

 

Partes: Município de Coxim, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE COXIM – APAE COXIM

 

Objeto: Celebração de Termo de Colaboração visando à Execução do Projeto “FORTALECENDO LAÇOS: Ações socioassistenciais voltadas ao fortalecimento de vínculos”.

 

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores, bem como demais normas aplicáveis.

 

Valor Total da Parceria: R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais)

 

Dotação Orçamentária:  40.102.3.3.50.43.00 700 1763110000

 

Prazo de Vigência: De 30/05/2026 até 30/01/2027

 

Data da Assinatura: 29/05/2026

 

Signatários:

Pelo Município: Venilda dos Santos Ceconi

Pela OSC: Sebastião Paulo José Miranda

 

 

Coxim/MS, 01 de junho de 2026.