EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2025

PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

OBJETO: objeto a aquisição de MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 063/2023, e Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Coxim-MS.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do presente contrato.

O valor total da contratação é de R$ 6.203,10 (seis mil duzentos e três reais e dez centavos)

Item	Descrição dos Itens	Marca	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
05	AMOXILINA - 500mg comp. ou caps. - Antibiótico	UNICHEM	29.000	0,2139	6.203,10
TOTAL GERAL R$					6.203,10

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

50102 10301 0003 2024 0469 33903200 16000000

50102 10301 0003 2024 0470 33903200 16210000

50102 10303 0004 2025 0486 33903200 16000000

50102 10303 0004 2025 0487 33903200 16210000

Coxim-MS, 10 de março de 2025

 

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM-MS

2- CLINICA ULTRACARDIO LTDA EPP

OBJETO: Prorroga o Credenciamento original nº 002/2024 por mais 12(doze) meses, e o valor será de R$ 313.255,35 (trezentos e treze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) conforme o quadro abaixo:

Item	Especialidade	Unid.	Qtd. Anual	Valor Unitário R$	Valor Anual R$
01	Prestação de Serviços Médicos na Área de Cardiologista, como profissional médico cardiologista	Consultas	920	237,18	218.905,60
02	Teste Ergométrico Computadorizado Digital	Exames	187	170,35	31.855,45
03	Holter de 24 horas	Exames	200	182,41	36.482,00
04	Mapa de Monitoramento 24 horas	Exames	57	188,86	10.765,02
05	Eletrocardiograma	Exames	10	81,33	813,30
06	Ecocardiograma	Exames	60	240,57	14.434,20
	VALOR TOTAL R$				313.255,35

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002

50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000

50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000

Coxim-MS, 31 janeiro de 2025.

 

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025

PARTES: 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2 - LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME

3 - AGIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de TIRAS DE REAGENTES DE CONTROLE DE GLICEMIA, compatíveis com o aparelho ACCU-CHECK, para atender às necessidades básicas da Secretaria Municipal Saúde de Coxim-MS, seguindo especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

 

LIGA MEDICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA						COTA 25% ME/EPP
Item	Descrição	Código	Unidade de medida	Quantidade	Valor Unitário R$	Valor Total R$
Lote 01	Tiras Reagentes de Controle de Glicemia, compatíveis com o aparelho ACCU-CHECK	48735	CX	2.000,00	28,00	56.000,00

 

 

AGIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA						AMPLA CONCORRÊNCIA
Item	Descrição	Código	Unidade de medida	Quantidade	Valor Unitário R$	Valor Total R$
Lote 02	Tiras Reagentes de Controle de Glicemia, compatíveis com o aparelho ACCU-CHECK	48735	CX	6.000,00	23,00	138.000,00

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designada a servidora:  KARINE DE SOUZA CRUVINEL, para acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº. 062/2025, Pregão Eletrônico nº. 014/2025 celebrado com as empresas LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME e AGIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.

Coxim/MS, 16 de abril de 2025.

 

 

 

“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL AO CREDENCIAMENTO Nº 036/2024. ”

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a Senhora FERNANDA BERIGO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20501447 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº 029.343.581-27, residente e domiciliado na Rua Salvina Maria do Carmo, nº. 686, Bairro Flávio Garcia, nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominada CREDENCIANTE, diante do Credenciamento nº 036/2024, objeto constante do Edital de Credenciamento nº 055/2024, no Processo Administrativo de Licitação nº 428/2024 na modalidade de Chamada Pública  nº 055/2024 com a empresa, HELIANA SILVA DE MENDONÇA-ME, resolve formalizar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nos seguintes termos:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a dispensabilidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do Artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza- se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na alteração da razão social da empresa (HELIANA SILVA DE MENDONÇA-ME), onde passa a constar: CEMED CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO LTDA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento. Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.

Coxim/MS, 23 de abril de 2025.

 

 

 

“2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL AO CREDENCIAMENTO Nº 018/2021. ”

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a Senhora FERNANDA BERIGO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20501447 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº 029.343.581-27, residente e domiciliado na Rua Salvina Maria do Carmo, nº. 686, Bairro Flávio Garcia, nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominada CREDENCIANTE, diante do Credenciamento nº 018/2021, objeto constante do Edital de Credenciamento nº 058/2021, Processo de Licitação nº 683/2021, Chamamento Público nº 010/2021, com a empresa, MARCOS TULIO MAZZARO D ANDRETTA-ME, resolve formalizar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nos seguintes termos:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a dispensabilidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do Artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza- se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na alteração da razão social da empresa (MARCOS TULIO MAZZARO D ANDRETTA-ME), onde passa a constar: CLÍNICA DE COXIM SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento. Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.

Coxim/MS, 16 de abril de 2025.

 

 

 

“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. ”

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a Senhora FERNANDA BERIGO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20501447 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº 029.343.581-27, residente e domiciliado na Rua Salvina Maria do Carmo, nº. 686, Bairro Flávio Garcia, nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominada CREDENCIANTE, diante do Credenciamento nº 001/2024, objeto constante do Processo Administrativo de Licitação nº 599/2023, Edital de Credenciamento nº 046/2023, Chamamento Público nº 081/2023, com a empresa MARCOS TULIO MAZZARO D ANDRETTA-ME, resolve formalizar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nos seguintes termos:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a dispensabilidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do Artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza- se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na alteração da razão social da empresa (MARCOS TULIO MAZZARO D ANDRETTA-ME), onde passa a constar: CLÍNICA DE COXIM SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento. Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.

Coxim/MS, 16 de abril de 2025.

 

 

 

“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DE CNPJ AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. ”

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a Senhora FERNANDA BERIGO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20501447 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº 029.343.581-27, residente e domiciliado na Rua Salvina Maria do Carmo, nº. 686, Bairro Flávio Garcia, nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominada CREDENCIANTE, diante do Credenciamento nº 001/2025, celebrado em 22/21/2025, com a empresa, ISADORA ABRAÃO DE SOUZA ME, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na correção do CNPJ da empresa descrito no Preambulo do Termo de Credenciamento, conforme abaixo:

I.       Passa a constar o seguinte CNPJ:

CNPJ/MF sob o nº 35.948.380/0001-75

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.

