EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

DISPENSA n. 101/2025

PROCESSO:  n. 142/2025

OBJETO – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais de coloração para diagnóstico de hanseníase e coloração Giemsa para diagnóstico de leishmaniose, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra técnica qualificada, insumos laboratoriais, reagentes, equipamentos e materiais necessários à adequada execução dos serviços, atendendo assim a necessidades do município de Coxim – MS.

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do art. 75 da Lei Federal n. 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

FORNECEDOR: INSTITUTO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA.

CNPJ: 00.579.622/0001-16.

Reconheço e autorizo a DISPENSA, fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei da Lei Federal n°14.133, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo.

Coxim – MS, 04 de agosto de 2025. FERNANDA BERIGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE