EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2026

PARTES: 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM/MS

                 2 – ATENAS ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA ME

OBJETO: A execução, pela CREDENCIADA, de serviços de assistência à saúde na especialidade Médico Ginecologista/Obstetra, nas unidades da rede municipal.

VIGÊNCIA: 12 MESES

VALOR: R$ 183.264,00

DOT. ORÇ.  50102 10301 0003 2024 0290 33903900 15001002

Processo Administrativo de Licitação nº 228/2025 na modalidade Credenciamento nº 034/2025

DATA: 28 de janeiro de 2026

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designado a servidora ELLEN ANDRESSA ARAUJO DINIZ, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, portadora da matrícula nº 49005, para acompanhamento e fiscalização do CREDENCIAMENTO N° 006/2026, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº. 228/2025, modalidade Credenciamento nº 034/2025, Edital nº 040/2025, celebrado com a empresa ATENAS ATENDIMENTO MÉDICOS LTDA.

 

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 008/2026

PARTES: 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM/MS

                 2 – HELOISA LIRANÇO LANDI ME

OBJETO: A execução, pela CREDENCIADA, de serviços de assistência à saúde na especialidade Médico Ginecologista/Obstetra, nas unidades da rede municipal.

VIGÊNCIA: 12 MESES

VALOR: R$ 183.264,00

DOT. ORÇ.  50102 10301 0003 2024 0290 33903900 15001002

Processo Administrativo de Licitação nº 228/2025 na modalidade Credenciamento nº 034/2025

DATA: 28 de janeiro de 2026

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designado a servidora ELLEN ANDRESSA ARAUJO DINIZ, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, portadora da matrícula nº 49005, para acompanhamento e fiscalização do CREDENCIAMENTO N° 008/2026, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº. 228/2025, modalidade Credenciamento nº 034/2025, Edital nº 040/2025, celebrado com a empresa HELOISA LIRANÇO LANDI ME.

 

EXTRATO DO CONTRATO 013/2026

PARTES: 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM/MS

                 2 – OXI MORENA COMERCIO DE OXIGÊNIO LTDA EPP

OBJETO: A aquisição futura e eventual de Gases Medicinais e Acessórios, com fornecimento de cilindros em regime de comodato e locação de concentradores de oxigênio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS

VIGÊNCIA: 12 MESES

VALOR: R$ 126.000,00

DOT. ORÇ.  5002 10301 0003 2024 0283 33903000 160000000

Processo Adm. de Licitação nº483/2024 -Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 048/2024

DATA: 25 de fevereiro de 2026

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designada a servidora JOENIR FARIAS DE SOUZA, lotada na Secretaria municipal de Saúde, portadora da matrícula nº 49237, para acompanhamento e FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N° 013/2026, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 483/2024, Pregão Eletrônico nº 048/2024, celebrado com a empresa OXI MORENA COMERCIO DE OXIGÊNIO LTDA EPP.

 

EXTRATO DO CONTRATO 014/2026

PARTES: 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM/MS

                 2 – PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME

OBJETO: A aquisição futura e eventual de Gases Medicinais e Acessórios, com fornecimento de cilindros em regime de comodato e locação de concentradores de oxigênio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS

VIGÊNCIA: 12 MESES

VALOR: R$ 3.719,40

DOT. ORÇ.  5002 10301 0003 2024 0283 33903000 160000000

Processo Adm. de Licitação nº483/2024 -Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 048/2024

DATA: 25 de fevereiro de 2026

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designada a servidora JOENIR FARIAS DE SOUZA, lotada na Secretaria municipal de Saúde, portadora da matrícula nº 49237, para acompanhamento e FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N° 014/2026, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 483/2024, Pregão Eletrônico nº 048/2024, celebrado com a empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.

 

EXTRATO DO CONTRATO 015/2026

PARTES: 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM/MS

                 2 – SOUZA MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

OBJETO: A aquisição futura e eventual de Gases Medicinais e Acessórios, com fornecimento de cilindros em regime de comodato e locação de concentradores de oxigênio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS

VIGÊNCIA: 12 MESES

VALOR: R$ 32.100,00

DOT. ORÇ.  5002 10301 0003 2024 0283 33903000 160000000

Processo Adm. de Licitação nº483/2024 -Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 048/2024

DATA: 25 de fevereiro de 2026

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designada a servidora JOENIR FARIAS DE SOUZA, lotada na Secretaria municipal de Saúde, portadora da matrícula nº 49237, para acompanhamento e FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N° 015/2026, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 483/2024, Pregão Eletrônico nº 048/2024, celebrado com a empresa SOUZA MED COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO 018/2026

PARTES: 1 –MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                 2 – MARCÉLIO DE SOUZA ARCANJO-ME

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Recarga de Gás, Vasilhames e demais acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação e seus anexos.