Coxim/MS, 20 de fevereiro de 2025.

 

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025.

PARTES: 1 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2-C L R COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GENERO ALIMENTÍCIO E MEDICO HOSPITALAR LTDA

3- ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS, para atender preferencialmente Ordens Judiciais e Doações, sob demanda da Secretaria Municipal Saúde de Coxim-MS, seguindo especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP
Item	Descrição	Unidade	Quantidade	Valor Unitário R$	Valor total R$
01	FRALDA G ADULTO – MARCA BIGFRAL	UN	15.000	2,00	30.000,00
02	FRALDA M ADULTO – MARCA BIGFRAL	UN	10.000	2,00	20.000,00
03	FRALDA XXG ADULTO – MARCA BIGBFRAL	UN	20.000	2,25	45.000,00
TOTAL				R$ 95.000,00

 

ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
Item	Descrição	Unidade	Quantidade	Valor Unitário R$	Valor Total R$
04	FRALDA XXG INFANTIL – APRESENTAR UMA ALTA ABSORÇÃO, AJUDANDO A CRIANÇA FICAR SEQUINHA POR UM PERÍODO PROLONGADO. O AJUSTE DA FRALDA PRECISA SER CONFORTÁVEL AO REDOR DAS PERNAS E DA CINTURA, AJUDANDO PREVENIR VAZAMENTO E PROPORCIONANDO LIBERDADE DE MOVIMENTO. POSSUIR BARREIRAS ANTIVAZAMENTOS AO REDOR DAS PERNAS, A CAMADA EXTERNA DA FRALDA DEVERÁ SER PROJETADA PARA SER RESPIRÁVEL. O TAMANHO DA FRALDA XXG DEVERÁ SER BEM GRANDE.	UN	10.000	0,94	9.400,00
TOTAL                                                                                                                        R$ 9.400,00

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designada a servidora:  KARINE DE SOUZA CRUVINEL, para acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2025, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº. 463/2024, Pregão Eletrônico nº. 044/2024 celebrado com as empresas C L R COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GENERO ALIMENTÍCIO E MEDICO HOSPITALAR LTDA e ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.

Coxim/MS, 05 de maio de 2025.

 

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO 003/2021

PARTES: 1- MUNICÍPIO DE COXIM ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

2- IMDICO – INSTITUTO MULTIDICIPLINAR DE CONSULTORIA – EPP LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

O contrato original nº 003/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.

CLAUSULA SEGUNDA

O valor do presente TERMO será de R$ 416.025,96 (quatrocentos e dezesseis mil vinte e cinco reais e noventa e seis centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA

As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:

70101 04 123 0001 2004 0190 33903900 15000000

Coxim/MS, 14 de março 2025.

 

 

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO 077/2022

PARTES: 1 - MUNICÍPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

2- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

4- COMSYSTEM COMPUTADORES E SISTEMA LTDA

CLAUSULA PRIMEIRA

O contrato original nº 077/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.

CLAUSULA SEGUNDA

O valor do presente TERMO será de R$ 126.715,56 (cento e vinte e seis mil setecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos).

CLAUSULA TERCEIRA

As despesas correrão das seguintes dotações orçamentárias:

20101 04122 0001 2002 0026 33903900 15000000

30101 15451 0010 2054 0059 33903900 15000000

40102 08244 0005 2029 0309 33903900 15000000

50102 10301 0003 2024 0474 33903900 15001002

60101 12361 0002 2008 0112 33903900 15001001

60101 12365 0002 2011 0166 33903900 15001001

60101 12365 0002 2013 0154 33903900 15001001

70101 04123 0001 2004 0190 33903900 15000000

Coxim/MS, 21 de março de 2025.

 

 

TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 071/2022.

MUNICÍPIO DE COXIM ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC

CLÁUSULA PRIMEIRA:

Conforme justificativa apresentada pela contratada no OFICIO Nº 084/2025 – GAB/FAPEC, o CONTRATO ORIGINAL Nº 071/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.

CLAUSULA SEGUNDA

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo de Retificação, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Coxim/MS, 18 de março 2025.

 

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designado o servidor:  Edmilson Paulo Dourado, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 017/2025, oriundo Processo Administrativo de Licitação N°498/2023 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 052/2023, celebrado com a empresa MAGNO GUILHERME GOMES BOVOLIM ME.

Coxim/MS, 10 de março de 2025.

 

 

 

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023

PARTES: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM-MS

2- M. M. DINIZ SANT ANNA DE OLIVEIRA CLINICA MEDICA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorroga por mais 12 (doze) meses o Credenciamento nº 006/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA

O valor total do presente termo será de R$ 281.768,40 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

Item	Especificação	Qtd. Mês	Valor Mensal R$	Valor Anual R$
	Prestação de serviços de assistência à saúde - Médico Clínico Geral ou com especialização em Estratégia de Saúde da Família, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.	12	23.480,70	281.768,40

Dotação Orçamentária 2025

50.102 10.302 0004 2024 0443 33.90.39.00 15001002

50.102 10.302 0004 2024 0444 33.90.39.00 16010000

Coxim/MS, 16 de abril de 2025.

 

 

 

EXTRATO ADITIVO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024.

PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- INGRID DELAMARE TEIXEIRA BONINI ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o aditamento quanto ao quantitativo de exames laboratoriais fornecidos pela CREDENCIADA, conforme Edital de Credenciamento acima mencionado.

CLÁUSULA SEGUNDA

O aumento constitui em 25% (vinte e cinco) na Prestação de serviços dos exames abaixo descritos, celebrado entre as partes já nominadas.

Código	Produto	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
61285	ANTIBIOGRAM A DE SECREÇÃO VAGINAL	3	39,833	119,499
61312	VITAMINA C	8	50,267	402,136
TOTAL				521,635

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

50102 10.302 0004 2026 0508 3.3.90.39.00 15001002

50102 10.302 0004 2026 0509 3.3.90.39.00 16000000

50102 10.302 0004 2026 0510 3.3.90.39.00 16210000

Coxim/MS, 07 de abril de 2025.

