REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
ONDE CONSTA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024.
ORGAO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMPROMITENTES FORNECEDORES: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CIRURGICA BIOMEDICA LTDA EPP, POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP, M. TESTA CONFECÇÃO ME, VLM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME.
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim-MS, seguindo especificações e quantidades estabelecidas no Edital Nº 056/2024 e seus Anexos.
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
AMPARO LEGAL: Processo Administrativo de Licitação nº. 432/2024, Pregão Eletrônico nº. 039/2024.
DATA DA FORMALIZAÇÃO: 16/12/2024
ASSINAM: FERNANDA BERIGO / VINICIUS LOPES SALVI/AURÉLIO NOGUEIRA COSTA/ ANA PAULA MENDES/ RONEI PEREIRA STROPPA/ ANDRESSA LARUCCI RODRIGUES/ TIAGO TRECCOSSI IZAIAS/ MARINA TESTA/ SAVIO ALVES GOMES BOMFIM.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL.
Ficam designados os servidores ABRAÃO ALCÂNTARA FARIA, para acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2024, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 432/2024 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 039/2024, celebrado com a empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CIRURGICA BIOMEDICA LTDA EPP, POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP, M. TESTA CONFECÇÃO ME, VLM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME.
PASSA A CONSTAR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024.
ORGAO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMPROMITENTES FORNECEDORES: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI, CIRURGICA BIOMEDICA LTDA EPP, POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP, M. TESTA CONFECÇÃO ME, VLM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME.
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
AMPARO LEGAL: Processo Administrativo de Licitação nº. 432/2024, Pregão Eletrônico nº. 039/2024.
DATA DA FORMALIZAÇÃO: 16/12/2024
ASSINAM: FERNANDA BERIGO / VINICIUS LOPES SALVI/MARIZA APARECIDA DA SILVA CORREA/ AURÉLIO NOGUEIRA COSTA/ ANA PAULA CIRQUEIRA LUCAS PIZANI/ ANA PAULA MENDES/ RONEI PEREIRA STROPPA/ ANDRESSA LARUCCI RODRIGUES/ TIAGO TRECCOSSI IZAIAS/ MARINA TESTA/ SAVIO ALVES GOMES BOMFIM.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL.
Ficam designados os servidores ABRAÃO ALCÂNTARA FARIA, para acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2024, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 432/2024 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 039/2024, celebrado com a empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI, CIRURGICA BIOMEDICA LTDA EPP, POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP, M. TESTA CONFECÇÃO ME, VLM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 059/2023
PARTES: 1-MUNICÍPIO DE COXIM ESTADO DE MATO GROSSO DOS SUL
PARTE 2- PIRES MALAQUIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA EPP
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogado o contrato original nº 059/2023, por mais 12 (doze) meses.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor total do presente termo será de R$ 190.692,00 (cento e noventa mil seiscentos e noventa e dois reais).
Dotação Orçamentária 2025
70101 04123 0001 2004 0190 33903900 15000000
Coxim-MS, 28 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 008 AO CONTRATO Nº 121/2019
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- LUIZ ANTÔNIO VARGAS DE ANDRADE ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 121/2019 por mais 120 (cento e vinte) dias ou até finalizar o novo processo licitatório.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente Termo é de R$ 100.639,00 (cem mil, seiscentos e trinta e nove reais).
Dotação Orçamentária:
30101 15451 0010 2056 0078 33903900 15000000
30101 15451 0010 2056 0080 33903900 17510000
Coxim/MS, 07 de fevereiro 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 152/2023
PARTES: 1: MUNICÍPIO DE COXIM-MS e FMAS
2- GENTE SEGURADORA S/A
CLÁUSULA PRIMEIRA
O objeto deste Instrumento Contratual é a inclusão de veículo segurado ao CONTRATO N° 152/2023, celebrado em 04/08/2023, entre as partes acima mencionadas.