VIGÊNCIA: 12 MESES

VALOR: R$ 69.995,63

DOT. ORÇ. 20101 04122 0001 2002 0037 33903000 15000000

20011 04061 0001 2003 0045 33903000 15000000

30101 15451 0010 2054 0101 33903000 15000000

40102 08245 0005 2029 0135 33903000 15000000

40102 08245 0005 2031 0192 33903000 16600000

40102 08245 0005 2031 0193 33903000 16610000

40102 08245 0005 2036 0212 33903000 16600000

40102 08245 0005 2036 0213 33903000 16610000

50102 10301 0003 2024 0283 33903000 16000000

50102 10301 0003 2024 0284 33903000 16210000

60101 12361 0002 2008 0390 33903000 15001001

60101 12361 0002 2008 0391 33903000 15500000

60101 12365 0002 2011 0438 33903000 15001001

60101 12365 0002 2011 0439 33903000 15500000

60101 12365 0002 2013 0453 33903000 15001001

60101 12365 0002 2013 0454 33903000 15500000

70101 04123 0001 2004 0511 33903000 15000000

85101 04122 0006 2081 0542 33903000 15000000

85101 27812 0008 2073 0574 33903000 15000000

85110 13390 0008 2049 0602 33903000 15000000

Processo Administrativo de Licitação nº 005/2025 Pregão Eletrônico Nº 004/2025

DATA: 3 de março de 2026

 

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Ficam designados os servidores: ROSELI VENDRUSCULO matricula nº 47344 lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Coxim-MS, ANGELO APARECIDO GONÇALVES matricula nº 28210 lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, AMANDA MARCOS BRASIL matricula nº 50330, MARIA NILDA PEREIRA DIAS matricula nº 49202 lotadas na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, JOENIR FARIAS DE SOUZA matricula nº49237 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, TIAGO MARTINS DE OLIVEIRA matricula nº 49556 lotada na Secretaria Municipal de Receita e Gestão, DIÓGENES VIEIRA JÚNIOR matricula nº 47344 lotada na Secretaria Municipal de Educação, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO N° 019/2026, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 005/2025, Pregão nº 004/2025, celebrado com a empresa MARCÉLIO DE SOUZA ARCANJO-ME.

 

EXTRATO DO CONTRATO 019/2026

PARTES: 1 –MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                 2 – ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP

OBJETO: a contratação de empresa para aquisição de Recarga de Gás, Vasilhames e demais acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação e seus anexos.

