EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2025 - 24/09/2025
PARTES: 1 – MUNICIPIO DE COXIM/MS
2 – CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP
VIGÊNCIA: 12 MESES
VALOR: R$ 7.140,00
DOT. ORÇ. 30101 15451 0010 2056 0078 33903000 17510000
Processo Administrativo de Licitação nº 641/2023 na modalidade de Pregão Presencial nº 070/2023.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado o servidor CELSO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, portador da matricula 49.282, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 097/2025, Processo Administrativo de Licitação n.º 641/2023, na modalidade de Pregão Presencial nº 070/2023, celebrado com a empresa CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 098/2025 - 24/09/2025
PARTES: 1 – MUNICIPIO DE COXIM/MS
2 – DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME
VIGÊNCIA: 12 MESES
VALOR: R$ 164.249,50
DOT. ORÇ. 30101 15451 0010 2056 0078 33903000 17510000
Processo Administrativo de Licitação nº 641/2023 na modalidade de Pregão Presencial nº 070/2023.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado o servidor CELSO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, portador da matricula 49.282, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 098/2025, Processo Administrativo de Licitação n.º 641/2023, na modalidade de Pregão Presencial nº 070/2023, celebrado com a empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2025 - 24/09/2025
PARTES: 1 – MUNICIPIO DE COXIM/MS
2 – FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA
VIGÊNCIA: 12 MESES
VALOR: R$ 164.249,50
DOT. ORÇ. 30101 15451 0010 2056 0078 33903000 17510000
Processo Administrativo de Licitação nº 641/2023 na modalidade de Pregão Presencial nº 070/2023.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado o servidor CELSO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, portador da matricula 49.282, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 099/2025, Processo Administrativo de Licitação n.º 641/2023, na modalidade de Pregão Presencial nº 070/2023, celebrado com a empresa FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2025 - 24/09/2025
PARTES: 1 – MUNICIPIO DE COXIM/MS
2 – JOSÉ LUIZ RETTE & CIA LTDA EPP
VIGÊNCIA: 12 MESES
VALOR: R$ 164.249,50
DOT. ORÇ. 30101 15451 0010 2056 0078 33903000 17510000
Processo Administrativo de Licitação nº 641/2023 na modalidade de Pregão Presencial nº 070/2023.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado o servidor CELSO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, portador da matricula 49.282, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 100/2025, Processo Administrativo de Licitação n.º 641/2023, na modalidade de Pregão Presencial nº 070/2023, celebrado com a empresa JOSÉ LUIZ RETTE & CIA LTDA EPP.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2025 - 24/09/2025
PARTES: 1 – MUNICIPIO DE COXIM/MS
2 – SPV COMERCIAL LTDA
VIGÊNCIA: 12 MESES
VALOR: R$ 164.249,50
DOT. ORÇ. 30101 15451 0010 2056 0078 33903000 17510000
Processo Administrativo de Licitação nº 641/2023 na modalidade de Pregão Presencial nº 070/2023.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado o servidor CELSO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, portador da matricula 49.282, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 101/2025, Processo Administrativo de Licitação n.º 641/2023, na modalidade de Pregão Presencial nº 070/2023, celebrado com a empresa SPV COMERCIAL LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2025 - 24/09/2025
PARTES: 1 – MUNICIPIO DE COXIM/MS
2 – WEB ELETRICA EIRELI ME.
VIGÊNCIA: 12 MESES
VALOR: R$ 164.249,50
DOT. ORÇ. 30101 15451 0010 2056 0078 33903000 17510000
Processo Administrativo de Licitação nº 641/2023 na modalidade de Pregão Presencial nº 070/2023.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado o servidor CELSO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, portador da matricula 49.282, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 102/2025, Processo Administrativo de Licitação n.º 641/2023, na modalidade de Pregão Presencial nº 070/2023, celebrado com a empresa WEB ELETRICA EIRELI ME.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 010 DO CONTRATO Nº 150/2022
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM
2- GOMES & AZEVEDO
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica suprimido a contrapartida do Contrato original nº 150/2022, conforme o Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 896625/2022/MTUR/CAIXA, passando a constar o montante de R$ 48.282,16 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos).
