EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 115/2025 – 19/12/2025
PARTES: 1 – MUNICIPIO DE COXIM/MS
2 – IVG BRASIL LTDA
OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 320 dias
VALOR: R$ 994.304,98
DOT. ORÇ. 60101 12361 0002 2008 0117 44905200 15001001
60101 12361 0002 2008 0775 44905200 15693110
Processo Licitatório Nº 233/2025 na modalidade de Adesão Ata de Registro de preço Nº 035/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 008/2023 no Processo nº 23034.038983/2023-60 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, decorrente do Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços n.006/2023.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado o servidor EDSON DA SILVA SIMÕES, matricula 38524, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 115/2025 e o servidor, , para acompanhamento e fiscalização da OBRA, oriundo Processo Licitatório Nº 233/2025 na modalidade de Adesão Ata de Registro de preço Nº 035/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 008/2023 no Processo nº 23034.038983/2023-60 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, decorrente do Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços n.006/2023, celebrado com a empresa IVG BRASIL LTDA.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 126/2024
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM
2- PN ENGENHARIA LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA CONTRAPARTIDA
Fica prorrogado o Contrato original nº 126/2024, conforme o Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 939549/2022/MCIDADES/CAIXA, de 31/12/2025 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e cinco) até 30/06/2026 (trinta de junho de dois mil e vinte e seis).
Coxim/MS, 09 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 114/2024
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM
2- TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do cronograma da obra ao Contrato n° 114/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Prorroga a obra do Contrato n° 114/2024 de 31/12/2025 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e cinco) até 31/03/2026 (trinta e um de março de dois mil e vinte e seis) conforme o novo Cronograma Físico Financeiro.
Coxim/MS, 09 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 011 DO CONTRATO Nº 150/2022
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM
2- GOMES & AZEVEDO LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogado a vigência da obra do Contrato original nº 150/2022, por mais 06 (seis) meses
Coxim/MS, 28 de novembro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 012 DO CONTRATO Nº 150/2022
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM
2- GOMES & AZEVEDO LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogado a vigência do Contrato original nº 150/2022, de 30/12/2025 até 30/06/2026, conforme o Contrato de Repasse nº 896625/2019/MTUR/CAIXA.
Coxim/MS, 09 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº 040/2022
PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM
2- ORTO GERMAIN SERVICOS E DIAGNOSTICOS LTDA – ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Credenciamento nº 040/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.
CLAUSULA SEGUNDA
O valor global do presente termo será de R$ 216.000,00 (dezesseis mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA
As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:
70101 04123 0001 2004 0190 33903900 15000000
Coxim/MS, 05 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
PARTES:1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2- A. D. DAMINELLI LTDA
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de preço dos itens conforme o quadro abaixo:
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Item |
Especificação do Objeto |
Valor Unitário R$ |
|
106 |
Nitrofurantoína - 100 mg Cápsula |
0,299 |
Coxim/MS, 23 de outubro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 006 DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2021
PARTES:1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2- MONVILAR SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS LTDA-ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Credenciamento nº 015/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.
