EXTRATO DO CONTRATO N° 30/2025

PROCESSO: 96/2025– DISPENSA EMERGENCIAL N. 61/2025

PARTES – PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM e EMPRESA TRENA ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO – Contratação tem por objeto a execução da obra de reforma de drenagem urbana na Avenida Mato Grosso do Sul, no trecho entre a Rua dos Gerânios e a Rua dos Jasmins, no Bairro Senhor Divino, no Município de Coxim/MS, destinada a atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, pelo período de 03 (três) meses, visando garantir a segurança da população, a trafegabilidade urbana e a continuidade dos serviços públicos essenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal n. 14.133/2021.

VALOR: R$ 381.980,61 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e oitenta reais e sessenta e um centavos)

PRAZO: 3 (três) meses

 

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designado o servidor ALMIRO MIRANDA REIS para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 30/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025 na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 61/2025, celebrado com a empresa TRENA ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Coxim/MS, 24 de abril de 2024