VIGÊNCIA: 12 MESES

VALOR: R$ 14.324,36

DOT. ORÇ.  20101 04122 0001 2002 0037 33903000 15000000

20011 04061 0001 2003 0045 33903000 15000000

30101 15451 0010 2054 0101 33903000 15000000

40102 08245 0005 2029 0135 33903000 15000000

40102 08245 0005 2031 0192 33903000 16600000

40102 08245 0005 2031 0193 33903000 16610000

40102 08245 0005 2036 0212 33903000 16600000

40102 08245 0005 2036 0213 33903000 16610000

50102 10301 0003 2024 0283 33903000 16000000

50102 10301 0003 2024 0284 33903000 16210000

60101 12361 0002 2008 0390 33903000 15001001

60101 12361 0002 2008 0391 33903000 15500000

60101 12365 0002 2011 0438 33903000 15001001

60101 12365 0002 2011 0439 33903000 15500000

60101 12365 0002 2013 0453 33903000 15001001

60101 12365 0002 2013 0454 33903000 15500000

70101 04123 0001 2004 0511 33903000 15000000

85101 04122 0006 2081 0542 33903000 15000000

85101 27812 0008 2073 0574 33903000 15000000

85110 13390 0008 2049 0602 33903000 15000000

Processo Administrativo de Licitação nº 005/2025 Pregão Eletrônico Nº 004/2025

DATA: 03 de março de 2026

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Ficam designados os servidores: ROSELI VENDRUSCULO matricula nº 47344 lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Coxim-MS, ANGELO APARECIDO GONÇALVES matricula nº 28210 lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, AMANDA MARCOS BRASIL matricula nº 50330, MARIA NILDA PEREIRA DIAS matricula nº 49202 lotadas na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, JOENIR FARIAS DE SOUZA matricula nº49237 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, TIAGO MARTINS DE OLIVEIRA matricula nº 49556 lotada na Secretaria Municipal de Receita e Gestão, DIÓGENES VIEIRA JÚNIOR matricula nº 47344 lotada na Secretaria Municipal de Educação, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO N° 019/2026, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 005/2025, Pregão nº 004/2025, celebrado com a empresa ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.

 

EXTRATO DO CONTRATO 026/2026

PARTES: 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM/MS

                 2 – JOSÉ LUIZ RETTE

OBJETO: A locação de imóvel para acomodar a sede da Secretaria Municipal de Saúde Pública e o seu Almoxarifado, com estrutura e espaço físico específicos, singular e que diverge das atribuições comuns da Secretaria Municipal de Saúde

VIGÊNCIA: 12 MESES

VALOR: R$ 150.000,00

DOT. ORÇ.  50102 10301 0003 2024 0289 33903600 16210000

Processo Administrativo de Licitação nº 034/2026 –Inexigibilidade nº 005/2026

DATA: 24 de março de 2026

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designada a servidora SILVANEY MIGUEL SANTANA portador da matrícula nº 47283, e ABRAÃO ALCANTARA FARIA lotados na Secretaria municipal de Saúde, para acompanhamento e FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N° 026/2026, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 034/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026, celebrado com o Senhor JOSÉ LUIZ RETTE.

 

EXTRATO DO CONTRATO 028/2026

PARTES: 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM/MS

                 2 – MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA

OBJETO: Adesão de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da lei 14.133/2021

VIGÊNCIA: 12 MESES

VALOR: R$ 311.072,52

DOT. ORÇ.  5002 10302 0003 1006 0313 44905200 15001002

Processo Administrativo de Licitação nº 047/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços – Dispensa de Licitação nº 040/2026

DATA: 07 de abril de 2026.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Ficam designados os servidores EDMILSON PAULO DOURADO portador da matrícula nº 48.238, e WALISSON LOPES DE OLIVEIRA matricula nº 47.587, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhamento e FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N° 028/2026, oriundo do Procedimento Licitatório 053/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços 012/2024, devidamente homologado pelo Sr. Presidente, a proposta da CONTRATADA, resultando no Processo Administrativo de Licitação nº 047/2026 na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços – Dispensa de Licitação nº 040/2026, celebrado com a  empresa MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 144/2024

PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM

                2- TROPICAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME,

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorroga a OBRA do contrato nº 144/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 05 de dezembro de 2025, ficando estabelecida sua vigência final a data de 04 abril de 2026.

Coxim/MS, 05 de dezembro de 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 016 AO CONTRATO Nº 018/2009

PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM

                2- VALDOMIRO ALVES DAS NEVES

CLÁUSULA PRIMEIRA

O contrato original nº 018/2009, fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 02/01/2026 (dois de janeiro de dois mil e vinte e seis).

CLÁUSULA SEGUNDA

O valor do presente Termo será de R$ 16.041,60 (dezesseis mil quarenta e um reais e sessenta centavos) pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.336,80 (mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).

A dotação orçamentária para o presente exercício é 70101 04123 0001 2004 0189 33903600 15000000

Coxim/MS, 19 de dezembro de 2025

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 168/2024

PARTES:1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

                2- TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do cronograma da obra ao Contrato n° 168/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Prorroga a obra do Contrato n° 168/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias.

Coxim/MS, 09 de dezembro de 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 013 AO CONTRATO Nº 012/2021

PARTES:1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

                2- MS VISÃO CAMPO GRANDE LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

O Credenciamento nº 012/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.

