EXTRATO DO CONTRATO Nº. 186/2024
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2- GOMES & AZEVEDO LTDA
OBJETO: Implantação de obras de modernização e acessibilidade do Centro de Eventos Municipal, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951467/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 725.102,44
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30101 15451 0010 1004 0042 33903900 15000000
30101 15451 0010 1004 0046 44905100 17000000
Processo Administrativo de Licitação nº 348/2024 na modalidade de Concorrência Eletrônica nº. 006/2024.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado a servidora ALMIRO MIRANDA REIS para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 186/2024, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº348/2024 na modalidade de Concorrência Pública nº 006/2024, celebrado com a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 187/2024
PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS
2- INSTITUTO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA S.S. EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de coloração especial para o diagnóstico de hanseníase, para atender a paciente do SUS conforme a demanda registrada no documento nº 30/2024 da Policlínica/Programas em Saúde/SMP/MS, desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coxim/MS.
VIGÊNCIA: 31/12/2024
VALOR: R$ 560,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Processo Administrativo de Licitação nº 413/2024 na modalidade de Dispensa nº. 307/2024
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado a servidora FERNANDA DE MATOS TEIXEIRA, Matrícula: 47224, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 187/2024, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº. 413/2024 na modalidade de Dispensa de Licitação nº 307/2024, celebrado com a empresa INSTITUTO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA S.S. EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 188/2024
PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS
2- NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de banco de preço, destinados ao uso pelos setores de Compras e Suprimentos e Licitação da Prefeitura Municipal de Coxim, com especificações e qualidades, singulares e que diverge das atribuições comuns das existentes na Prefeitura Municipal de Coxim.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 23.920,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 70101 04123 0001 2004 0159 33903900 15000000
Processo Administrativo de Licitação nº 477/2024 na modalidade de Inexigibilidade de n. 060/2024
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designada a servidora SANDY BRUNA GALVÃO LIMA, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO N° 188/2024, oriundo do Processo nº. 477/2024, Inexigibilidade de Licitação nº. 060/2024 celebrado com a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 189/2024
PARTES: 1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
OBJETO: Contratação para a prestação de serviços técnicos jurídicos especializados voltados à recuperação de valores de Imposto de Renda não retidos na fonte (IRNRF), conforme necessidade da Prefeitura Municipal de Coxim/MS.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ Será o percentual de 20% sobre o valor recuperado
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 70101 04123 0001 2004 0159 33903900 15000000
Processo Administrativo de Licitação nº 491/2024 na modalidade de Inexigibilidade de n. 062/2024.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado o servidor MARCELO DOS SANTOS MOURÃO, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO N° 189/2024, oriundo do Processo nº. 491/2024, Inexigibilidade de Licitação nº. 062/2024 celebrado com a empresa NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº. 034/2024
PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS
2- HELIANA SILVA DE MENDOÇA-ME
OBJETO: Execução de serviços prestação de serviços de assistência à saúde - Médico Clinico Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Saúde e Central de Regulação Municipal observando-se as regras estabelecidas no Edital nº 054/2024 de Credenciamento Médico, que é parte integrante do presente Termo.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 241.152,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
50102 10301 0003 2024 0374 33903600 15001002
50102 10301 0003 2024 0375 33903600 16000000
50102 10301 0003 2024 0363 33903600 16210000
50102 10301 0003 2024 0376 33903900 15001002
50102 10301 0003 2024 0377 33903900 16000000
50102 10301 0003 2024 0378 33903900 16210000
Edital de Credenciamento nº 054/2024 no Processo Licitatório nº 420/2024 na modalidade de Credenciamento nº 053/2024.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado a servidora ELLEN ANDRESSA ARAÚJO, para acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2024, oriundo do Edital de Credenciamento nº 054/2024 no Processo Licitatório nº 420/2024 na modalidade de Credenciamento nº 053/2024, celebrado com a empresa HELIANA DA SILVA MENDONÇA ME
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº. 035/2024
PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS
2- AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
OBJETO: Execução de serviços prestação de serviços de assistência à saúde - Médico Clinico Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Saúde e Central de Regulação Municipal observando-se as regras estabelecidas no Edital nº 054/2024 de Credenciamento Médico, que é parte integrante do presente Termo.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 241.152,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