CLÁUSULA SEGUNDA
No Lote nº 01
|
Item |
Utilização |
Marca / Modelo |
Comb. |
PAS |
Ano/Mod. |
Placa |
CHASSI |
|
01 |
Veiculo |
I/FIAT MOBI LIKE |
Álcool Gasolina |
5 |
2023/2024 |
SLX8G34 |
9BD341ACZRY914517 |
|
02 |
Veiculo |
RENALT/MAST ECOXT UM.CH |
Diesel |
03 |
2023/2024 |
SLW9D58 |
93YF62008RJ624317 |
|
03 |
Veiculo |
TOYOTA/YARIS/ SA XL15 |
Álcool Gasolina |
05 |
2024/2024 |
SLZ1C39 |
9BRBC3F37R829762 |
|
04 |
Veiculo |
FIAT/PULSE/DRIVE AT |
Álcool Gasolina |
05 |
2023/2023 |
RWI8161 |
9BD363A1MPYS03468 |
|
05 |
Veiculo |
HILUX CDSR A4FD |
Álcool Gasolina |
05 |
2024/2024 |
SMC1H95 |
8AJKA3CD1R3138033 |
|
06 |
Veiculo |
FIAT CRONOS DRIVE 1.3 |
Álcool Gasolina |
05 |
2024/2025 |
SMC1H95 |
8AP359AFRSU101071 |
No Lote 02:
|
Item |
Utilização |
Marca / Modelo |
Comb. |
PAS |
Ano/Mod. |
Placa |
CHASSI |
|
01 |
Micro ônibus |
VOLARE/V9 ON |
Diesel |
33 |
2024/2025 |
893PB98931SC101801 |
|
|
02 |
Micro ônibus |
VOLARE/V9L |
Diesel |
33 |
2024/2025 |
|
93PB98931SC101799 |
|
03 |
Micro ônibus |
RENAUL/MASTER/L2H2 |
Diesel |
16 |
2024/2025 |
|
93YF62000SJ930174 |
Dotação Orçamentaria:
50102 10302 0004 2026 0402 33903900 15001002
40102 08244 0005 2032 03292 33903900 16600000
Coxim-MS, 04 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 177/2024
PARTES: 1: MUNICÍPIO DE COXIM-MS
2- TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 177/2024 até 31/12/2025 conforme o Art. 105, 106 E 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021
Coxim-MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 031/2024.
PARTES: 1: MUNICÍPIO DE COXIM-MS
2- VISÃO ENGENHARIA LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, prorrogação do CONTRATO ORIGINAL, celebrado entre as partes acima nominadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o contrato nº 031/2024 por mais 12 (doze) meses corridos.
Coxim-MS, 21 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 177/2024
PARTES: 1 – MUNICIPIO DE COXIM ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PARTE 2- TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de preço do item conforme o quadro abaixo:
|
ITEM Nº |
PRODUTO |
VALOR R$ |
|
1 |
Emulsão Asfáltica RL 1-C |
5.804,02 |
Coxim/MS, 06 de março de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
PARTES: 1- O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS
PARTE 2- BERNARDO MEDEIROS MAIA LTDA ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Credenciamento original nº 005/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o quadro abaixo:
|
Especificação |
Unid. |
Qtd. Anual |
Valor R$ Hora/ Consulta |
Valor Total R$ |
|
Prestação de Serviços Médicos na Área de Pneumologia, com profissional médico Pneumologista a ser efetuado na Rede Municipal de Saúde de Coxim |
Consultas |
900 |
146,15 |
131.535,00
|
Dotação Orçamentária:
50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002
50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000
50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000
Coxim-MS, 07 de fevereiro de 2025.
EXTRATO CONTRATO Nº 014/2025
PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM-MS
PARTE 2- TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
O objeto deste contrato é a aquisição de MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 063/2023, e Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Coxim-MS.
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
O valor total da contratação é de R$ 129.007,00 (cento e vinte e nove mil e sete reais).
Dotação Orçamentária:
50102 10301 0003 2024 0469 33903200 16000000
50102 10301 0003 2024 0470 33903200 16210000
50102 10303 0004 2025 0486 33903200 16000000
50102 10303 0004 2025 0487 33903200 16210000
Coxim-MS, 10 de março de 2025.
EXTRATO CONTRATO Nº 018/2025
PARTES: 1-MUNICÍPIO DE COXIM ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PARTE 2- TRENA ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
O objeto deste contrato é a contratação emergencial de empresa especializada em construção e reforma de ponte de madeira situada no Córrego BURITI, região de São Ramão, zona rural do município. A ponte terá as seguintes dimensões: Comprimento 12 (doze) metros, Largura 04 (quatro) metros, Altura 03 (três) metros, atendendo assim a necessidades do município de Coxim - MS.
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 06 (seis) meses contados a partir da data de sua assinatura.
O valor total da contratação é de R$ 121.968,54 (cento e vinte e um mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 30101 15451 0010 1004 0048 44905100 15000000
Coxim-MS, 24 de março de 2025.
EXTRATO CONTRATO Nº 016/2025
PARTES:1- MUNICÍPIO DE COXIM ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PARTE 2- MAGNO GUILHERME GOMES BOVOLIM ME
O objeto deste contrato é a contratação de empresa do ramo pertinente para efetuar os serviços de transporte (ida e volta) de atletas que participarão de eventos e campeonatos, representando a cidade de Coxim-MS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Coxim-MS.
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável por iguais e sucessivos períodos nos termos da lei.