 

 

EXTRATO ADITIVO Nº 003 AO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024.

PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- INGRID DELAMARE TEIXEIRA BONINI ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o aditamento quanto ao quantitativo de exames laboratoriais fornecidos pela CREDENCIADA, conforme Edital de Credenciamento acima mencionado.

CLÁUSULA SEGUNDA

O aumento constitui em 25% (vinte e cinco) na Prestação de serviços dos exames abaixo descritos, celebrado entre as partes já nominadas.

Código	Produto	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
57577	CULTURA DE SECREÇÃO	13	43,200	575,964
57612	POTASSIO	1	14,237	14,237
TOTAL				590,201

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

50102 10.302 0004 2026 0508 3.3.90.39.00 15001002

50102 10.302 0004 2026 0509 3.3.90.39.00 16000000

50102 10.302 0004 2026 0510 3.3.90.39.00 16210000

Coxim/MS, 07 de maio de 2025.

 

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024

PARTES: 1 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2 - CLINICA ULTRACARDIO LTDA EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorroga o Credenciamento original nº 002/2024 por mais 12(doze) meses, e o valor será de R$ 313.255,35 (trezentos e treze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) conforme o quadro abaixo:

Item	Especialidade	Unid.	Qtd. Anual	Valor Unitário R$	Valor Anual R$
01	Prestação de Serviços Médicos na Área de Cardiologista, como profissional médico cardiologista	Consultas	920	237,18	218.905,60
02	Teste Ergométrico Computadorizado Digital	Exames	187	170,35	31.855,45
03	Holter de 24 horas	Exames	200	182,41	36.482,00
04	Mapa de Monitoramento 24 horas	Exames	57	188,86	10.765,02
05	Eletrocardiograma	Exames	10	81,33	813,30
06	Ecocardiograma	Exames	60	240,57	14.434,20
	VALOR TOTAL R$				313.255,35

As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:

50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002

50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000

50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000

Coxim/MS, 31 de janeiro de 2025.

 

 

 

EXTRATO DO Nº 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.

PARTES: 1 - MUNICÍPIO DE COXIM-MS

2 - JOSE LUIZ RETTE & CIA LTDA EPP

CLAUSULA PRIMEIRA

O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de preço dos itens conforme o quadro abaixo:

Item	Especificação do Objeto	Valor Unitário R$
5	Cinta Circular 190 mm	32,00
7	Cinta Circular 230mm2	35,00
8	Cinta Circular 250mm2	37,00

CLAUSULA SEGUNDA

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tal como se encontram redigidas.

Coxim/ MS, 08 de abril de 2025.

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO 123/2022

PARTES: 1 - O MUNICÍPIO DE COXIM-MS

2 - BRAYAN LEONARDO MARQUES

CLAUSULA PRIMEIRA

O contrato original nº 123/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.

CLAUSULA SEGUNDA

O valor do presente Termo Aditivo será de R$ 73.449,48 (setenta e três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), que serão pagos parcelados em 12 parcelas de R$ 6.120,79 (seis mil, cento e vinte reais e setenta e nove centavos)

CLAUSULA TERCEIRA

As despesas correrão das seguintes dotação orçamentária:

70101 04123 0001 2004 0189 33903600 15000000

Coxim/MS, 30 de abril de 2025.

 

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FONTOURA & ROCHA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorroga por mais 12 (doze) meses o Credenciamento nº 007/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA

O valor total do presente termo será de R$ 281.768,40 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

Item	Especificação	Qtd. Mês	Valor Mensal R$	Valor Anual R$
	Prestação de serviços de assistência à saúde - Médico Clínico Geral ou com especialização em Estratégia de Saúde da Família, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.	12	23.480,70	281.768,40

Dotação Orçamentária 2025

50.102 10.302 0004 2024 0443 33.90.39.00 15001002

50.102 10.302 0004 2024 0444 33.90.39.00 16010000

Coxim/MS, 16 de abril de 2025.

 

 

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO N° 005/2021.

PARTES: 1 - O IMCAS – INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES COXIM DE ASSISTISTENCIA SOCIAL DE COXIM - FUNDO ESPECIAL – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

2- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3- ATITUDE AMBIENTAL LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorroga por mais 12 meses o contrato original nº 005/2021 a partir do dia 04/04/2025 (quatro de maio de dois mil e vinte e cinco) a 03/04/2026 (quatro de maio de dois mil e vinte e seis).

CLÁUSULA SEGUNDA

O valor do presente Termo é de R$176.423,93 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e três centavos).

Dotações orçamentárias:

50102 10301 0003 2024 0474 33903900 15001002

90102 08302 0005 2058 0672 33903900 15000000

Coxim/MS, 02 de abril de 2025.

 

 

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO N° 018/2024.

PARTES: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2 - ISA BEATRIZ STRIQUER FIANI

CLÁUSULA PRIMEIRA

O valor atualizado da consulta do presente termo Credenciamento nº 018/2024 passa a ser:

Item	Especialidade	Unid.	Valor R$
	Prestação de serviços profissionais de Cirurgião Dentista	Hora atendimento	37,20

CLÁUSULA SEGUNDA

Acresce ao Termo de Credenciamento nº 018/2024 o quantitativo de 104 (cento e quatro) horas de atendimento referente a redistribuição de saldo remanescente.

CLÁUSULA TERCEIRA

Acresce ao Termo de Credenciamento nº 018/2024 o montante de 25% (vinte e cinco por cento) conforme o quadro abaixo:

Item	Especificação / Descrição	Quant. Horas/ Anual	Valor Unitário R$	Valor Anual R$
1	Prestação de serviços profissionais de Cirurgião Dentista, disponibilizando um profissional Cirurgião Dentista, para atendimento na rede pública municipal de saúde de Coxim/MS	135	37,20	5.002,00

CLÁUSULA QUARTA

Acresce ao Termo de Credenciamento nº 018/2024  através deste Termo Aditivo, o montante de 239 (duzentos e trinta e nove) horas de atendimento.