50102 10301 0003 2024 0374 33903600 15001002
50102 10301 0003 2024 0375 33903600 16000000
50102 10301 0003 2024 0363 33903600 16210000
50102 10301 0003 2024 0376 33903900 15001002
50102 10301 0003 2024 0377 33903900 16000000
50102 10301 0003 2024 0378 33903900 16210000
Edital de Credenciamento nº 054/2024 no Processo Licitatório nº 420/2024 na modalidade de Credenciamento nº 053/2024
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado a servidora ELLEN ANDRESSA ARAÚJO, para acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2024, oriundo do Edital de Credenciamento nº 054/2024 no Processo Licitatório nº 420/2024 na modalidade de Credenciamento nº 053/2024, celebrado com a empresa AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº. 036/2024
PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS
2- HELIANA SILVA DE MENDOÇA-ME
OBJETO: Execução de prestação de serviços de exames de Ultrassonografia aos usuários do Sistema Único de Saúde, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Saúde e Central de Regulação Municipal observando-se as regras estabelecidas no Edital nº 055/2024 de Credenciamento de exames de ultrassonografia, que é parte integrante do presente Termo.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 244.375,22
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
50102 10302 0004 2026 0667 33903600 16000000
50102 10302 0004 2026 0403 33903900 16000000
50102 10302 0004 2026 0666 33903600 16210000
50102 10302 0004 2026 0404 33903900 16210000
50102 10302 0004 2026 0641 33903600 15000000
50102 10302 0004 2026 0402 33903900 15000000
Edital de Credenciamento nº 055/2024 no Processo Licitatório nº 428/2024 na modalidade de Credenciamento nº 055/2024.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado a servidora ELLEN ANDRESSA ARAÚJO, para acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2024, oriundo do Edital de Credenciamento nº 055/2024 no Processo Licitatório nº 428/2024 na modalidade de Credenciamento nº 055/2024, celebrado com a empresa HELIANA DA SILVA MENDONÇA ME.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº. 037/2024
PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COXIM/MS
2- CHARLES VINÍCIUS MARTINEZ RIBEIRO
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITADOR NA ÁREA DE MUSICA (VIOLÃO), a ser realizado no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos mensalmente neste município de Coxim através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência anexo a este Edital, que é parte integrante do presente Termo.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 30.220,80
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
40102 08244 0005 2032 0290 33903600 16600000
Edital de Credenciamento nº 061/2024, Processo Administrativo de Licitação nº 470/2024 na modalidade de Credenciamento nº 059/2024.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado a servidora DAIANE VAZ DE ANDRADE, para acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 037/2024, oriundo do Edital de Credenciamento nº 0561/2024 no Processo Licitatório nº 470/2024 na modalidade de Credenciamento nº 059/2024, celebrado com o Sr. CHARLES VINÍCIUS MARTINEZ RIBEIRO.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº. 038/2024
PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COXIM/MS
2- ROSIVAL PEDRO DA SILVA
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITADOR NA ÁREA DE TAIYANDO, a ser realizado no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos mensalmente neste município de Coxim através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência anexo a este Edital, que é parte integrante do presente Termo.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 30.220,80
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
40102 08244 0005 2032 0290 33903600 16600000
Edital de Credenciamento nº 061/2024, Processo Administrativo de Licitação nº 470/2024 na modalidade de Credenciamento nº 059/2024.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado a servidora DAIANE VAZ DE ANDRADE, para acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 038/2024, oriundo do Edital de Credenciamento nº 0561/2024 no Processo Licitatório nº 470/2024 na modalidade de Credenciamento nº 059/2024, celebrado com o Sr. ROSIVAL PEDRO DA SILVA.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº. 039/2024
PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COXIM/MS
2- MARINES FRANCIELY VIDOVIX LOPES
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITADOR NA ÁREA DE ÁREAS DE ARTES, a ser realizado no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos mensalmente neste município de Coxim através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência anexo a este Edital, que é parte integrante do presente Termo.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 30.220,80
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
40102 08244 0005 2032 0290 33903600 16600000
Edital de Credenciamento nº 061/2024, Processo Administrativo de Licitação nº 470/2024 na modalidade de Credenciamento nº 059/2024.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado a servidora DAIANE VAZ DE ANDRADE, para acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 039/2024, oriundo do Edital de Credenciamento nº 0561/2024 no Processo Licitatório nº 470/2024 na modalidade de Credenciamento nº 059/2024, celebrado com Sr.ª. MARINES FRANCIELY VIDOVIX LOPES.
