EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2026

PROCESSO Nº 027/2026 e DISPENSA Nº 005/2026

 

Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa OSMOTICA ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA- CNPJ: 27.623.493/0001-72.

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de membrana de osmose reversa, para atender as necessidades do setor de hemodiálise da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal-FESP.

VALOR: R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais)

O CONTRATO firmado terá vigência por 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.

Data: 22/04/2026                             

Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e JOÃO VICTOR DO CARMO LACERDA GIBAILE- Representante legal da Empresa.