EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2025 - 13/08/2025  

PARTES: 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

                2 – INSTITUTO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA S.S. EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais de coloração para diagnóstico de hanseníase e coloração Giemsa para diagnóstico de leishmaniose, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde Pública do Município de Coxim-MS, incluindo o fornecimento de mão de obra técnica, reagentes, insumos e materiais necessários à execução dos exames.

VIGÊNCIA: 12 MESES

VALOR: R$ 2.800,00

DOT. ORÇ.  50102 10303 0003 2024 0475 33903900 16000000

                      50102 10303 0003 2024 0476 33903900 16210000

Processo Administrativo de Licitação nº 142/2025 na modalidade de Dispensa de Licitação nº 101/2025.

 

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designado a servidora FERNANDA DE MATOS TEIXEIRA matricula nº 47224/1, Coordenadora dos Programas de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO N° 058/2025, oriundo do Processo nº. 142/2025, Dispensa nº. 101/2025 celebrado com a empresa INSTITUTO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA EPP.

 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2025 – 14/08/2025  

PARTES: 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

                2 – RONDON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de passagens de ônibus (ida e volta) para o transporte de paciente, acompanhado de um acompanhante, para atendimento médico especializado, será realizada em conformidade com o Parecer Social nº 402/2025 e com o Termo de Referência elaborado, com o objetivo de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim (MS), em benefício do paciente A.D.B.

VIGÊNCIA: 02 MESES

VALOR: R$ 1.668,98

DOT. ORÇ.  50102 10302 0004 2026 0528 33903900 15001002

Processo Administrativo de Licitação nº 153/2025 na modalidade de Dispensa de Licitação nº 111/2025.

 

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designado o servidor AMANDA ALBRECHT DE JESUS, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO N° 059/2025, oriundo do Processo nº. 153/2025, Dispensa nº. 111/2025 celebrado com a empresa RONDON DE VIAGENS TURISMO LTDA EPP.

 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2025 – 19/08/2025 

PARTES: 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

                2 – INNOVAR SERVIÇOS LTDA ME

OBJETO: Contratação de empresa especializado para execução de Obra de Construção do Centro Especializado de Reabilitação Física e Intelectual – CER Tipo II, conforme Proposta nº 11970.1350001/21-008 SISMOB, no município de COXIM/MS, com fornecimento de mão de obra qualificada necessária na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico, e com base principal no Sistema de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAP e outras fontes de custos e índices confiáveis, caso necessário.

VIGÊNCIA: 18 MESES

VALOR: R$ 5.885.910,00

DOT. ORÇ.  50102 10302 0004 1002 0447 44905100 15001002

                     50102 10302 0004 1002 0448 44905100 16310000

Processo Administrativo de Licitação nº 104/2025 na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 004/2025.

 

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designado o servidor FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, matricula 17183, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 061/2025 e o servidor RENAN BRAGA, Engenheiro Civil, CREA/MS n°62353/D, matricula 48.500, para acompanhamento e fiscalização da OBRA, oriundo Processo Administrativo de Licitação N°104/2025 na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 004/2025, celebrado com a empresa INNOVAR SERVIÇOS LTDA ME.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 183/2022

PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM

                2- J.R.P. GUIMARÃES ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

O contrato original nº 183/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.

CLAUSULA SEGUNDA

O valor do presente TERMO será de R$ 117.732,60 (cento e dezessete mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).

As despesas correrão à custa das seguintes dotações orçamentárias:

20101 04122 0001 2002 0025 33903900 15000000

20101 04061 0001 2003 0033 33903900 15000000

50102 10301 0002 2024 0494 33903900 15001002

50102 10301 0002 2024 0495 33903900 16000000

50102 10301 0002 2024 0496 33903900 16210000

70101 04123 0001 2004 0190 33903900 15000000

Coxim/MS, 08 de agosto 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 126/2024

PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM

                2- RS DUTRA & CIA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorroga o contrato original nº 136/2024 por mais 12 (doze) meses.

CLAUSULA SEGUNDA

O valor do presente TERMO será de R$ 181.377,68 (cento e oitenta e um mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos) a ser pagos em 12(doze) parcelas de R$ 15.113,14 (quinze mil cento e treze reais e quatorze centavos).

As despesas correrão à custa das seguintes dotações orçamentárias:

50102 10302 0004 2026 0528 33903900 15001002

50102 10302 0004 2026 0529 33903900 16000000

50102 10302 0004 2026 0530 33903900 16210000

Coxim/MS, 12 de agosto 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 126/2024

PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM

                2- PN ENGENHARIA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

O valor global do presente Contrato passa a ser R$ 1.042.791,86 (um milhão quarenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), devido a atualização pelo índice IPCA-E.

