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PARTES: 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM-MS
2 – JOSÉ FEIJO FURTADO
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Contrato original nº 009/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência inicial em 19 de janeiro de 2026 e final em 19 de janeiro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente Termo será de R$ 26.452,20 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), pago mensalmente a importância de R$ 2.204,35 (dois mil, duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA
As despesas correrão por conta da seguinte dotação 2026:
50.02 10.302 0003. 2026 0336 3.3.90.36.00 15001002
Coxim/MS, 18 de janeiro de 2026.
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 021/2024
PARTES: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM-MS
2 - MARCELO DE SOUZA LIMA MEI
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Contrato original nº 021/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2026 a 05 de fevereiro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA
O quantitativo de consultas, bem como os valores das mesmas será conforme especificado no quadro abaixo, resultando no valor global de R$ 268.288,00 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais).
|
Item |
Descrição |
Unid. |
Qtide. Horas |
Valor Unit. R$ |
Valor Total R$ |
|
01 |
Saúde Bucal - 17 consultórios completos |
Serviços |
350 |
396,69 |
138.841,50 |
|
02 |
Atenção Primaria - 09 APS |
Serviços |
300 |
313,18 |
93.954,00 |
|
03 |
Fisioterapia |
Serviços |
100 |
292,30 |
29.230,00 |
|
04 |
SAE |
Serviços |
30 |
208,75 |
6.262,50 |
CLÁUSULA TERCEIRA
As despesas correrão por conta das seguintes dotações:
5002 10301 0003 2024 0291 33903900 16000000
5002 10301 0003 2024 0292 33903900 16210000
5002 10305 0004 2027 0366 33903900 16000000
Coxim/MS, 05 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
PARTES: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM-MS
2 – A. ALVES DE FARIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o Termo de Credenciamento 004/2024 por mais 12 (doze) meses a contar de 07 de fevereiro de 2026 a 07 de fevereiro 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA
O quantitativo de consultas para o presente Termo é de 800 (oitocentas).
CLÁUSULA TERCEIRA
O valor por consulta do presente Termo de Credenciamento é de R$ 135,71, resultando no valor global de R$ 108.568,00 (cento e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais).
|
Especificação |
Unid. |
Quantidade inicial |
Valor Consulta |
Valor Total R$ anual |
|
Prestação de Serviços Médicos na Área de Pediatria, com profissional médico Pediatra a ser efetuado na Rede Municipal de Saúde de Coxim |
Consultas |
800 |
135,71 |
108.568,00 |
CLÁUSULA QUARTA
As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária 2026:
5002 10.301 0003 2024 0291 3.3.90.39.00 16000000
5002 10.301 0003 2024 0292 3.3.90.39.00 16210000
Coxim/MS, 06 de fevereiro de 2026.
TERMO ADITIVO Nº 004 AO CREDENCIAMENTO N° 009/2024.
PARTES: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS
2- REINALDO M TEIXEIRA EIRELI ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o Termo de Credenciamento 009/2024 por mais 12 (doze) meses a contar de 07 de fevereiro de 2026 a 07 de fevereiro 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA
O quantitativo de consultas inicial é 800 (oitocentos), somamos ao acréscimo de 25%, permitido e ocorrido durante a vigência do credenciamento, o total de consultas para o presente Termo é de 1.000 (mil) consultas.
CLÁUSULA TERCEIRA
O valor por consulta do Termo de Credenciamento é de R$ 135,71, resultando no valor global de R$ 135.710,00.
|
Especificação |
Unid. |
Quantidade inicial |
Quantidade acrescida 25%
|
Quantidade total da prorrogação |
Valor Consulta |
Valor Total R$ anual |
|
Prestação de Serviços Médicos na Área de Pediatria, com profissional médico Pediatra a ser efetuado na Rede Municipal de Saúde de Coxim |
Consultas |
800 |
200
|
1.000 |
135,71 |
135.710,00 |
CLÁUSULA QUARTA
As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária 2026:
5002 10.301 0003 2024 0291 3.3.90.39.00 16000000
5002 10.301 0003 2024 0292 3.3.90.39.00 16210000
Coxim/MS, 06 de fevereiro de 2026