EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2025
PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS 2- RONDON DE VIAGENS TURISMO LTDA EPP
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de passagens de ônibus (ida e volta) para atendimento médico especializado, em cumprimento ao Parecer jurídico n.º 79/2023 PGMC, com o objetivo de atender o paciente A.D.B., conforme demanda desta Secretaria Municipal de Saúde de Coxim (MS).
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses VALOR: R$ 2.667,44
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002
Processo n. 001/2025 na modalidade de dispensa nº 001/2025.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado o servidor AMANDA ALBRECHT DE JESUS, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO N° 001/2025, oriundo do Processo nº. 001/2025, Dispensa nº. 001/2025 celebrado com a empresa RONDON DE VIAGENS TURISMO LTDA EPP.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025
PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS 2- ISADORA ABRÃO DE SOUZA ME
OBJETO: Prestação de Serviços Médicos na Área de Infectologia, com profissional médico Infectologista a ser efetuado na Rede Municipal de Saúde de Coxim.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 33.490,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000
50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000
50102 10302 0004 2026 0511 33903900 18990000
50102 10305 0004 2027 0532 33903900 16000000
Processo Administrativo de Licitação nº 350/2023, Credenciamento n°019/2023.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designada a servidora TALITA REAL para acompanhamento e fiscalização do CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 350/2023 na modalidade de Credenciamento n°019/2023 do Edital nº 054/2023, celebrado com a empresa ISADORA ABRÃO DE SOUZA ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2025 PARTES: 1- MUNICIPIO DE COXIM/FMS/FMAS
2- PARANÁ AMBIENTALTDA
OBJETO: Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, bem como LIMPEZA DE CAIXAS D´ÁGUA e drenagem de fossas sépticas (coleta, transporte e descarte de efluentes domésticos), nas instalações vinculadas à Prefeitura Municipal de Coxim-MS, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, EPI’S/EPC’s e todos os insumos necessários para execução dos serviços, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses VALOR: R$ 52.800,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20101 04122 0001 2002 0026 33903900 15000000
30101 15451 0010 2054 0059 33903900 15000000
40102 08244 0005 2029 0309 33903900 15000000
40102 08244 0005 2031 0339 33903900 16600000
40102 08244 0005 2032 0354 33903900 16600000
40102 08244 0005 2035 0360 33903900 16600000
40102 08244 0005 2036 0372 33903900 16600000
40108 08241 0005 2042 0592 33903900 15000000
50102 10301 0003 2024 0474 33903900 15001002
50102 10301 0003 2024 0475 33903900 16000000
50102 10301 0003 2024 0476 33903900 16210000
50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002
50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000
50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000
50102 10305 0004 2027 0531 33903900 15001002
50102 10305 0004 2027 0562 33903900 16000000
60101 12361 0002 2008 0111 33903900 15001001
60101 12365 0002 2011 0136 33903900 15001001
60101 12365 0002 2013 0154 33903900 15001001
70101 04123 0001 2004 0190 33903900 15000000
85110 13392 0008 2049 0249 33903900 15000000
Processo Administrativo n°633/2023, Pregão Eletrônico nº 067/2023.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Ficam designado os servidores: Silvaney Miguel Santana, Erli Evaristo Baloque, Pollyana da Silva Venâncio Mochi, Cesar Ferreira de Araújo Neto, Almiro Miranda Reis, Roseli Vendrusculo, Roosevelt Gomes Ferreira, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO N° 002/2025, oriundo do Processo nº. 633/2023, Pregão Eletrônico nº. 067/2023 celebrado com a empresa PARANÁ AMBIENTAL LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2025 PARTES: 1- MUNICIPIO DE COXIM/FMS/FMAS
2- IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, englobando DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, bem como limpeza de caixas d´água e drenagem de fossas sépticas (coleta, transporte e descarte de efluentes domésticos), nas instalações vinculadas à Prefeitura Municipal de Coxim-MS, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, EPI’S/EPC’s e todos os insumos necessários para execução dos serviços, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses VALOR: R$ 60.572,33
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20101 04122 0001 2002 0026 33903900 15000000
30101 15451 0010 2054 0059 33903900 15000000
40102 08244 0005 2029 0309 33903900 15000000
40102 08244 0005 2031 0339 33903900 16600000
40102 08244 0005 2032 0354 33903900 16600000
40102 08244 0005 2035 0360 33903900 16600000
40102 08244 0005 2036 0372 33903900 16600000
40108 08241 0005 2042 0592 33903900 15000000
50102 10301 0003 2024 0474 33903900 15001002
50102 10301 0003 2024 0475 33903900 16000000