Coxim/MS, 15 de setembro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 114/2024
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM
2- TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, acréscimo de valor referente reprogramação contratual do Convenio nº 444/2024/AGESUL, visando o aumento das metas do plano de trabalho.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR: o valor do acréscimo é de R$ 1.119.950,89 (um milhão cento e dezenove mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: Mediante o acréscimo o valor global atualizado a ser pago pelo CONTRATO ORIGINAL, passa a ser de R$ 6.309.260,43 (seis milhões trezentos e nove mil duzentos sessenta reais e quarenta e três centavos).
Coxim/MS, 19 de setembro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM
O presente termo aditivo da Ata de Registro de Preços original nº 009/2025, tem por objeto o realinhamento de preço dos itens conforme o quadro abaixo:
|
ITEM Nº |
PRODUTO |
VALOR R$ |
|
03 |
ABOBRINHA VERDE |
6,78 |
|
14/17/18 |
BANANA MAÇA |
12,71 |
|
15,19,20 |
BANANA NANICA |
8,61 |
|
32/42 |
CHUCHU |
5,79 |
Coxim/MS, 24 de setembro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 152/2023
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM
2- GENTE SEGURADORA S/A
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO ORIGINAL, celebrado entre as partes acima nominadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO:
Mediante o presente TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO ORIGINAL, por mais 12 (doze) meses ou seja 04/08/2025 a 04/08/2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: O valor deste TERMO ADITIVO é de R$ 264.742,47 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos).
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os valores deste TERMO ADITIVO correrão à custa das seguintes dotações orçamentárias:
20.101.04.122.0001.2002.0026.33903900.15000000
30.101.15.451.0010.2054.0059.33903900.15000000
30.101.15.451.0010.2054.0061.33903900.17997400
30.101.15.451.0010.2055.0069.33903900.15000000
30.101.15.451.0010.2056.0080.33903900.17510000
40.102.08.244.0005.2029.0328.33903900.15000000
40.102.08.244.0005.2029.0329.33903900.16600000
40.102.08.244.0005.2031.0357.33903900.15000000
40.102.08.244.0005.2031.0358.33903900.16600000
40.102.08.244.0005.2031.0373.33903900.16600000
40.102.08.244.0005.2036.0390.33903900.15000000
40.102.08.244.0005.2036.0391.33903900.16600000
40.102.08.243.0005.2039.0436.33903900.15000000
40.102.08.244.0005.2068.0415.33903900.15000000
40.102.08.244.0005.2070.0424.33903900.16600000
40.102.08.244.0005.2070.0425.33903900.16610000
50.102.10.301.0003.2024.0494.33903900.15001002
50.102.10.302.0004.2026.0528.33903900.15001002
50.102.10.305.0004.2027.0551.33903900.15001002
60.101.12.361.0002.2010.0124.33903900.15001001
60.101.12.361.0002.2010.0125.33903900.15530000
70.101.04.123.0001.2004.0190.33903900.15000000
Coxim/MS, 01 de agosto de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 153/2023
PARTES:1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM
2- PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO ORIGINAL, celebrado entre as partes acima nominadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO:
Mediante o presente TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO ORIGINAL, por mais 12 (doze) meses ou seja 04/08/2025 a 04/08/2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: O valor deste TERMO ADITIVO é de R$ 43.758,20 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos).
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os valores deste TERMO ADITIVO correrão à custa das seguintes dotações orçamentárias:
50.102.10.301.0003.2024.0494.33903900.15001002 50.102.10.302.0004.2026.0528.33903900.15001002 50.102.10.305.0004.2027.0551.33903900.15001002
Coxim/MS, 01 de agosto de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 068/2024
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM
2- METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
O objeto do presente instrumento é a substituição do produto registrado pela Fornecedora, conforme especificado abaixo:
|
Item |
Descritivo |
Marca |
|
01 |
Caminhão novo, zero km, motor diesel, cabine avançada basculavel metálica, com injeção eletrônica, potência mínima de 200cv, cambio de no mínimo 06 marchas a frente e uma a ré, equipado com coletor e compactador de lixo de 15m³. |
ATEGO 1726 |
Coxim/MS, 06 de agosto de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 144/2024
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM
2- TROPICAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga a execução da obra de revitalização de uma Praça Frederico Ferreira de Almeida, localizada na Rua Avenida Salgado Filho, Esquina com a Rua Barão do Rio Branco, Bairro Centro, do contrato original nº 144/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias.