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 011 AO CREDENCIAMENTO 012/2021.
PARTES: 1- O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS
2- MS VISÃO CAMPO GRANDE LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Credenciamento nº 012/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.
CLAUSULA SEGUNDA
O valor do Credenciamento original nº 012/2021 passa a ser de passa a ser de R$ 96.616,80 (noventa e seis mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos) conforme o quadro abaixo:
|
Procedimento |
Unid. |
Valor R$ |
Qtd. Média/Mês |
Mensal R$ |
Total Anual R$ |
|
Consultas |
Un. |
115,02 |
70 |
8.051,40 |
96.616,80 |
CLÁUSULA TERCEIRA
As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:
50.102 10.302.0004.2026.0403.33.90.39.00 16000000
50.102 10.302.0004.2026.0404.33.90.39.00 16210000
Coxim/MS, 06 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 005AO CREDENCIAMENTO 015/2021.
PARTES: 1- O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS
2- MONVILAR SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS LTDA-ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Credenciamento nº 015/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.
CLAUSULA SEGUNDA
O valor do Credenciamento original nº 015/2021 passa a ser de passa a ser de R$ 96.616,80 (noventa e seis mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos) conforme o quadro abaixo:
|
Procedimento |
Unid. |
Valor R$ |
Qtd. Média/Mês |
Mensal R$ |
Total Anual R$ |
|
Consultas |
Un. |
115,02 |
70 |
8.051,40 |
96.616,80 |
CLÁUSULA TERCEIRA
As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:
50.102 10.302.0004.2026.0403.33.90.39.00 16000000
50.102 10.302.0004.2026.0404.33.90.39.00 16210000
Coxim/MS, 06 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 006 AO CREDENCIAMENTO 018/2021.
PARTES: 1- O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS
2- MARCOS TULIO MAZZARO D ANDRETTA-ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o Termo de Credenciamento nº 018/2021 por mais 12 (doze) meses.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do Termo de Credenciamento nº 033/2022 passa a ser de R$ 85.062,00 (oitenta e cinco mil e sessenta e dois reais) conforme quadro em anexo:
|
QUADRO 01 |
|
||||||
|
ATENDIMENTOS |
|
||||||
|
Item |
Especialidade |
Procedimento |
Unid. |
Valor R$ |
Qtd. Média/ Mês |
Subtotal Mensal R$ |
Total Anual R$ |
|
1. |
Cirurgia Geral |
Consultas |
Un. |
R$ 141,77 |
50 |
7.088,50 |
85.062,00 |
Dotação Orçamentária:
50102 10302 0004 2026 0403 33903900 16000000
50102 10302 0004 2026 0404 3390390016210000
Coxim/MS, 06 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 002 AO CREDENCIAMENTO 041/2021.
PARTES: 1- O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS
2- CLINICA MÉDICA ALJONAS E PIVA LTDA ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o Termo de Credenciamento nº 041/2022 por mais 12 (doze) meses.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do Termo de Credenciamento nº 041/2022 passa a ser de R$ 324.937,35 (Trezentos e vinte e quatro mil e novecentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos) conforme quadro em anexo:
|
Item |
Especificação |
Valor Hora Consulta |
Valor Mensal Estimado R$ |
Qtide. Anual |
Total Anual R$ |
|
03 |
Prestação de serviços médicos no atendimento ambulatorial do Centro de Atenção Psicossocial (conclusão do curso de graduação de nível superior em medicina devidamente registrado no CRM-MS e curso de capacitação em área de saúde mental) |
156,22 |
27.078,11 |
2080 horas |
324.937,35 |
CLÁUSULA TERCEIRA
As despesas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
50102.10301.0003.2024.0377.33903900.16000000
50102.10301.0003.2024.0378.33903900.16210000
Coxim/MS, 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO Nº 040/2022.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM /MS
2 - ORTO GERMAIN SERVICOS E DIAGNOSTICOS LTDA – ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Credenciamento nº 040/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.