Coxim/MS, 18 de agosto 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 142/2024

PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM

                2- CONSORCIO IPÊ

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorroga o Contrato Original por mais 12 (doze) meses.

CLÁUSULA SEGUNDA

O valor deste TERMO ADITIVO é de R$ 2.424.115,86 (dois milhões quatrocentos e vinte e quatro mil cento e quinze reais e oitenta e seis centavos) conforme tabela abaixo:

{C}1.      {C}Descrição do Serviço		Qtide. Mensal	Qtide. Anual	Unid.	Preço Unit. R$	Preço Mensal R$	Preço Anual R$
1) DESTINAÇÃO final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais (Classificados segundo NBR 10.004 como Classe IIA E IIB)		723,5875	8.683,05	Ton.	182,00	131.692,925	1.580.315,10
{C}2.      {C}2) Transporte de resíduos sólidos (CLASSE IIA E IIB NBR 10.004 ABNT)		4902,46	58.829,52	Km	11,63	57.015,61	684.187,32
{C}3.      {C}3) Locação de contêiner (ROLL-ON ROLL OFF – 35 m³) Para armazenamento temporário de resíduos sólidos		07	84	Unid.	1.900,16	13.301,12	159.613,44
	TOTAL GERAL R$					202.009,655	2.424.115,86

CLAUSULA TERCEIRA

As despesas com o Termo Aditivo correrão à custa da seguinte dotação orçamentária:

Dotações orçamentárias 2025: 30103 18541 0009 2053 0624 33903900 15000000

Coxim/MS, 26 de agosto 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 143/2024

PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM

                2- ENGEVIL ENGENHARIA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, prorrogação de prazo do CONTRATO ORIGINAL, celebrado entre as partes acima nominadas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o CONTRATO ORIGINAL por mais 180 (cento e oitenta) dias.

Coxim/MS, 26 de agosto 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 143/2024

PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM

                2- MARCORELIO FABRICIO PICININ

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorroga o Contrato Original por mais 12 (doze) meses.

CLÁUSULA SEGUNDA

O valor deste TERMO ADITIVO é de R$ 44.194,56 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos) pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 3.682,88 (três mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos)

CLAUSULA TERCEIRA

As despesas com o Termo Aditivo correrão à custa da seguinte dotação orçamentária:

Dotações orçamentárias 2025: 70101 04123 0001 2004 0158 33903600 15000000

Coxim/MS, 27 de agosto 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 011/2025

PARTES:1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

                2- DIMASTER-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de preço dos itens conforme o quadro abaixo:

ITEM Nº	PRODUTO	VALOR R$
31	VALPROATO DE SÓDIO ou ACIDO VALPRÓICO - 57,624 mg	5,82

Coxim/MS, 28 de agosto 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

PARTES:1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

                2- MEDICAMENTO DE AZ EIRELI

CLAUSULA PRIMEIRA

O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de preço dos itens conforme o quadro abaixo:

Item	Especificação do Objeto	Valor Unitário R$
25	Carbonato De Lítio – 300m Comprimido	0,237
33	Clonazepam - 2 mg Comprimido	0,0564

Coxim/MS, 01 de agosto 2025.

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025

PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS

                2- SUPERMERCADO ROMA LTDA EPP

CLAUSULA PRIMEIRA

O presente termo aditivo da Ata de Registro de Preços original nº 009/2025, tem por objeto o realinhamento de preço dos itens conforme o quadro abaixo:

Coxim/MS, 01 de agosto 2025.

 

“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DO CONTRATO Nº 126/2024. ”

 O MUNICÍPIO DE COXIM ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.510.211/0001-62, com sede administrativa na Rua João Pessoa, nº 325, centro, nesta cidade e município de Coxim/MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. EDILSON MAGRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.346.708-71 e RG nº 21512799-SSP/MS, residente a Rua Miranda Reis, nº 461, Bairro Centro, delegando como responsável através do Decreto nº 322/2025, pelo seu Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. IVALDO FERREIRA LOPES, brasileiro,  portador do CPF nº 799.449-141-34 e RG nº 000820691 SSP/MS, residente a Rua General Mendes de Moraes, n° 1610, Senhor Divino, Coxim/MS,  doravante denominada CONTRATANTE, diante do Contrato nº 126/2024, celebrado em 17/07/2024, com a empresa PATTARO & NASCIMENTO EMPREDIMENTOS LTDA, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação, do Artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na alteração da Razão Social da empresa constante no preambulo do Contrato nº 126/2024, passando a constar:

I.   PN ENGENHARIA LTDA.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.   

Coxim/MS, 08 de agosto de 2025.