Coxim/MS, 07 de agosto de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 182/2022
PARTES:1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM
2- JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Contrato original nº 0182/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente Termo será de R$ 37.215,36 (trinta e sete mil duzentos e quinze reais e trinta e seis centavos), pago mensalmente a importância de R$ 3.101,28 (três mil, cento e um reais e vinte e oito centavos).
Dotações Orçamentarias: 50102 10301 0003 2024 0492 33903600 15001002
Coxim/MS, 08 de agosto de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO Nº 016/2023
PARTES:1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM
2- ORTOCENTRO CLINICA DE TRATAMENTO MEDICO LTDA ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Credenciamento nº 016/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente termo conforme especificado no quadro abaixo:
|
Item |
Especialidade |
Procedimento |
Qtd. Anual |
Valor R$ |
Total Anual R$ |
|
02 |
Prestação de Serviços Médicos na Área de Ortopedia e Traumatologia, com profissional médico Ortopedia e Traumatologia. |
Consultas |
250 |
135,33 |
33.832,50 |
Dotação Orçamentária: 50102.10.302.004-2.026.0342.33.90.39.00 114041
50102.10.302.004-2.026.0343.33.90.39.00 131041
50102.10.301.003-2.024.0321.33.90.39.00 181000
Coxim/MS, 22 de agosto de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 032/2024
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM
2- ENGEVIL ENGENHARIA LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, prorrogação de prazo do CONTRATO ORIGINAL, celebrado entre as partes acima nominadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o CONTRATO ORIGINAL por mais 180 (cento e oitenta) dias.
Coxim/MS, 26 de agosto de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 143/2024
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM
2- MARCORELIO FABRICIO PICININ
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o Contrato Original por mais 12 (doze) meses.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor deste TERMO ADITIVO é de R$ 44.194,56 (quarenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos) pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 3.682,88 (três mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos)
CLAUSULA TERCEIRA
As despesas com o Termo Aditivo correrão à custa da seguinte dotação orçamentária:
Dotações orçamentárias 2025: 70101 04123 0001 2004 0158 33903600 15000000.
Coxim/MS, 27 de agosto de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 144/2024
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM
2- TROPICAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 144/2024 por mais 12 (doze) meses.
Coxim/MS, 28 de agosto de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 006 AO CREDENCIAMENTO Nº 009/2021
PARTES:1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM
2- JAJAH & JAJAH LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga por mais 12 (doze) meses o Credenciamento nº 009/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente termo conforme o quadro abaixo:
|
Item |
Especialidade |
Procedimento |
Unid. |
Média/ Mês |
Valor R$ |
Total Mensal R$ |
Total Anual R$ |
|
2. |
Ginecologia/Obstetrícia |
Consultas |
Un. |
237 |
141,78 |
33.601,86 |
403.222,32 |
Dotação Orçamentária:
50102 10302 0003 2024 0494 33903900 15001002
50102 10302 0003 2024 0495 33903900 16000000
50102 10302 0003 2024 0496 33903900 16210000
Coxim/MS, 29 de agosto de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 006 AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
PARTES:1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM
2- BISMARCK CURCI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga por mais 12 (doze) meses o Credenciamento nº 004/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente termo conforme o quadro abaixo:
|
Item |
Especialidade |
Procedimento |
Unid. |
Qtd./ Mês |
Valor R$ |
Total Mensal R$ |
Total Anual R$ |