O valor total da contratação é de R$ 1.981.204,00 (um milhão novecentos e oitenta e um mil e duzentos e quatro reais).
Dotação Orçamentária: 20101 04122 0001 2002 0026 33903900 15000000
Coxim-MS, 10 de março de 2025.
EXTRATO CONTRATO Nº 017/2025
PARTES:1- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM-MS
PARTE 2- MAGNO GUILHERME GOMES BOVOLIM ME
O objeto deste contrato é a contratação de empresa do ramo pertinente para efetuar os serviços de transporte de pacientes do município de Coxim/MS para a capital do estado Campo Grande/MS, conforme condições e especificações constantes do Edital do Termo de Referência.
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável por iguais e sucessivos períodos nos termos da lei.
O valor global base do presente Contrato, importa em R$ 222.474,25 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
Dotação Orçamentária:
50102 10301 0003 2024 0474 33903900 15001002
50102 10301 0003 2024 0475 33903900 16000000
50102 10301 0003 2024 0476 33903900 16210000
Coxim-MS, 10 de março de 2025.
EXTRATO CONTRATO Nº 008/2025
PARTES: 1- MUNICÍPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PARTE 2- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI – COINTA
Este contrato de rateio tem por objetivo a transferência de recursos públicos do contratante ao contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do COINTA, englobando despesas administrativas e de manutenção.
O presente contrato terá vigência até 31/12/2025, com início imediato à partir de sua assinatura.
Dotação Orçamentária: 70101 04123 0001 2004 0181 33717000 15000000
Coxim-MS, 10 de março de 2025.
EXTRATO CONTRATO Nº 013/2025
PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM-MS
PARTE 2- NOVA MEDICAMENTOS LTDA
O objeto deste contrato é a aquisição de MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 063/2023, e Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Coxim-MS.
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
O valor total da contratação é de R$ 129.007,00 (cento e vinte e nove mil e sete reais).
Dotação Orçamentária:
50102 10301 0003 2024 0469 33903200 16000000
50102 10301 0003 2024 0470 33903200 16210000
50102 10303 0004 2025 0486 33903200 16000000
50102 10303 0004 2025 0487 33903200 16210000
Coxim-MS, 10 de março de 2025.
EXTRATO CONTRATO Nº 026/2025
PARTES:1: MUNICÍPIO DE COXIM ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PARTE 2- LUZERNA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
O objeto do contrato é a aquisição de Plantadeira de Rama de Mandioca - Convenio nº 910642/2021/MAPA a atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Coxim/MS.
A vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses.
O valor total da contratação é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Dotação Orçamentária:
85101 20608 0006 2045 0180 15000000
85101 20608 0006 2045 0101 17000000
Coxim – MS, 26 de março de 2025.
EXTRATO CONTRATO Nº 012/2025
PARTES:1- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM-MS
PARTE 2- MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA.
Este contrato tem por objeto a aquisição de MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 063/2023, e Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Coxim-MS.
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
O valor total da contratação é de R$ 39.073,10 (trinta e nove mil setenta e três reais e dez centavos).
Dotação Orçamentária:
50102 10301 0003 2024 0469 33903200 16000000
50102 10301 0003 2024 0470 33903200 16210000
50102 10303 0004 2025 0486 33903200 16000000
50102 10303 0004 2025 0487 33903200 16210000
Coxim-MS, 16 de março de 2025.
EXTRATO CONTRATO 011/2025
PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM-MS
PARTE 2- DIMASTER-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 063/2023, e Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Coxim-MS.
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
O valor total da contratação é de R$ 92.680,00 (noventa e dois mil seiscentos e oitenta reais).
Dotação Orçamentária:
50102 10301 0003 2024 0469 33903200 16000000
50102 10301 0003 2024 0470 33903200 16210000
50102 10303 0004 2025 0486 33903200 16000000
50102 10303 0004 2025 0487 33903200 16210000
Coxim-MS, 10 de março de 2025.
“2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 037/2024. Pelo presente instrumento, que entre si fazem de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.375.426/0001-05, com sede administrativa na Rua Dez de Dezembro, nº 268, Bairro Centro, nesta cidade e município de Coxim/ MS, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social Interino, Sr. RUDINEI VENDRUSCOLO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 807.032.2337 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob nº 805.299.920-00, residente e domiciliado à Rua Marechal Deodoro, nº 110, Bairro Centro, nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominado CREDENCIANTE, diante do Credenciamento nº 037, celebrado em 10/12/2024, com e o Sr., CHARLES VINICIUS MARTINEZ RIBEIRO, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na INCLUSÃO NA CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, conforme abaixo:
I. Inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada:
40102 08244 0005 2032 0351 33903600 15000000
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/M, 25 de março de 2025.