CLAUSULA SEGUNDA
O valor global do presente termo será de R$ 216.000,00 (dezesseis mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA
As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:
70101 04123 0001 2004 0159 33903900 15000000
Coxim/MS, 06 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 198/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM /MS
2 - CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO ORIGINAL, celebrado entre as partes acima nominadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO:
Mediante o presente TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO ORIGINAL, por mais 12 (doze) meses ou seja a partir do dia 27/12/2024 a 27/12/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os valores deste TERMO ADITIVO correrão à custa das seguintes dotações orçamentárias:
70101 04123 0001 2004 0159 33903900 15000000
Coxim/MS, 06 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 150/2022.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 - GOMES & AZEVEDO LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogado a vigência do Contrato original nº 150/2022, até 30/06/2025 conforme o Contrato de Repasse nº 896625/2022/MTUR/CAIXA.
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 188/2022.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – DANIEL LUIZ AOKI SATO
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Contrato original nº 188/2022 fica prorrogado por 06 (seis) meses.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente Termo será de R$ 21.812,22 (vinte e um mil oitocentos e doze reais e vinte e dois centavos), pago mensalmente a importância de R$ 3.635,37 (três mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos).
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 20101.04.122.0001.2002.0024.339036.00 15000000
Coxim/MS, 23 de agosto de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 197/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/FMS /FMAS
2 – TRACK LAND LTDA
CLAUSULA PRIMEIRA
O contrato original nº 197/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.
CLAUSULA SEGUNDA
O valor do presente TERMO será de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
As despesas correrão das seguintes dotações orçamentárias:
20101 2002 0025 33903900 15000000
30101 2054 0055 33903900 15000000
40102 2029 0257 33903900 15000000
50102 2024 0376 33903900 15001002
50102 2026 0402 33903900 15001002
50102 2027 0423 33903900 15001002
60101 2008 0097 33903900 15001001
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 028/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – G. ALVES DE OLIVEIRA - ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 028//2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de em R$ 252.872,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e setenta de dois reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 8,66 (Oito reais e sessenta e seis centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 029/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – LUIZ ALENCAR DE LIMA – ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 029/2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de R$ 224.120,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e cento e vinte reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 8,62 (Oito reais e sessenta e dois centavos) do KM rodado
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 030/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – LUIZ SALVADOR LEITE MEI
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 030//2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de em R$ 320.340,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e cento e vinte reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 8,43 (Oito reais e quarenta e três centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 031/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – MARIA MINELVINA DE LIMA ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 031/2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de R$ 225.058,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e cinquenta e oito reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 8,59 (Oito reais e cinquenta e nove centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 032/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – MARIA MINELVINA DE LIMA ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 032/2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de R$ 260.620,00 (Duzentos e sessenta mil e seiscentos e vinte reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 8,30 (Oito reais e trinta centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 033/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – JOSÉ AVELINO DE SOUSA - ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 033/2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de R$ 304.668,00 (trezentos e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 8,37 (oito reais e trinta e sete centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 034/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – JOSÉ AVELINO DE SOUSA - ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 034/2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de R$ 349.376,00 (Trezentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 8,24 (oito reais e vinte e quatro centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 035/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 035/2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de R$ 226.200,00 (Duzentos e vinte e seis mil e duzentos reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 8,70 (Oito reais e setenta centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 036/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 036/2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de R$ 153.360,00 (Cento e Cinquenta e três mil e trezentos e sessenta reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 7,10 (Sete reais e dez centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 037/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 037/2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de R$ 210.600,00 (Duzentos e dez mil e seiscentos reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 8,10 (Oito reais e dez centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 038/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 038/2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de R$ 191.808,00 (Cento e noventa e um mil e oitocentos e oito reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 8,88 (Oito reais e oitenta e oito centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 039/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 039/2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de em R$ 191.376,00 (Cento e noventa e um mil e trezentos e setenta e seis reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 8,86 (Oito reais e oitenta seis centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 040/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 040/2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de em R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil), correspondendo ao valor unitário de R$ 8,00 (Oito reais) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 041/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 041/2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de em R$ 253.748,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e quarenta e oito reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 8,69 (Oito reais e sessenta e nove centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 041/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 041/2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de em R$ 253.748,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e quarenta e oito reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 8,69 (Oito reais e sessenta e nove centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 042/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 042/2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de em R$ 202.500,00 (Duzentos e dois mil e quinhentos reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 7,50 (Sete reais e cinquenta centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 043/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 043/2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de em R$ 178.800,00 (Cento e setenta e oito mil e oitocentos reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 8,94 (Oito reais e noventa e quatro centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 044/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 044/2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de em R$ 264.176,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil cento e setenta e seis reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 8,36 (Oito reais e trinta e seis centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 056/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 056/2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de em R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 9,00 (nove reais) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 045/2023.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – JANAINA MALAQUIAS DA SILVA LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 045/2023 até 31/12/2025 conforme o Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de em R$ 247.490,64 (Duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), correspondendo ao valor unitário de R$ 8,78 (Oito reais e setenta e oito centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 106/2024.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – GELSON DIVINO DA SILVA-ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 106/2024 até 31/12/2025 conforme o Art. 84º da Lei Federal nº 14.133/2021
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de em , correspondendo ao valor unitário de R$ 12,40 (doze reais e quarenta centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 107/2024.
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM/MS
2 – GELSON DIVINO DA SILVA-ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 107/2024 até 31/12/2025 conforme o Art. 84º da Lei Federal nº 14.133/2021
CLAUSULA SEGUNDA
Os serviços serão executados de acordo com o calendário escolar publicado pela Secretaria Municipal de Educação, e corresponderá a praticamente 200 (duzentos) dias letivos, salvo providências ulteriores contrárias.
CLAUSULA TERCEIRA
O valor global base do presente Termo é de em , correspondendo ao valor unitário de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos) do KM rodado.
CLAUSULA QUARTA
As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
60101.12.361.0002.2010.0108.33903900.15001-001;
60101.12.361.0002.2010.0110.33903900.15710-000/CONVÊNIO SED/MS
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 184/2024. ”
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.375.426/0001-05, com sede administrativa na Rua Dez de Dezembro, nº 268, Bairro Centro, nesta cidade e município de Coxim/ MS, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social Interino, Sr. RUDINEI VENDRUSCOLO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 807.032.2337 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob nº 805.299.920-00, residente e domiciliado à Rua Marechal Deodoro, nº 110, Bairro Centro, nesta cidade de Coxim/MS, aqui denominada simplesmente de CONTRATANTE, diante do CONTRATO nº 184/2024, celebrado em 14/11/2024 com a empresa ARGEMIRO CONSTANTINO DA SILVA MEI, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão na CLÁUSULA QUINTA – DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme abaixo:
I. Inclusão de Dotação Orçamentária:
40102 08244 0005 2029 0557 33903900 166000000
40102 08244 0005 2032 0292 33903900 166000000
40102 08244 0005 2042 0469 33903900 150000000
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS, 06 de dezembro de 2024.
“2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 134/2023. ”
O MUNICÍPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.510.211/0001-62, com sede administrativa na Rua Dez de Dezembro, nº 268, centro, nesta cidade e município de Coxim – MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Sr. EDILSON MAGRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.346.708-71 e RG nº 21512799-SSP/MS, residente a Rua Miranda Reis, nº 461, Bairro Centro, delegando como responsável através do Decreto nº 036/2021, a Secretária Municipal de Receita e Gestão para assinatura de contratos e outros, a Sra. VERONILDES BATISTA DOS SANTOS, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº 712.859.461-20 e RG nº 001011615 SSP/MS, residente Rua Antúrio, 2835, Bairro Vila Bela, nesta cidade e Município de Coxim/MS, diante do Contrato nº 134/2023, celebrado em 30/06/2023 e seus aditivos, com a empresa, S. H. INFORMÁTICA LTDA, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão na CLÁUSULA NONA - DAS DESPESAS, conforme abaixo:
I. O acréscimo das Dotações Orçamentárias, com efeito retroativo abaixo relacionado:
60101 12361 0002 2010 0685 33903000 15500000
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS, 02 de dezembro de 2024.