|
01 |
Cirurgia Vascular |
Consultas |
Un. |
100 |
141,16 |
14.116,00 |
169.392,00 |
Dotação Orçamentária:
50102 10302 0003 2024 0494 33903900 15001002
50102 10302 0003 2024 0495 33903900 16000000
50102 10302 0003 2024 0496 33903900 16210000
Coxim/MS, 29 de agosto de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CREDENCIAMENTO Nº 041/2021
PARTES:1- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COXIM
2- GERSON PRAZERES DOS SANTOS
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o contrato original nº 041/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente termo será de R$13.686,72 (treze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), pago em doze parcelas mensais de R$ 1.140,56 (mil e cento e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA
As despesas do contrato original nº 041/2021, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
40102 05244 0005 2029 0326 33903600 15000000
Coxim/MS, 29 de agosto de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 130/2024
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM
2- SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº130/2024 até 31/12/2025 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e cinco)
Coxim/MS, 18 de julho de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 149/2023
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/FMAS/FMS
2- REINALDO FRANCO ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga a prestação de serviços do contrato original nº149/2023 por mais 06 (seis) meses
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente Termo é de R$ 215.146,30 (duzentos e quinze mil, cento e quarenta e seis reais e trinta centavos) conforme os itens abaixo relacionados:
|
Item |
Descrição do Produto |
Quant. |
Valor Unit. R$ |
Valor Total R$ |
|
5 |
LOCAÇÃO DE BARRACA 3X3 |
314 |
121,15 |
38.041,10 |
|
6 |
LOCAÇÃO DE BARRACA 6X6 |
196 |
395,07 |
77.429,80 |
|
7 |
LOCAÇÃO DE CADEIRA PLÁSTICA |
3405 |
2,37 |
8.069,85 |
|
8 |
LOCAÇÃO DE CAIXA TÉRMICA 320 LITROS. |
422 |
66,00 |
27.852,00 |
|
9 |
LOCAÇÃO DE CAIXA TÉRMICA MIN. 400 MAX 500 LITROS |
763 |
73,75 |
56.271,25 |
|
10 |
LOCAÇÃO DE CAIXA TÉRMICA PEQUENA |
35 |
42,14 |
1.479,90 |
|
11 |
LOCAÇÃO DE MESA PLÁSTICA |
820 |
7,32 |
6.002,40 |
|
TOTAL GERAL R$ |
215.146,30 |
|||
CLÁUSULA TERCEIRA
As despesas do presente Termo correrão das seguintes Dotações Orçamentárias:
20101 04122 0001 2002 0026 33903900 15000000
30101 15451 0010 2054 0059 33903900 15000000
40102 08244 0005 2029 0328 33903900 15000000
40102 08244 0005 2031 0358 33903900 16600000
40102 08244 0005 2032 0373 33903900 16600000
40102 08244 0005 2035 0379 33903900 16600000
40102 08244 0005 2036 0391 33903900 16600000
40102 08244 0005 2068 0415 33903900 15000000
40102 08244 0005 2070 0424 33903900 15000000
40102 08244 0005 2070 0425 33903900 16610000
40104 08243 0005 2039 0436 33903900 15000000
40108 08241 0005 2042 0592 33903900 15000000
50102 10301 0003 2024 0495 33903900 16000000
50102 10305 0004 2027 0551 33903900 15001002
50102 10305 0004 2027 0552 33903900 16000000
50102 10305 0004 2028 0559 33903900 16210000
60101 12361 0002 2008 0112 33903900 15001001
60101 12365 0002 2011 0136 33903900 15001001
60101 12365 0002 2013 0154 33903900 15001001
70101 04123 0001 2004 0190 33903900 15000000
85110 13392 0008 2049 0266 33903900 15000000
Coxim/MS, 24 de julho de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 032/2024
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM
2- ENGEVIL ENGENHARIA LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, acréscimo de valor e alteração no valor da contrapartida do Contrato de Repasse nº 922409/2021 no CONTRATO ORIGINAL, celebrado entre as partes acima nominadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA CONTRAPARTIDA: o valor atualizado passa a ser R$ 94.763,76 (noventa e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica incluso o montante de R$ 706.435,71 (setecentos e seis mil reais quatrocentos e trinta e cinco e setenta e um centavo).