Coxim/MS, 09 de abril de 2025

 

 

 

 “TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CREDENCIMENTO Nº 013/2023, QUE ENTRE SI FAZEM, O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA, SAFIRA ATIVIDADES ONDONTOLOGICAS LTDA - EPP”.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a Senhora FERNANDA BERIGO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20501447 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº 029.343.581-27, residente e domiciliado na Rua Salvina Maria do Carmo, nº. 686, Bairro Flávio Garcia, nesta cidade de Coxim/MS, CEP: 79.400-000, doravante denominado CREDENCIANTE, e de outro lado, a empresa, SAFIRA ATIVIDADES ONDONTOLOGICAS LTDA - EPP Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.282.519/0001-66, com sede na Rua Antônio João, n° 739, Centro, Coxim/MS, CEP:79400-000, tel.(67) 99617-0507, através do representante legal o Dr. FABIO OLIVEIRA SILVA, brasileiro, solteiro, cirurgião-dentista, CRO MS sob nº MS-CD-2840, portador da carteira de identidade RG nº 000.783.107 SSP/MS , e do CPF n.º790.517.901-04,  residentes na Rua Antônio João, n° 450, Centro, Coxim/MS, CEP:79400-000, denominada simplesmente CREDENCIADA,  RESOLVEM celebrar o presente Termo de Credenciamento mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO é celebrado nos termos do inciso II do Art. 79 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.

1. O objeto deste TERMO é a RESCISÃO AMIGÁVEL ao CREDENCIAMENTO Nº 013/2023, celebrado entre as partes nominadas.

2.1.   Considerando que se trata de acordo entre as partes, nos termos do inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, resolvem:

2.2.   Fica através do presente TERMO RESCISÓRIO como de fato rescindido o CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 a partir desta data 31/01/2025;

2.3.   Como não houve qualquer prejuízo e estando as partes de comum acordo e sem coação, apõem ao presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, dando plenamente quitadas as obrigações recíprocas nada havendo a reclamar entre si.

Assim, justos e acordados, assinam o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Coxim/MS, 07 de fevereiro de 2025.

 

 

“TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CREDENCIMENTO Nº 032/2024, QUE ENTRE SI FAZEM, O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA, JOÃO P. DE S. ARGERIN EIRELI ME”.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a Senhora FERNANDA BERIGO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20501447 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº 029.343.581-27, residente e domiciliado na Rua Salvina Maria do Carmo, nº. 686, Bairro Flávio Garcia, nesta cidade de Coxim/MS, CEP: 79.400-000, doravante denominado CREDENCIANTE, e de outro lado, a empresa, JOÃO P. DE S. ARGERIN EIRELI ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 36.227.107/0001-14, estabelecida na Rua Herculano Pena, nº 074, Bairro Centro, CEP: 79.400-000, Tel. (67) 99887-6751 na cidade de Coxim/MS, neste ato representado pelo  Senhor, JOÃO PEDRO DE SOUZA ARGERIN, brasileiro, solteiro, médico, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.768.388 SEJUSP, inscrito no CPF/MF sob nº 014.610.671-70, residente e domiciliado à Rua Viriato Bandeira, nº 361, Bairro Centro, cidade de Coxim/MS, denominada simplesmente CREDENCIADA,  RESOLVEM celebrar o presente Termo de Credenciamento mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO é celebrado nos termos do inciso II do Art. 138 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações que lhe foram supervenientes.

1. O objeto deste TERMO é a RESCISÃO AMIGÁVEL ao CREDENCIAMENTO Nº 032/2024, celebrado entre as partes nominadas.

2.1.   Considerando que se trata de acordo entre as partes, nos termos do II do Art. 138 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolvem:

2.2.   Fica através do presente TERMO RESCISÓRIO como de fato rescindido o CREDENCIAMENTO Nº 032/2024 a partir desta data 04/04/2025;

2.3.   Como não houve qualquer prejuízo e estando as partes de comum acordo e sem coação, apõem ao presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, dando plenamente quitadas as obrigações recíprocas nada havendo a reclamar entre si.

Assim, justos e acordados, assinam o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Coxim/MS, 04 de abril de 2025.

 

 

TERMO ADITIVO Nº 002 NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024.

MUNICÍPIO DE COXIM– ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

EMILIANAS COMERCIAL LTDA ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente termo aditivo tem por objeto alteração da marca dos itens conforme o quadro abaixo:

EMPRESA: EMILIANAS COMERCIAL LTDA ME
Item	Especificação	UND.	Qtde.	Marca Modelo	Valor Un. R$	Valor Total R$
01	AR CONDICIONADO CONVENCIONAL SPLIT - 12.000 BTU/H frio; tensão 220v, operação frio, controle remoto sem fio, redução de nível de ruído, fluxo de ar de alta eficiência, filtro de ar antibacteriano, visualização central de fácil leitura, desumidificador, oscilação horizontal, ajuste automático de fluxo de ar, timer programável. Garantia mínima de 12 meses contado da data de emissão da nota fiscal.	UND.	51	EOS	1.937,55	98.815,05
02	AR CONDICIONADO CONVENCIONAL SPLIT – 18.000 BTU/H frio; tensão 220v, operação frio, controle remoto sem fio, redução de nível de ruído, fluxo de ar de alta eficiência, filtro de ar antibacteriano, visualização central de fácil leitura, desumidificador, oscilação horizontal, ajuste automático de fluxo de ar, timer programável. Garantia mínima de 12 meses contado da data de emissão da nota fiscal.	UND.	58	EOS	2.977,25	172.680,50
07	AR CONDICIONADO CONVENCIONAL SPLIT – 9.000 BTU/H frio; tensão 220v, operação frio, controle remoto sem fio, redução de nível de ruído, fluxo de ar de alta eficiência, filtro de ar antibacteriano, visualização central de fácil leitura, desumidificador, oscilação horizontal, ajuste automático de fluxo de ar, timer programável. Garantia mínima de 12 meses contado da data de emissão da nota fiscal.	UND.	05	EOS	1.752,44	8.762,20

 

 

EMPRESA: FALCÃO ELETRO LTDA ME
Item	Especificação	UND.	Qtde.	Marca Modelo	Valor Un. R$	Valor Total R$
03	AR CONDICIONADO CONVENCIONAL SPLIT – 24.000 BTU/H frio; tensão 220v, operação frio, controle remoto sem fio, redução de nível de ruído, fluxo de ar de alta eficiência, filtro de ar antibacteriano, visualização central de fácil leitura, desumidificador, oscilação horizontal, ajuste automático de fluxo de ar, timer programável. Garantia mínima de 12 meses contado da data de emissão da nota fiscal.	UND.	58	VIX 24.000	3.671,01	213.092,58

CLÁUSULA SEGUNDA

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tais como se encontram redigidas.