CLAUSULA SEGUNDA

O valor do Credenciamento original nº 012/2021 passa a ser de R$ 100.749,60 (cem mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) conforme o quadro abaixo:

Procedimento	Unid.	Valor R$	Qtd. Média/Mês	Mensal R$	Total Anual R$
Consultas	Un.	R$ 119,94	70	8.395,80	100.749,60

CLÁUSULA TERCEIRA

As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:

5002 10301 0003 2024 0495 33903900 16000000

Coxim/MS, 05 de dezembro de 2025

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 186/2024

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- GOMES & AZEVEDO LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a Prorrogação do Contrato Original nº 186/24, por mais 12(doze) meses.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO

O presente TERMO ADITIVO passa a integrar o CONTRATO Nº 186/2024, sendo que as partes sujeitam-se às normas da Lei nº 14.133, de 2021, e demais alterações supervenientes.

Coxim/MS, 09 de dezembro de 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 198/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO ORIGINAL, celebrado entre as partes acima nominadas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO:

Mediante o presente TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO ORIGINAL, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 26/12/2025 a 20/12/2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os valores deste TERMO ADITIVO correrão à custa das seguintes dotações orçamentárias:

70101 04123 0001 2004 0190 33903900 15000000

CLÁUSULA QUARTA – DA VINCULAÇÃO

O presente TERMO ADITIVO passa a integrar o CONTRATO Nº 198/2023, sendo que as partes se sujeitam às normas da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e demais alterações supervenientes.

Coxim/MS,19 de dezembro de 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 032/2024

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- ENGEVIL ENGENHARIA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, acréscimo de valor no CONTRATO ORIGINAL, celebrado entre as partes acima nominadas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA: Mediante este TERMO ADITIVO fica acrescido o montante de R$ 29.192,40 (vinte e nove mil cento e noventa e dois reais e quarenta centavos) totalizando o valor da obra para 9.699.147,16 (nove milhões seiscentos e noventa e nove mil cento e quarenta e sete reais e dezesseis centavos).

Coxim/MS, 19 de dezembro de 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 029/2024

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorroga o contrato original nº 029/2024 por mais 12 (doze) meses a contar do dia 19/02/2026 a 19/02/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA

O valor do presente Termo é de R$ 25.054,32 (vinte e cinco mil cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) a serem pagos em 12 (doze) parcelas de 2.087,86 (dois mil oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos.

Dotação Orçamentária: 30101 15451 0010 2054 0105 33903600 15000000

Coxim-MS, 12 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 028/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- G. ALVES DE OLIVEIRA - ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 028/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 03	DENOMINAÇÃO:	BEIRA ALTA			TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	GILSON ALVES DE OLIVEIRA		CNH Nº	00316100390
VEÍCULO:	ÔNIBUS		ANO:	1994/1995	36.200
PLACA:	BWZ7988		HORÁRIO:	MATUTINO

Coxim/MS, 19 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 029/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- LUIZ ALENCAR DE LIMA – ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 029/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 01	DENOMINAÇÃO:	ALVES PLANALTO			TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	GABRIEL DOS SANTOS DE ALMEIDA		CNH Nº	07286956689
VEÍCULO:	ÔNIBUS		ANO:	1992/1993	26.000
PLACA:	JYH4592/MT		HORÁRIO:	MATUTINO

Coxim/MS, 19 de fevereiro de 2026

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 030/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- LUIZ SALVADOR LEITE ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 030/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 05	DENOMINAÇÃO:	CACHOEIRINHA			TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	LUIZ SALVADOR LEITE		CNH Nº	01135883211
VEÍCULO:	ÔNIBUS		ANO:	1998/1999	38.000
PLACA:	MQM2C50/MS		HORÁRIO:	MATUTINO

Coxim/MS, 19 de fevereiro de 2026

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 031/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- MARIA MINELVINA DE LIMA ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 031/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 06	DENOMINAÇÃO:	CORREGO DA PEDRA		TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	Antônio Justino Torquato Barreto	CNH Nº	00738564769
VEÍCULO:	ÔNIBUS	ANO:	2004/2004	26.200
PLACA:	IMG1029	HORÁRIO:	MATUTINO
VEICULO RESERVA: ONIBUS 2005/2006 – PLACA: HRO9032