CLAUSULA SEGUNDA
O valor do Credenciamento original nº 015/2021 passa a ser de R$ 100.794,60 (cem mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) conforme o quadro abaixo:
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Procedimento |
Unid. |
Valor R$ |
Qtd. Média/Mês |
Mensal R$ |
Total Anual R$ |
|
Consultas |
Un. |
R$ 119,94 |
70 |
8.395,80 |
100.749,60 |
CLÁUSULA TERCEIRA
As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:
5002 10301 0003 2024 0495 33903900 16000000
Coxim/MS, 05 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 007 DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2021
PARTES:1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2- CLÍNICA DE COXIM SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o Termo de Credenciamento nº 018/2021 por mais 12 (doze) meses.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do Termo de Credenciamento nº 018/2021 passa a ser de R$ 109.985,52 (cento e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) conforme quadro em anexo:
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ATENDIMENTOS |
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Item |
Especialidade |
Procedimento |
Unid |
Valor R$ |
Qtd. Média/Mês |
Subtotal Mensal R$ |
Total Anual R$ |
|
1. |
Cirurgia Geral |
Consultas |
Un. |
147,83 |
62 |
9.165,46 |
109.985,52 |
Dotação Orçamentária:
50 02 10301 0003 2024 0495 33903900 16000000
Coxim/MS, 08 de dezembro de 2025
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
“TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 007/2021, QUE ENTRE SI FAZEM, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA, A L DA SILVA-POUSADA DA BONECA ME”.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua, Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a Senhora FERNANDA BERIGO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20501447 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº 029.343.581-27, residente e domiciliado na Rua Salvina Maria do Carmo, nº. 686, Bairro Flávio Garcia, nesta cidade de Coxim/MS, CEP: 79.400-000, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa, A L DA SILVA-POUSADA DA BONECA ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.645.306/0001-07, estabelecida na Av. Manoel da Costa Lima, n° 1573, bairro Jd. Piratininga, na cidade de Campo Grande/MS, CEP: 79.081-040, neste ato representado pela sua proprietária, a Senhora ALDIMIRA LESCANO DA SILVA, brasileira, casada, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG nº 097135293-5-MEX/MS, e do CPF sob nº 005.650.391-13, residente e domiciliado à Rua Oriente, n° 107, Bairro Cohafama, CEP: 79006-720 na cidade de Campo Grande/MS, denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Contrato mediante as cláusulas e condições seguintes:
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO é celebrado nos termos do inciso II do Art. 79 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
. O objeto deste TERMO é a RESCISÃO AMIGÁVEL ao CONTRATO Nº 007/2021, celebrado entre as partes nominadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO:
2.1. Considerando que se trata de acordo entre as partes, nos termos do inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, resolvem:
2.2. Fica através do presente TERMO RESCISÓRIO como de fato rescindido o CONTRATO Nº 007/2021 a partir da data 14/11/2025;
2.3. Como não houve qualquer prejuízo e estando as partes de comum acordo e sem coação, apõem ao presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, dando plenamente quitadas as obrigações recíprocas nada havendo a reclamar entre si.
Assim, justos e acordados, assinam o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Coxim/MS, 14 de novembro de 2025.
“2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 114/2024. ”
O MUNICÍPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.510.211/0001-62, com sede administrativa na Rua João Pessoa, nº 325, centro, nesta cidade e município de Coxim – MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Sr. EDILSON MAGRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.346.708-71 e RG nº 248 CRE MS-SSP/MS, residente a Rua Miranda Reis, nº 461, Bairro Centro, delegando como responsável através do Decreto nº 322/2025, pelo seu Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. IVALDO FERREIRA LOPES, brasileiro, portador do CPF nº 799.449-141-34 e RG nº 000820691 SSP/MS, residente a Rua General Mendes de Moraes, n° 1610, Senhor Divino, Coxim/MS, aqui denominada simplesmente de CONTRATANTE, diante do Contrato nº 114/2024, celebrado em 28/07/2025 e seus aditivos, com a empresa, TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação, do Artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão de dotação orçamentária na CLÁUSULA OITAVA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, conforme abaixo:
I. Inclusão de Dotação Orçamentária:
30101 15451 0010 10003 44905100 0037 15000000
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS,11 de dezembro de 2025.
“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 129/2022. ”
O MUNICÍPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.510.211/0001-62, com sede administrativa na Rua João Pessoa, nº 325, centro, nesta cidade e município de Coxim – MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Sr. EDILSON MAGRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.346.708-71 e RG nº 248 CRE MS-SSP/MS, residente a Rua Miranda Reis, nº 461, Bairro Centro, delegando como responsável através do Decreto nº 322/2025, pelo seu Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. IVALDO FERREIRA LOPES, brasileiro, portador do CPF nº 799.449-141-34 e RG nº 000820691 SSP/MS, residente a Rua General Mendes de Moraes, n° 1610, Senhor Divino, Coxim/MS, aqui denominada simplesmente de CONTRATANTE, diante do Contrato nº 129/2022, celebrado em 18/05/2022 e seus aditivos, com a empresa, CELSO PANTALEÃO DANTAS - ME, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão na QUINTA – DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme abaixo:
I. Inclusão de Dotação Orçamentária:
30101 15451 0010 2055 0757 33903900 17520000
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS,16 de dezembro de 2025.