Coxim/MS, 24 de fevereiro de 2025.

 

 

 

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

Onde costa:

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

PARTES:1- FUNDO MUNICIPL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- A. ALVES DE FARIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

O valor do Credenciamento original nº 004/2024 será de R$ 108.568,00 (cento e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais) conforme o quadro abaixo:

Especificação	Unid.	Qtd. Anual	Valor R$ Hora/ Consulta	Valor Total R$
Prestação de Serviços Médicos na Área de Pediatria, com profissional médico Pediatra a ser efetuado na Rede Municipal de Saúde de Coxim	Consultas	800	135,71	108.568,00

CLÁUSULA SEGUNDA

As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:

50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002

50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000

50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000

Coxim/MS, 07 de fevereiro de 2025

 

Passa a constar:

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

PARTES:1- FUNDO MUNICIPL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- A. ALVES DE FARIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorroga o  Credenciamento original nº 004/2024 por mais 12 (doze) meses, o valor será de R$ 108.568,00 (cento e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais) conforme o quadro abaixo:

Especificação	Unid.	Qtd. Anual	Valor R$ Hora/ Consulta	Valor Total R$
Prestação de Serviços Médicos na Área de Pediatria, com profissional médico Pediatra a ser efetuado na Rede Municipal de Saúde de Coxim	Consultas	800	135,71	108.568,00

CLÁUSULA SEGUNDA

As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:

50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002

50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000

50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000

Coxim/MS, 07 de fevereiro de 2025

 

 

REPUPLICA-SE POR INCORREÇÃO

Onde costa:

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

PARTES:1- FUNDO MUNICIPL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- CLINICARDIO SERVIÇOS MEDICOS LTDA EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA

O valor do Credenciamento original nº 003/2024 será de R$ 298.821,15 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e quinze centavos) conforme o quadro abaixo:

Item	Especialidade	Unid.	Qtd. Anual	Valor Unitário R$	Valor Anual R$
01	Prestação de Serviços Médicos na Área de Cardiologista, como profissional médico cardiologista	Consultas	920	237,18	218.905,60
02	Teste Ergométrico Computadorizado Digital	Exames	187	170,35	31.855,45
03	Holter de 24 horas	Exames	200	182,41	36.482,00
04	Mapa de Monitoramento 24 horas	Exames	57	188,86	10.765,02
05	Eletrocardiograma	Exames	10	81,33	813,30
	VALOR TOTAL R$				298.821,15

CLÁUSULA SEGUNDA

As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:

50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002

50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000

50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000

Coxim/MS, 31 de janeiro de 2025.

 

Passa a constar:

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

PARTES:1- FUNDO MUNICIPL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- CLINICARDIO SERVIÇOS MEDICOS LTDA EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorroga o Credenciamento original nº 003/2024 por mais 12(doze) meses, e o valor será de R$ 298.821,15 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e quinze centavos) conforme o quadro abaixo:

Item	Especialidade	Unid.	Qtd. Anual	Valor Unitário R$	Valor Anual R$
01	Prestação de Serviços Médicos na Área de Cardiologista, como profissional médico cardiologista	Consultas	920	237,18	218.905,60
02	Teste Ergométrico Computadorizado Digital	Exames	187	170,35	31.855,45
03	Holter de 24 horas	Exames	200	182,41	36.482,00
04	Mapa de Monitoramento 24 horas	Exames	57	188,86	10.765,02
05	Eletrocardiograma	Exames	10	81,33	813,30
	VALOR TOTAL R$				298.821,15

CLÁUSULA SEGUNDA

As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:

50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002

50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000

50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000

Coxim/MS, 31 de janeiro de 2025.

 

 

 

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

Onde costa:

“2º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 032/2024. ”

O MUNICÍPIO DE COXIM-MS– ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.510.211/0001-62, com sede administrativa na Rua Dez de Dezembro, nº 268, centro, nesta cidade e município de Coxim – MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. EDILSON MAGRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.346.708-71 e RG nº 21512799-SSP/MS, residente a Rua Miranda Reis, nº 461, Bairro Centro, delegando como responsável através do Decreto nº 033/2025, a Secretária Municipal de Receita e Gestão para assinatura de

contratos e outros, a Sra. VERONILDES BATISTA DOS SANTOS, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº 712.859.461-20 e RG nº 001011615 SSP/MS, residente Rua Antúrio, 2835, Bairro Vila Bela, nesta cidade e Município de Coxim/MS, , doravante denominada CONTRATANTE, diante do Contrato nº 032/2024, celebrado em 26/02/2024 e seus aditivos, com a empresa, ENGEVIL ENGENHARIA LTDA, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos: Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme abaixo:

I. Inclusão de Dotação Orçamentária:

30101 15451 0010 1003 0038 44905100 17000000

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento. Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.

Coxim/MS, 28 de fevereiro de 2025.