“2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 038/2024. Pelo presente instrumento, que entre si fazem de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.375.426/0001-05, com sede administrativa na Rua Dez de Dezembro, nº 268, Bairro Centro, nesta cidade e município de Coxim/ MS, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social Interino, Sr.RUDINEI VENDRUSCOLO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 807.032.2337 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob nº 805.299.920-00, residente e domiciliado à Rua Marechal Deodoro, nº 110, Bairro Centro, nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominado CREDENCIANTE, diante do Credenciamento nº 038, celebrado em 10/12/2024, com e o Sr., ROSIVAL PEDRO DA SILVA, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na INCLUSÃO NA CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, conforme abaixo:
I. Inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada:
40102 08244 0005 2032 0351 33903600 15000000
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/M, 25 de março de 2025.
“2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 039/2024. Pelo presente instrumento, que entre si fazem de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.375.426/0001-05, com sede administrativa na Rua Dez de Dezembro, nº 268, Bairro Centro, nesta cidade e município de Coxim/ MS, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social Interino, Sr. RUDINEI VENDRUSCOLO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 807.032.2337 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob nº 805.299.920-00, residente e domiciliado à Rua Marechal Deodoro, nº 110, Bairro Centro, nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominado CREDENCIANTE, diante do Credenciamento nº 039, celebrado em 10/12/2024, com e o Sra., MARINES FRANCIELY VIDOVIX LOPES resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na INCLUSÃO NA CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, conforme abaixo:
I. Inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada:
40102 08244 0005 2032 0351 33903600 15000000
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/M, 25 de março de 2025.
“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DE CNPJ AO CREDENCIAMENTO Nº 031/2024. ”
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a Senhora FERNANDA BERIGO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20501447 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº 029.343.581-27, residente e domiciliado na Rua Salvina Maria do Carmo, nº. 686, Bairro Flávio Garcia, nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominada CREDENCIANTE, diante do Credenciamento nº 031/2024, celebrado em 25/11/2024, com a empresa, JOSÉ GARCIA LEMOS NETO MEI, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do Artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na correção do CNPJ da empresa descrito no Preambulo do Termo de Credenciamento, conforme abaixo:
I. Passa a constar o seguinte CNPJ:
CNPJ/MF sob o nº 57.339.432/0001-49
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS, 20 de fevereiro de 2025.
“2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 032/2024. ”
O MUNICÍPIO DE COXIM-MS– ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.510.211/0001-62, com sede administrativa na Rua Dez de Dezembro, nº 268, centro, nesta cidade e município de Coxim – MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. EDILSON MAGRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.346.708-71 e RG nº 21512799-SSP/MS, residente a Rua Miranda Reis, nº 461, Bairro Centro, delegando como responsável através do Decreto nº 033/2025, a Secretária Municipal de Receita e Gestão para assinatura de contratos e outros, a Sra. VERONILDES BATISTA DOS SANTOS, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº 712.859.461-20 e RG nº 001011615 SSP/MS, residente Rua Antúrio, 2835, Bairro Vila Bela, nesta cidade e Município de Coxim/MS, , doravante denominada CONTRATANTE, diante do Contrato nº 032/2024, celebrado em 26/02/2024 e seus aditivos, com a empresa, ENGEVIL ENGENHARIA LTDA, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme abaixo:
I. Inclusão de Dotação Orçamentária:
30101 15451 0010 1003 0038 44905100 17000000
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS, 28 de fevereiro de 2025.
“3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 134/2023. ”
O MUNICÍPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.510.211/0001-62, com sede administrativa na Rua Dez de Dezembro, nº 268, centro, nesta cidade e município de Coxim – MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Sr. EDILSON MAGRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.346.708-71 e RG nº 21512799-SSP/MS, residente a Rua Miranda Reis, nº 461, Bairro Centro, delegando como responsável através do Decreto nº 033/2025, a Secretária Municipal de Receita e Gestão para assinatura de contratos e outros, a Sra. VERONILDES BATISTA DOS SANTOS, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº 712.859.461-20 e RG nº 001011615 SSP/MS, residente Rua Antúrio, 2835, Bairro Vila Bela, nesta cidade e Município de Coxim/MS, diante do Contrato nº 134/2023, celebrado em 30/06/2023 e seus aditivos, com a empresa, S. H. INFORMÁTICA LTDA, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão na CLÁUSULA NONA - DAS DESPESAS, conforme abaixo:
I. O acréscimo das Dotações Orçamentárias, com efeito retroativo abaixo relacionado:
60101 12361 0002 2010 0685 33903000 15500000
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS, 06 de fevereiro de 2025.