Coxim-MS, 14 de março de 2025

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2025

PARTES: 1- MUNICÍPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PARTE 2- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI – COINTA

O CONTRATO tem por objeto, a gestão associada de serviço público, através do desenvolvimento de atividades, pelo CONSÓRCIO, inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM e adesão ao Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI dos municípios consorciados na forma do Serviço de Inspeção Via Consórcio Público.

O presente contrato vigorará a partir da data de assinatura e se estenderá até 31/12/2025

Para o exercício do ano de 2025, a execução do CONTRATO, será contado a partir da data de assinatura do contrato e se estenderá até 31/12/2025, para os municípios que compõe a Faixa I o valor global anual será no valor de R$ 37.200,00 (Trinta e Sete Mil e Duzentos Reais), para os municípios que compõe a Faixa II o valor global anual será no valor de R$ 62.400,00 (Sessenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais). O Valor global poderá ser dividido, desde que seja quitado até 31/12/2025, Conforme disciplina a Resolução COINTA Nº 29 de 05 de novembro de 2024.

Relação de municípios por faixa de contribuição

	FAIXA I	FAIXA II
Valor Mensal por município	R$ 3.100,00	R$ 5.200,00
Exercício de 2025 por município	R$ 37.200,00	R$ 62.400,00
Municípios	Alcinópolis	Costa Rica
	Bandeirantes	Coxim
	Camapuã	Rio Verde de Mato Grosso
	Figueirão	São Gabriel do Oeste
	Paraíso das Águas	Sonora
	Rochedo
	Corguinho
	Pedro Gomes
	Rio Negro

Dotação Orçamentária

20101 04122 0001 2002 0026 33903900 15000000

Fica designado o servidor:Elson Matias Vital, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 027/2025, oriundo Processo Administrativo de Licitação N°050/2025 na modalidade de Dispensa nº 047/2025,celebrado com a empresaCONSORCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA BACIA DO RIO TAQUARI.

Coxim-MS, 02 de abril de 2025.

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 055/2023

PARTES: 1- MUNICÍPIO DE COXIM-MS

PARTE 2- 3F LTDA.

O contrato original nº 055/2023 fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses.

O valor do presente TERMO será de R$5.994,00(cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais).

As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:

20101 04122 0012 2002 0026 33903900 15000000

Coxim-MS, 27 de fevereiro de 2025.

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 061/2023

PARTES: 1 – MUNICÍPIO DE COXIM-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM-MS

PARTE 2 – INTECO TECNOLOGIA INFORMATICA COXIM LTDA

Prorroga o contrato original nº 061/2023 por mais 12 (doze) meses.

O valor do presente TERMO será de R$ 378.976,00 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais).

As despesas correrão à conta do seguinte Programa de Trabalho:

20101 04122 0001 2002 0026 33903900 15000000

50102 10301 0003 2024 0474 33903900 16000000

60102 12361 0002 2019 0561 33903900 15400000

60102 10301 0003 2023 0583 33903900 15400000

70101 04123 0001 2004 0190 33903900 15000000

Coxim-MS, 07 de março de 2025.

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 069/2022

PARTES: 1- MUNICIPIO DE COXIM-MS

PARTE 2 – FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E CULTURA - FAPEC

Conforme justificativa apresentada pela contratada no OFICIO Nº 082/2025 – GAB/FAPEC, o CONTRATO ORIGINAL Nº 069/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.

Coxim/MS, 18 de março 2025.

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 070/2022

PARTES: 1 – MUNICÍPIO DE COXIM-MS

PARTE 2 – FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA – FAPEC

Conforme justificativa apresentada pela contratada no OFICIO Nº 083/2025 – GAB/FAPEC, o CONTRATO ORIGINAL Nº 070/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.

Coxim-MS, 18 de março de 2025.

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 060/2023

PARTES 1 – MUNICIPIO DE COXIM-MS

PARTE 2 – COMSYSTEM COMPUTADORES E SISTEMA LTDA

Prorroga ao Contrato original nº 060/2023 por mais 12 (doze) meses.

O valor do presente TERMO será de R$ 433.694,00 (quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais). 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

20.101.04.122.0001-2.002.0025 33.90.39.00 15000000

70.101.04.123.0001-2.004.0159 33.90.39.00 15000000

Coxim/MS, 07 de março de 2025.

 

EXTRATO ADITIVO Nº 003 AO CREDENCIAMENTO 005/2023

PARTES: 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PARTE 2- ROBERTSON ISAN VIEIRA ME

Prorroga por mais 12 (doze) meses o Credenciamento nº 005/2023

O valor total do presente termo será de R$ 23.712,72 (vinte e três mil setecentos e doze reais e setenta e dois centavos) a ser pago em 12(doze) parcelas de 1.976,06 (mil novecentos e setenta e seis reais e seis centavos).

Dotação Orçamentária 2025

50102 10301 0003 2024 0472 33903600 15001002

Coxim/MS, 21 de março de 2025.