 

Passa a constar:

“2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 032/2024. ”

O MUNICÍPIO DE COXIM-MS– ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.510.211/0001-62, com sede administrativa na Rua Dez de Dezembro, nº 268, centro, nesta cidade e município de Coxim – MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. EDILSON MAGRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.346.708-71 e RG nº 21512799-SSP/MS, residente a Rua Miranda Reis, nº 461, Bairro Centro, delegando como responsável através do Decreto nº 033/2025, a Secretária Municipal de Receita e Gestão para assinatura de contratos e outros, a Sra. VERONILDES BATISTA DOS SANTOS, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº 712.859.461-20 e RG nº 001011615 SSP/MS, residente Rua Antúrio, 2835, Bairro Vila Bela, nesta cidade e Município de Coxim/MS, , doravante denominada CONTRATANTE, diante do Contrato nº 032/2024, celebrado em 26/02/2024 e seus aditivos, com a empresa, ENGEVIL ENGENHARIA LTDA, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme abaixo:

I.  Inclusão de Dotação Orçamentária:

30101 15451 0010 1003 0038 44905100 17000000

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.

Coxim/MS, 28 de fevereiro de 2025.

 

 

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 198/2023

PARTES: 1 - O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE COXIM-MS

2- CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a inclusão de serviços de consultoria e assessoria especializada ao Município, visando a recuperação de receitas originárias de contribuições recolhidas e disponibilizadas por entidades oficiais externas de acordo com a legislação pertinente, associados à gestão administrativa e financeira do regime próprio de previdência social do município, ficando responsável pelo ajuizamento, acompanhamento e intervenções de terceiro em ações judiciais e administrativas de interesse do Município de Coxim/MS.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

Mediante o presente TERMO ADITIVO, os serviços descritos serão remunerados com base no êxito obtido para cada parcela de benefício financeiro ou econômico produzido em favor do IMPC em uma proporção de R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os valores deste TERMO ADITIVO correrão à custa das seguintes dotações orçamentárias:

90101 09272 0001 2006 0654 33903900 18020000

Coxim/MS, 12 de abril de 2025.

 

 

 

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica substituída a servidora ANA ARMINDA ARAÚJO DE LÁBIO ficando designada a servidora ELLEN ANDRESSA ARAUJO DINIZ para acompanhamento e fiscalização do CREDENCIAMENTO Nº 004/2021, oriundo do processo Licitatório nº 410/2021 Chamamento Público nº. 005/2021 celebrado com a empresa: BISMARCK CURCI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Coxim/MS, 02 de abril de 2025.

 

 

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 AO CREDENCIAMENTO Nº 009/2021

PARTES: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLÁUSULA PRIMEIRA

2 - JAJAH & JAJAH LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

Acresce ao Termo de Credenciamento nº 009/2021 o quantitativo de 80 (oitenta) consultas (ginecologia e obstetrícia), referente a redistribuição de saldo remanescente do credenciamento 010/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tal como se encontram redigidas.

Coxim/MS, 09 de maio de 2025.

 

 

EXTRATO DO ADITIVO N° 004 AO CREDENCIAMENTO 006/2022

PARTES: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- HELOISA LIRANÇO LANDI ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

O Credenciamento nº 006/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.

CLÁUSULA SEGUNDA

O valor global do presente termo é de R$ 109.964,04 (cento e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA

Dotação Orçamentária:

50102 10.302 0004 2026 0508 3.3.90.39.00 15001002

50102 10.302 0004 2026 0509 3.3.90.39.00 16000000

50102 10.302 0004 2026 0510 3.3.90.39.00 16210000

Coxim/MS, 30 de abril de 2025.

 

 

 

EXTRATO DO ADITIVO N° 005 AO CREDENCIAMENTO 006/2022

PARTES: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- HELOISA LIRANÇO LANDI ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Acresce ao Termo de Credenciamento nº 006/2022 o quantitativo de 80 (oitenta) consultas (ginecologia e obstetrícia), referente a redistribuição de saldo remanescente do credenciamento 010/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tal como se encontram redigidas.

Coxim/MS, 09 de maio de 2025.

 

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024

PARTES: 1 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2- JAJAH & JAJAH LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorroga por mais 12 (doze) meses o Credenciamento nº 011/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA

O valor do presente termo conforme o quadro abaixo:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS GINECOLÓGICOS
Item	Especialidade	Proced.	Qtide. anual	Valor (R$)	Total Anual (R$)
1	Biópsia	Exame	50	314,67	15.733,50
2	CAF (Cirurgia de Alta Frequência)	Exame	30	524,45	15.733,50
3	Cauterização de Verruga por HPV	Exame	75	209,78	15.733,50
4	Cauterização do Colo Uterino	Exame	100	262,22	26.222,00
5	Colposcopia	Exame	100	188,80	18.880,00
	Valor total R$				88.000,00

Dotação Orçamentária:

50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002

50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000

50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000

Coxim/MS, 01 de abril de 2025.

 

 

 

“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 152/2023. ”

Pelo presente instrumento, que entre si fazem de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.375.426/0001-05, com sede administrativa na Rua Dez de Dezembro, nº 268, Bairro Centro, nesta cidade e município de Coxim/ MS, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social Interino, Sr. RUDINEI VENDRUSCOLO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 807.032.2337 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob nº 805.299.920-00, residente e domiciliado à Rua Marechal Deodoro, nº 110, Bairro Centro, nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominado CONTRATANTE, diante do Contrato nº 152, celebrado em 04/08/2023, com a empresa, GENTE SEGURADORA S/A, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na INCLUSÃO NO TERMO ADITIVO Nº 003 NA CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme abaixo:

I - Inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada:

40102 08244 0005 2029 0309 33903900 15000000

40102 08244 0005 2029 0310 33903900 16600000

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.

Coxim/M, 04 de abril de 2025.

 

 

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CREDENCIAMENTO N° 001/2025

PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2 - ISADORA ABRÃO DE SOUZA ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Acresce ao Termo de Credenciamento nº 001/2025 o quantitativo de 76 (setenta e seis) consultas referente a redistribuição de saldo remanescente.

CLÁUSULA SEGUNDA

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tal como se encontram redigidas.