Coxim/MS, 19 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 032/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- MARIA MINELVINA DE LIMA ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 032/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 019	DENOMINAÇÃO:	TRIÂNGULO II		TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	ISRAEL LEITE SOBRINHO	CNH Nº	00195105010
VEÍCULO:	ÔNIBUS	ANO:	2004/2004	37.800
PLACA:	NCQ5809	HORÁRIO:	MATUTINO
VEICULO RESERVA: ONIBUS 2005/2006 – PLACA: HRO9032

Coxim/MS, 19 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 008 AO CONTRATO Nº 033/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- JOSÉ AVELINO DE SOUSA - ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 033/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 04	DENOMINAÇÃO:	BELTRÃO			TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	JOÃO BATISTA DE FARIAS		CNH Nº	00533989693
VEÍCULO:	ÔNIBUS		ANO:	2008/2008	36.400
PLACA:	KZS5572		HORÁRIO:	MATUTINO

Coxim/MS, 19 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 034/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- JOSÉ AVELINO DE SOUSA - ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 034/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 18	DENOMINAÇÃO:	SETE PLACAS			TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	JOSÉ AVELINO DE SOUZA		CNH Nº	01663708904
VEÍCULO:	ÔNIBUS		ANO:	2006/2006	42.400
PLACA:	HDI2H30		HORÁRIO:	MATUTINO

Coxim/MS, 19 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 035/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 035/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 09	DENOMINAÇÃO:	NOVA COXIM			TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	PAULINO SANTOS MENDONÇA		CNH Nº	00229264289
VEÍCULO:	ÔNIBUS		ANO:	2006/2006	26.000
PLACA:	JJQ2417		HORÁRIO:	MATUTINO

Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 036/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 036/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 16	DENOMINAÇÃO:	PREVISUL III			TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	JOSÉ CARLOS MOURÃO		CNH Nº	00164312385
VEÍCULO:	ÔNIBUS		ANO:	2005/2005	21.600
PLACA:	HSF8G45		HORÁRIO:	MATUTINO/VESP.NOT

Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 037/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 037/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 12	DENOMINAÇÃO:	PIRACEMA II			TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	IVO DE OLIVEIRA TORRES		CNH Nº	06107905609
VEÍCULO:	ÔNIBUS		ANO:	2005/2005	26.000
PLACA:	HRO8F74		HORÁRIO:	MATUT//VESP/NOT

Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 008 AO CONTRATO Nº 037/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 037/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 12	DENOMINAÇÃO:	PIRACEMA II			TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	MAGNO GUILHERME GOMES BOVOLIM		CNH Nº	02311536788
VEÍCULO:	ÔNIBUS		ANO:	2005/2005	26.000
PLACA:	HRO8F74		HORÁRIO:	MATUT//VESP/NOT

Coxim/MS, 20 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 039/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 039/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 15	DENOMINAÇÃO:	PREVISUL 1I			TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	JOSÉ PAULO BRITO DA SILVA		CNH Nº	03580761455
VEÍCULO:	ÔNIBUS		ANO:	2005/2005	21.600
PLACA:	HSF8G45		HORÁRIO:	MAT. / VESP. /NOT.

Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 040/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 040/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 11	DENOMINAÇÃO:	PIRACEMA 1			TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	CLAUDECI FERREIRA DE OLIVEIRA		CNH Nº	01947538873
VEÍCULO:	ÔNIBUS		ANO:	2006/2006	26.000
PLACA:	JJQ2587		HORÁRIO:	MAT./ VESP. /NOT.

Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 041/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 041/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 08	DENOMINAÇÃO:	HERVAL/JAURU			TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	MARCELO PEREIRA NOGUEIRA		CNH Nº	07396239646
VEÍCULO:	ÔNIBUS		ANO:	2007/2007	29.200
PLACA:	KWY1A29		HORÁRIO:	MATUTINO.

Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 042/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 042/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 08	DENOMINAÇÃO:	FIGUEIRÃO/JAURU			TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	MARCIANO CHAGAS NOGUEIRA		CNH Nº	04466717398
VEÍCULO:	ÔNIBUS		ANO:	2004/2004	27.000
PLACA:	CVP2F38		HORÁRIO:	MATUTINO.

Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 008 AO CONTRATO Nº 042/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 042/2023, a troca de veículo para o ano de 2026, conforme a descrição abaixo relacionada:

LINHA Nº 08	DENOMINAÇÃO:	FIGUEIRÃO/JAURU			TOTAL IDA/VOLTA
VEÍCULO:	ÔNIBUS		ANO:	2002/2002	27.000
PLACA:	CZB9037		HORÁRIO:	MATUTINO.