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR: Mediante o acréscimo o valor global atualizado a ser pago pelo CONTRATO ORIGINAL, passa a ser de R$ 9.669.954,76 (nove milhões seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
Coxim/MS, 05 de maio de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 032/2024
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM
2- ENGEVIL ENGENHARIA LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, prorrogação de prazo da Obra do CONTRATO ORIGINAL, celebrado entre as partes acima nominadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado a Obra do CONTRATO ORIGINAL por mais 150 (cento e cinquenta) dias.
Coxim/MS, 30 de abril de 2025
“2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2024. ”
O MUNICÍPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.510.211/0001-62, com sede administrativa na Rua João Pessoa, nº 325, centro, nesta cidade e município de Coxim – MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Sr. EDILSON MAGRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.346.708-71 e RG nº 248 CRE MS-SSP/MS, residente a Rua Miranda Reis, nº 461, Bairro Centro, delegando como responsável através do Decreto nº 322/2025, pelo seu Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. IVALDO FERREIRA LOPES, brasileiro, portador do CPF nº 799.449-141-34 e RG nº 000820691 SSP/MS, residente a Rua General Mendes de Moraes, n° 1610, Senhor Divino, Coxim/MS, aqui denominada simplesmente de CONTRATANTE, diante do Contrato nº 144/2024, celebrado em 28/08/2025 e seus aditivos, com a empresa, TROPICAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação, do Artigo 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na correção na CLÁUSULA SÉTIMA –ALTERAÇÕES E REAJUSTE, conforme abaixo:
I – Acresce ao valor global o montante de R$ 17.678,34 (dezessete mil seiscentos e setenta e trinta e quatro centavos), totalizando o valor global do contrato para R$ 495.575,34 (quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS,12 de setembro de 2025.
“1º (PRMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DO CONTRATO Nº 114/2024. ”
O MUNICÍPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.510.211/0001-62, com sede administrativa na Rua João Pessoa, nº 325, centro, nesta cidade e município de Coxim – MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Sr. EDILSON MAGRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.346.708-71 e RG nº 248 CRE MS-SSP/MS, residente a Rua Miranda Reis, nº 461, Bairro Centro, delegando como responsável através do Decreto nº 322/2025, pelo seu Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. IVALDO FERREIRA LOPES, brasileiro, portador do CPF nº 799.449-141-34 e RG nº 000820691 SSP/MS, residente a Rua General Mendes de Moraes, n° 1610, Senhor Divino, Coxim/MS, aqui denominada simplesmente de CONTRATANTE, diante do Contrato nº 114/2024, celebrado em 28/07/2025 e seus aditivos, com a empresa, TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação, do Artigo 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na correção na CLÁUSULA SÉTIMA –ALTERAÇÕES E REAJUSTE, conforme abaixo:
I – Acresce ao valor global o montante de R$ 222.727,41 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavo), totalizando o valor global do contrato para R$ 5.415.727,41 (cinco milhões quatrocentos e quinze mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavo).
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS,12 de setembro de 2025.
“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 103/2023. ”
O MUNICÍPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.510.211/0001-62, com sede administrativa na Rua João Pessoa, nº 325, centro, nesta cidade e município de Coxim – MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Sr. EDILSON MAGRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.346.708-71 e RG nº 248 CRE MS-SSP/MS, residente a Rua Miranda Reis, nº 461, Bairro Centro, delegando como responsável através do Decreto nº 322/2025, o Secretário Municipal de Receita e Gestão para assinatura de contratos e outros, o Sr. OLAVO CASTRO LEMOS, brasileiro, inscrita no CPF/MF sob o nº 106.615.491-00 e RG nº 001011615 SSP/MS, residente Rua Semirames Dualibi, 70 Casa, Bairro Santa Inês, nesta cidade e Município de Rio Verde de Mato Grosso /MS, doravante denominada CONTRATANTE, diante do contrato nº 103/2023 celebrado em 02/05/2023 e seus aditivos, com a empresa, HELENA ROSANE BERGAMO SILVA ME, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão de dotação orçamentária na CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, conforme abaixo:
I. Inclusão de Dotação Orçamentária:
70101 04123 0001 2004 0188 33903000 15000000
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS,23 de setembro de 2025.