PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 009/2025
Nos termos do art. 31 da Lei n°13.019/2014 a Prefeitura de Coxim/MS, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o processo de inexigibilidade do chamamento público para firmar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GALERA DO TAQUARI
Termo de Fomento: 002/2025
Processo: 000171/2025
Inexigibilidade: 25/2025
CNPJ: 46.713.022/0001-08
Objeto: Promover um evento esportivo, ambiental e sociocultural, reunindo pescadores amadores, moradores e turistas em uma experiência única às margens do majestoso Rio Taquari. O projeto contempla a organização de uma competição de pesca esportiva em ambiente controlado e seguro, respeitando todas as normas ambientais e priorizando práticas sustentáveis.
Fundamento Legal: artigo 29 da Lei 13.019/2014
Valor Total da transferência de recursos público para a Organização: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)
Forma da transferência – Em parcela única
Prazo de Execução: 02 meses
A Prefeitura Municipal de Coxim/MS abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser dirigida a esta Prefeitura, com sede na Rua João Pessoa, 325, Centro, CEP: 79400-000, ou através do e-mail: [email protected]
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação.
Coxim/MS, 02 de setembro de 2025.
OLAVO CASTRO LEMOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECEITA E GESTÃO
LEIA-SE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 009/2025
Nos termos do art. 31 da Lei n°13.019/2014 a Prefeitura de Coxim/MS, através da Secretaria Municipal de Receita e Gestão, torna público o processo de inexigibilidade do chamamento público para firmar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GALERA DO TAQUARI
Termo de Fomento: 002/2025
Processo: 000171/2025
Inexigibilidade: 25/2025
CNPJ: 46.713.022/0001-08
Objeto: Promover um evento esportivo, ambiental e sociocultural, reunindo pescadores amadores, moradores e turistas em uma experiência única às margens do majestoso Rio Taquari. O projeto contempla a organização de uma competição de pesca esportiva em ambiente controlado e seguro, respeitando todas as normas ambientais e priorizando práticas sustentáveis.
Fundamento Legal: artigo 29 da Lei 13.019/2014
Valor Total da transferência de recursos público para a Organização: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)
Forma da transferência – Em parcela única
Prazo de Execução: 02 meses
A Prefeitura Municipal de Coxim/MS abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser dirigida a esta Prefeitura, com sede na Rua João Pessoa, 325, Centro, CEP: 79400-000, ou através do e-mail: [email protected]
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação.
Coxim/MS, 02 de setembro de 2025.
OLAVO CASTRO LEMOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECEITA E GESTÃO