Coxim/MS, 25 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 008 AO CONTRATO Nº 043/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 043/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 08	DENOMINAÇÃO:	PERDIGÃO/JAURU			TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	FLAVIO NERIS DOS SANTOS		CNH Nº	00379018178
VEÍCULO:	ÔNIBUS		ANO:	2005/2006	20.000
PLACA:	DBL0C57		HORÁRIO:	MATUTINO.

Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 044/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 044/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 08	DENOMINAÇÃO:	BARRANQUEIRA			TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	VALDELI CARLOS DOS SANTOS		CNH Nº	00130120573
VEÍCULO:	ÔNIBUS		ANO:	2006/2006	31.600
PLACA:	KWF1B52		HORÁRIO:	MATUTINO.

Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 045/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- JANAINA MALAQUIAS DA SILVA

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 045/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 13	DENOMINAÇÃO:	POLVORA KM 116			TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	IDAELSON FERREIRA SILVA		CNH Nº	02102648740
VEÍCULO:	ÔNIBUS		ANO:	2007/2007	27.200
PLACA:	HSJ-8J22		HORÁRIO:	MATUTINO

Coxim/MS, 12 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 056/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica estabelecido no contrato original nº 056/2023 para o ano de 2026 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:

LINHA Nº 20	DENOMINAÇÃO:	XIBOCA – KM 192			TOTAL IDA/VOLTA
MOTORISTA:	BENTO RAMÃO MORINGO CEZARIO		CNH Nº	00209209859
VEÍCULO:	ÔNIBUS		ANO:	2006/2006	38.400
PLACA:	INC6742		HORÁRIO:	MATUTINO.

Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

              2- OHANA SOLUÇÕES INTEGRADAS EM SAUDE LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

Médico	Especialidade	CRM/UF
Dr. Lara Gyovana Magalhães Espindola	Clinico Geral	16131/MS

Inclui no Credenciamento nº 010/2025 o seguinte profissional:

Coxim/MS, 16 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- A. D. DAMINELLI LTDA

CLAUSULA PRIMEIRA

O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de preço dos itens conforme o quadro abaixo:

Item	Especificação do Objeto	Valor Unitário R$
62	Digoxina – 0,25 mg Comprimido	0,176

Coxim/ MS, 18 de março de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 006 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- DIMASTER-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CLAUSULA PRIMEIRA

O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de preço dos itens conforme o quadro abaixo:

Item	Especificação do Objeto	Valor Unitário R$
74	Furosemida 40mg Comprimido	0,0486

Coxim/ MS, 18 de março de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 007 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- MEDICAMENTO DE AZ EIRELI

CLAUSULA PRIMEIRA

O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de preço dos itens conforme o quadro abaixo:

Item	Especificação do Objeto	Valor Unitário R$
61	Diazepam – 10m Comprimido	0,046

Coxim/ MS, 18 de março de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 001/2024

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- COMSYSTEM COMPUTADORES E SISTEMA LTDA

CLAUSULA PRIMEIRA

O contrato original nº 001/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir do dia 30/12/2025 (trinta de dezembro de dois mil e vinte e cinco).

CLAUSULA SEGUNDA

O valor do presente TERMO será de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

CLAUSULA TERCEIRA

As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:

70101 04123 0001 2004 0190 33903900 150000000

Coxim /MS, 19 de dezembro de 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 114/2024

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do Contrato n° 114/2024 por mais 04 (quatro meses), a contar de 28/12/2025 a 28/04/2026.

Coxim/MS, 19 de dezembro de 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 144/2024

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- TROPICAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Acresce valor na OBRA de revitalização de uma Praça Frederico Ferreira de Almeida do contrato nº 144/2024, o montante de R$ 100.268,39 (cem mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos).

CLAUSULA SEGUNDA

As despesas correrão na seguinte dotação orçamentária:

30101 15451 0010 1004 0086 44905100 15000000

Coxim/MS, 31 de março de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 060/2023

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- COMSYSTEM COMPUTADORES E SISTEMA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA:

Prorroga ao Contrato original nº 060/2023 por mais 12 (doze) meses.

CLÁUSULA SEGUNDA:

O valor do presente TERMO será de R$ 433.694,00 (quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais). 