Coxim/MS, 16 de abril de 2025

 

 

“TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CREDENCIMENTO Nº 034/2024, QUE ENTRE SI FAZEM, O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA, HELIANA SILVA DE MENDOÇA-ME”.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a Senhora FERNANDA BERIGO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20501447 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº 029.343.581-27, residente e domiciliado na Rua Salvina Maria do Carmo, nº. 686, Bairro Flávio Garcia, nesta cidade de Coxim/MS, CEP: 79.400-000, doravante denominado CREDENCIANTE, e de outro lado, a empresa, HELIANA SILVA DE MENDOÇA-ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.604.148/0001-75, estabelecida na Rua Antônio de Albuquerque, n° 440, bairro Centro, Tel.(67)99939-5333, CEP:79.400-000, na cidade de Coxim/MS, por intermédio do seu representante legal a Sr.ª, HELIANA SILVA DE  MENDOÇA, brasileira, Separada, médica, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.012.113 SSP/MG, e do CPF sob nº 129298082-68, CRM Nº007109/MS, residente e domiciliado à Rua Herculano Pena , nº 60, bairro Centro, na cidade e Município de Coxim/MS, CEP; 79400-000, denominada simplesmente CREDENCIADA,  RESOLVEM celebrar o presente Termo de Credenciamento mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO é celebrado nos termos do inciso II do Art. 138 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações que lhe foram supervenientes.

1. O objeto deste TERMO é a RESCISÃO AMIGÁVEL ao CREDENCIAMENTO Nº 034/2024, celebrado entre as partes nominadas.

2.1.   Considerando que se trata de acordo entre as partes, nos termos do II do Art. 138 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolvem:

2.2.   Fica através do presente TERMO RESCISÓRIO como de fato rescindido o CREDENCIAMENTO Nº 034/2024 a partir desta data 04/04/2025;

2.3.   Como não houve qualquer prejuízo e estando as partes de comum acordo e sem coação, apõem ao presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, dando plenamente quitadas as obrigações recíprocas nada havendo a reclamar entre si.

Assim, justos e acordados, assinam o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Coxim/MS, 04 de abril de 2025.

 

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO N° 020/2024.

PARTES: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS CLÁUSULA PRIMEIRA

2- LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PRONTO ANÁLISE LTDA ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o aditamento quanto ao quantitativo de exames laboratoriais fornecidos pela CREDENCIADA, conforme Edital de Credenciamento acima mencionado.

CLÁUSULA SEGUNDA

O aumento constitui em 25% (vinte e cinco) na Prestação de serviços dos exames abaixo descritos, celebrado entre as partes já nominadas.

Código	Produto	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
61285	ANTIBIOGRAM A DE SECREÇÃO VAGINAL	3	39,833	119,499
61306	PTH	5	29,600	148,00
61312	VITAMINA C	8	50,267	402,136
TOTAL				669,635

CLÁUSULA TERCEIRA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

50102 10.302 0004 2026 0508 3.3.90.39.00 15001002

50102 10.302 0004 2026 0509 3.3.90.39.00 16000000

50102 10.302 0004 2026 0510 3.3.90.39.00 16210000

Coxim/MS, 08 de abril de 2025.

 

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 AO CREDENCIAMENTO N° 020/2024.

PARTES: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PRONTO ANÁLISE LTDA ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o aditamento quanto ao quantitativo de exames laboratoriais fornecidos pela CREDENCIADA, conforme Edital de Credenciamento acima mencionado.

CLÁUSULA SEGUNDA

O aumento constitui em 25% (vinte e cinco por cento) na Prestação de serviços dos exames abaixo descritos, celebrado entre as partes já nominadas.

Código	Produto	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
57577	CULTURA DE SECREÇÃO	13	43,200	575,964
57612	POTÁSSIO	1	14,237	14,237
TOTAL				590,201

CLÁUSULA TERCEIRA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

50102 10.302 0004 2026 0508 3.3.90.39.00 15001002

50102 10.302 0004 2026 0509 3.3.90.39.00 16000000

50102 10.302 0004 2026 0510 3.3.90.39.00 16210000

Coxim/MS, 07 de maio de 2025.

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO N° 009/2024.

PARTES: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- REINALDO M TEIXEIRA EIRELI ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Acresce ao Termo de Credenciamento nº 009/2024 o quantitativo de 156 (cento e cinquenta e seis) consultas referente a redistribuição de saldo remanescente.

CLÁUSULA SEGUNDA

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tal como se encontram redigidas

Coxim/MS, 09 de abril de 2025

 

 

 

“TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CREDENCIMENTO Nº 031/2024, QUE ENTRE SI FAZEM, O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA, JOSÉ GARCIA LEMOS NETO MEI”.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a Senhora FERNANDA BERIGO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20501447 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº 029.343.581-27, residente e domiciliado na Rua Salvina Maria do Carmo, nº. 686, Bairro Flávio Garcia, nesta cidade de Coxim/MS, CEP: 79.400-000, doravante denominado CREDENCIANTE, e de outro lado, a empresa, JOSÉ GARCIA LEMOS NETO MEI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.339.432/0001-49, com sede na Rua Oscar Costa, nº 201, Flavio Garcia, (62) 99664-6489, CEP: 79.400-000, na cidade de Coxim/MS, neste ato representada por seu Proprietário o Senhor JOSÉ GARCIA LEMOS NETO, portador da carteira de identidade nº 2074013 SEJUSP/MS, e do CPF/MF n.º 045.834.881-30, residente e domiciliado na Rua Oscar Costa, nº 201, Flavio Garcia, na cidade de Coxim/MS, denominada simplesmente CREDENCIADA,  RESOLVEM celebrar o presente Termo de Credenciamento mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO é celebrado nos termos do inciso II do Art. 138 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações que lhe foram supervenientes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O objeto deste TERMO é a RESCISÃO AMIGÁVEL ao CREDENCIAMENTO Nº 031/2024, celebrado entre as partes nominadas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO:        

2.1.    Considerando que se trata de acordo entre as partes, nos termos do II do Art. 138 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolvem:

2.2.    Fica através do presente TERMO RESCISÓRIO como de fato rescindido o CREDENCIAMENTO Nº 031/2024 a partir desta data 04/04/2025;

2.3.    Como não houve qualquer prejuízo e estando as partes de comum acordo e sem coação, apõem ao presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, dando plenamente quitadas as obrigações recíprocas nada havendo a reclamar entre si.

Assim, justos e acordados, assinam o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Coxim/MS, 04 de abril de 2025.