CLAUSULA TERCEIRA:

As despesas correrão à conta do seguinte Programa de Trabalho:

20101 04122 0001 2002 0025 33903900 15000000

70101 041230001 2004 0159 33903900 15000000

Coxim/MS, 06 de março de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 042/2025

PARTES:1- FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE COXIM/MS

            2- ODONTOMED CANAÃ LTDA ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

O Contrato original nº 042/2025 fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 26 de dezembro de 2025 a 26 de junho de 2026.

Coxim/MS, 19 de dezembro de 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 043/2025

PARTES:1- FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE COXIM/MS

            2- MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA

O Contrato original nº 043/2025 fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 26 de dezembro de 2025 a 26 de junho de 2026.

Coxim/MS, 19 de dezembro de 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 045/2025

PARTES:1- FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE COXIM/MS

            2- INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

O Contrato original nº 045/2025 fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 26 de dezembro de 2025 a 26 de junho de 2026.

Coxim/MS, 19 de dezembro de 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 046/2025

PARTES:1- FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE COXIM/MS

            2- ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA

O Contrato original nº 046/2025 fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 26 de dezembro de 2025 a 26 de junho de 2026.

Coxim/MS, 19 de dezembro de 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 006/2025

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

            2- CONSORCIO TAQUARI

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorroga o contrato original nº 006/2025 por mais 12 (doze) meses a contar do dia 27/02/2026 a 27/02/2027.

Coxim-MS, 20 de fevereiro de 2026.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 038/2025

PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM/MS

                2- AMPLIAR CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, acréscimo de valor referente reprogramação da planilha orçamentária do Contrato Original nº 038/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR: o valor do acréscimo é de R$ 281.768,41 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavo).

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: Mediante o acréscimo o valor global atualizado a ser pago pelo CONTRATO ORIGINAL, passa a ser de R$ 2.180.703,37 (dois milhões cento e oitenta mil setecentos e três reais e trinta e sete centavos).

Coxim/MS, 23 de fevereiro de 2026.

 

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 037/2025.

O FUNDO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO – FUNDEB, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.077.570/0001-66, com sede administrativa na Avenida Virginia Ferreira, nº 185, São Judas Tadeu, nesta cidade e município de Coxim – MS, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. MARLY NOGUEIRA DE LIMA, brasileira,  inscrita no CPF nº 528.764.971-15, portadora do RG nº 000727274 SSP/MS, residente na Rua Oscar Costa n° 568, Bairro Flavio Garcia, Coxim/MS, CEP. 79.400-000, doravante denominado CONTRATANTE, diante do Contrato nº 037/2025, celebrado em 31/05/2025, e com a empresa, METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.139.803/0001-89, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação, do Artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão na QUINTA – DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme abaixo:

I.   Inclusão de Dotação Orçamentária:

6002 12361 0002 2019 44905200 15430000

6002 12631 0002 2021 44905200 15430000

6002 12361 0002 2023 44905200 15430000

6002 12361 0002 2019 44905200 25430000

6002 12361 0002 2021 44905200 25430000

6002 12361 0002 2023 44905200 25430000

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.

Coxim/MS,11 de fevereiro de 2026.

 

6º (SEXTO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 134/2023.

O MUNICÍPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.510.211/0001-62, com sede administrativa na Rua João Pessoa, nº 325, centro, nesta cidade e município de Coxim – MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. EDILSON MAGRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.346.708-71 e RG nº 21512799-SSP/MS, residente a Rua Miranda Reis, nº 461, Bairro Centro, delegando como responsáveis através do Decreto nº 322/2025, os seguintes secretários para assinatura de contratos e outros: Secretário Municipal de Receita e Gestão, o Sr. OLAVO CASTRO LEMOS, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.615.491-00 e RG nº 001011615 SSP/MS, residente na Rua Semirames Dualibi nº 70 Casa, Bairro Santa Inês, na cidade de Rio Verde de Mato Grosso /MS, diante do Contrato nº 134/2023, celebrado em 30/06/2023 e seus aditivos, com a empresa, S. H. INFORMÁTICA LTDA, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do Inciso XI do Art. 40, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e do parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na correção do valor do Contrato Original conforme a CLÁUSULA OITAVA – DO REAJUSTE E ALTERAÇÕES, conforme abaixo: O valor do Contrato Original nº 134/2023 passa a ser R$ 6.196.148,40 (seis milhões cento e noventa e seis mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos reajustado do período do dia 15/12/2023 (quinze de dezembro de dois mil e vinte e três)  a 15/01/2026 ( quinze de janeiro de dois mil e vinte e seis). Com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) realizado no dia 10/01/2024 (dez de janeiro de dois mil e vinte e quatro); totalizando o valor Global do Contrato Original para R$ 6.772.523,40(seis milhões setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta centavos.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.

Coxim/MS, 05 de fevereiro de 2026.

 

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO Nº 172/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a  Senhora FERNANDA BERIGO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20501447 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº 029.343.581-27, residente e domiciliada na Rua Salvina Maria do Carmo, nº. 686, Bairro Flávio Garcia, nesta cidade de Coxim/MS, aqui denominada simplesmente de CONTRATANTE, diante do Contrato nº 172/2024, celebrado em 19/09/2024 e seus aditivos, com a empresa, VERTICE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação, do Artigo 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste no Reajuste conforme a CLÁUSULA SÉTIMA – ALTERAÇÕES E REAJUSTE, conforme abaixo:

I.   Fica acrescido montante de R$ 35.232,49 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos); totalizando o montante de R$ 1.169.232,49 (um milhão cento e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.

Coxim/MS,24 de fevereiro de 2026.

 

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO Nº 168/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a  Senhora FERNANDA BERIGO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20501447 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº 029.343.581-27, residente e domiciliada na Rua Salvina Maria do Carmo, nº. 686, Bairro Flávio Garcia, nesta cidade de Coxim/MS, aqui denominada simplesmente de CONTRATANTE, diante do Contrato nº 168/2024, celebrado em 12/09/2024 e seus aditivos, com a empresa, TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação, do Artigo 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste no Reajuste conforme a CLÁUSULA SÉTIMA – ALTERAÇÕES E REAJUSTE, conforme abaixo:

I.   Fica acrescido montante de R$ 34.440,30 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais e trinta centavos); totalizando o montante de R$ 644.440,30 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta centavos)

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.

Coxim/MS,24 de fevereiro de 2026.

 

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 060/2025.

O MUNICÍPIO DE COXIM ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.510.211/0001-62, com sede administrativa na Rua João Pessoa, nº 325, centro, nesta cidade e município de Coxim/MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. EDILSON MAGRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.346.708-71 e RG nº 21512799-SSP/MS, residente a Rua Miranda Reis, nº 461, Bairro Centro, neste ato representado pelo seu Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. IVALDO FERREIRA LOPES, brasileiro,  inscrito CPF nº 799.449-141-34, portador do RG nº 000820691 SSP/MS, residente a Rua General Mendes de Moraes n° 1610, Bairro Senhor Divino, Coxim/MS, 79.400-000, através do Decreto nº 322/2025, aqui denominada simplesmente de CONTRATANTE, diante do Contrato nº 060/2025, celebrado em 15/08/2025 e seus aditivos, com a empresa, CONSLALBA CONSTRUTORA VILALBA LTDA ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.429.412/0001-77, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação, do Artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão na QUINTA – DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme abaixo:

I.   Inclusão de Dotação Orçamentária:

30101 15451 0010 1004 0235 44905100 17990000

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.

Coxim/MS,10 de outubro de 2025.

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO Nº 180/2023.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a  Senhora FERNANDA BERIGO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20501447 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob nº 029.343.581-27, residente e domiciliada na Rua Salvina Maria do Carmo, nº. 686, Bairro Flávio Garcia, nesta cidade de Coxim/MS, aqui denominada simplesmente de CONTRATANTE, diante do Contrato nº 180/2023, celebrado em 31/10/2023 e seus aditivos, com a empresa, GOMES DE AZEVEDO LTDA, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação, do parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste no Reajuste conforme a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA   – DO PRAZO, DA PRORROGAÇÃO, DA PARALISAÇÃO, DO REAJUSTE E DA REPACTUAÇÃO, conforme abaixo:

I.   Fica acrescido montante de R$ 53.036,83 (cinquenta e três mil trinta e seis reais e oitenta e três centavos);

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.

Coxim/MS,24 de fevereiro de 2026.