 

 

 

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

ONDE CONSTA

TERMO ADITIVO N° 004 AO CREDENCIAMENTO 004/21

PARTES: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2- BISMARCK CURCI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CLÁUSULA SEGUNDA

O valor do presente termo conforme o quadro abaixo:

Item	Especialidade	Procedimento	Unid.	Qtd./Mês	Valor R$	Total Mensal R$	Total Anual R$
01	Cirurgia Vascular	Consultas	Un.	100	135,54	13.554,00	162.648,00

Coxim/MS, 30 de agosto de 2024.

 

PASSA A CONSTAR

TERMO ADITIVO N° 004 AO CREDENCIAMENTO 004/21

PARTES: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2- BISMARCK CURCI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CLÁUSULA SEGUNDA

O valor do presente termo conforme o quadro abaixo:

Item	Especialidade	Procedimento	Unid.	Qtd./Mês	Valor R$	Total Mensal R$	Total Anual R$
01	Cirurgia Vascular	Consultas	Un.	100	141,16	14.116,00	169.392,00

Coxim/MS, 30 de agosto de 2024.

 

 

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CREDENCIAMENTO Nº 024/2024

PARTES: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- EXAME LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA

Pelo presente instrumento, que entre si fazem de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

CLÁUSULA PRIMEIRA

Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o aditamento quanto ao quantitativo de exames laboratoriais fornecidos pela CREDENCIADA, conforme Edital de Credenciamento acima mencionado.

CLÁUSULA SEGUNDA

O aumento constitui em 25% (vinte e cinco) na Prestação de serviços dos exames abaixo descritos, celebrado entre as partes já nominadas.

Código	Produto	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
57634	TSH	350	26,500	9.275,00
TOTAL				9.275,00

CLÁUSULA TERCEIRA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

50102 10.302 0004 2026 0508 3.3.90.39.00 15001002

50102 10.302 0004 2026 0509 3.3.90.39.00 16000000

50102 10.302 0004 2026 0510 3.3.90.39.00 16210000

Coxim/MS, 07 de abril de 2025.

 

 

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO Nº 024/2024

PARTES: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- EXAME LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o aditamento quanto ao quantitativo de exames laboratoriais fornecidos pela CREDENCIADA, conforme Edital de Credenciamento acima mencionado.

CLÁUSULA SEGUNDA

O aumento constitui em 25% (vinte e cinco) na Prestação de serviços dos exames abaixo descritos, celebrado entre as partes já nominadas.

Código	Produto	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
57577	CULTURA DE SECREÇÃO	13	43,200	575,964
57612	POTASSIO	1	14,237	14,237
TOTAL				590,201

CLÁUSULA TERCEIRA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

50102 10.302 0004 2026 0508 3.3.90.39.00 15001002

50102 10.302 0004 2026 0509 3.3.90.39.00 16000000

50102 10.302 0004 2026 0510 3.3.90.39.00 16210000

Coxim/MS, 07 de maio de 2025.

 

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023

PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM-MS

2- M. M. DINIZ SANT ANNA DE OLIVEIRA

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorroga por mais 12 (doze) meses o Credenciamento nº 006/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA

O valor total do presente termo será de R$ 281.768,40 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

Item	Especificação	Qtd. Mês	Valor Mensal R$	Valor Anual R$
	Prestação de serviços de assistência à saúde - Médico Clínico Geral ou com especialização em Estratégia de Saúde da Família, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.	12	23.480,70	281.768,40

Dotação Orçamentária 2025

50.102 10.302 0004 2024 0443 33.90.39.00 15001002

50.102 10.302 0004 2024 0444 33.90.39.00 16010000

Coxim/MS, 16 de abril de 2025.

 

 

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO N° 031/2024      

PARTES: 1 - MUNICÍPIO DE COXIM– ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

2- VISÃO ENGENHARIA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, prorrogação do CONTRATO ORIGINAL, celebrado entre as partes acima nominadas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o contrato nº 031/2024 por mais 12 (doze) meses corridos.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÖES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO ORIGINAL, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.

Coxim/MS, 21 de fevereiro de 2025

 

 

 

EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 068/2024

PARTES: 1 -  FUNDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE COXIM – MS

2- METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorroga o contrato original nº 068/2024 por mais 12 (doze) meses.

CLÁUSULA SEGUNDA

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tal como se encontram redigidas.

Coxim/MS, 29 de abril de 2025.

 

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO

Constitui objeto do presente pregão a futura aquisição de veículos automotores, conforme descrições abaixo:

Item	Descritivo	Unidade Medida	Qtde	Valor Unitário R$	Valor Total R$
01	Veículo automotor, novo, zero quilômetro com 05 portas capacidade para 07 passageiros com as seguintes características mínimas: Motor 1.8, bicombustível, potência 106, ano-modelo 2024 nas cores branca ou prata câmbio manual 05 marchas a frente e 01 à ré, capacidade do tanque 48 litros, protetor de Carter, direção hidráulica ou elétrica, pneu mínimo radial 185/60 R15, rádio USB/Bluetooth alto- falantes e antena externa, ar condicionado integrado frio/quente; vidros e travas elétricas, desembaçador com ar quente, sistema de freio traseiro a tambor, e dianteiro a disco ventilado, alarme com travamento para as 4 portas garantia 12 meses. Veículo emplacado no ato da entrega em nome do Município solicitante.	UND	02	122.900,00	245.800,00

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

O presente CONTRATO vigorará por 12 meses a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

A CONTRATADA receberá o valor total de R$ 245.800,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais), o pagamento será efetuado à vista, no prazo de 30 (trinta) dias da data de apresentação dos documentos de cobrança, desde que a totalidade do objeto contratado tenha sido executada, atestada e aprovada pelo CONTRATANTE.

CLÁUSULA SÉTIMA - RECURSO FINANCEIROS

As despesas decorrentes deste contrato onerarão a seguinte dotação orçamentária:

50102 10302 0004 1002 0450 44905200 15001002

50102 10302 0004 1002 0452 44905200 16320000

Coxim/MS, 15 de abril de 2025.