50102 10301 0003 2024 0476 33903900 16210000
50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002
50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000
50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000
50102 10305 0004 2027 0531 33903900 15001002
50102 10305 0004 2027 0562 33903900 16000000
60101 12361 0002 2008 0111 33903900 15001001
60101 12365 0002 2011 0136 33903900 15001001
60101 12365 0002 2013 0154 33903900 15001001
70101 04123 0001 2004 0190 33903900 15000000
85110 13392 0008 2049 0249 33903900 15000000
Processo Administrativo n°633/2023, Pregão Eletrônico nº 067/2023.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Ficam designado os servidores: Silvaney Miguel Santana, Erli Evaristo Baloque, Pollyana da Silva Venâncio Mochi, Cesar Ferreira de Araújo Neto, Almiro Miranda Reis, Roseli Vendrusculo, Roosevelt Gomes Ferreira, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO N° 003/2025, oriundo do Processo nº. 633/2023, Pregão Eletrônico nº. 067/2023 celebrado com a empresa IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2025 PARTES: 1- MUNICIPIO DE COXIM/FMS/FMAS
2- 49.326.535. QUIRINA MARQUES DE ANDRADE ME
OBJETO: Prestação de serviços de controle sanitário integrado no de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, bem como limpeza de caixas d´água e DRENAGEM DE FOSSAS SÉPTICAS (COLETA, TRANSPORTE E DESCARTE DE EFLUENTES DOMÉSTICOS), nas instalações vinculadas à Prefeitura Municipal de
Coxim-MS, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, EPI’S/EPC’s e todos os insumos necessários para execução dos serviços, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses VALOR: R$ 43.803,60
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20101 04122 0001 2002 0026 33903900 15000000
30101 15451 0010 2054 0059 33903900 15000000
40102 08244 0005 2029 0309 33903900 15000000
40102 08244 0005 2031 0339 33903900 16600000
40102 08244 0005 2032 0354 33903900 16600000
40102 08244 0005 2035 0360 33903900 16600000
40102 08244 0005 2036 0372 33903900 16600000
40108 08241 0005 2042 0592 33903900 15000000
50102 10301 0003 2024 0474 33903900 15001002
50102 10301 0003 2024 0475 33903900 16000000
50102 10301 0003 2024 0476 33903900 16210000
50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002
50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000
50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000
50102 10305 0004 2027 0531 33903900 15001002
50102 10305 0004 2027 0562 33903900 16000000
60101 12361 0002 2008 0111 33903900 15001001
60101 12365 0002 2011 0136 33903900 15001001
60101 12365 0002 2013 0154 33903900 15001001
70101 04123 0001 2004 0190 33903900 15000000
85110 13392 0008 2049 0249 33903900 15000000
Processo Administrativo n°633/2023, Pregão Eletrônico nº 067/2023.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Ficam designado os servidores: Silvaney Miguel Santana, Erli Evaristo Baloque, Pollyana da Silva Venâncio Mochi, Cesar Ferreira de Araújo Neto, Almiro Miranda Reis, Roseli Vendrusculo, Roosevelt Gomes Ferreira, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO N° 004/2025, oriundo do Processo nº. 633/2023, Pregão Eletrônico nº. 067/2023 celebrado com a empresa 49.326.535. QUIRINA MARQUES DE ANDRADE ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2025 PARTES: 1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- ECOPLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OBJETO: Contrato é oriundo do REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para eventuais e futuras AQUISIÇÕES DE UNIFORMES ESCOLARES para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal do município de C o x i m / M S do resultado do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 224.295,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 60101 12361 0002 2008 0109 33903000 1550000
60101 12365 0002 2011 0134 33903000 1550000
60101 12365 0002 2013 0151 33903000 1550000
Processo Administrativo de Licitação n° 006/2025, Adesão de Ata de Registro de Preços nº 005/2025 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Ficam designado os servidores: Daniela Lina de Paula Pinto, Riane Lucia Martins de Gois, Aleteia Patrícia Rodrigues, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO N° 005/2025, oriundo do Processo Administrativo de Licitação n° 006/2025 na modalidade de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 005/2025 celebrado com a empresa ECOPLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2025 PARTES: 1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- CONSORCIO TAQUARI
OBJETO: Fornecimento de projetos de arquitetura e de engenharia relativamente à topografia, à geotecnia, à infraestrutura, a edificações, a orçamentos (precificações), a ensaios, a gerenciamento e à fiscalização de obras públicas para atender diversas áreas de interesse dos Município de Coxim/MS.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 7.698.840,94
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30101 15451 0010 1004 0048 44905100 15000000
Processo nº 019/2024, relativo ao Registro de Preços – Pregão eletrônico n.º 007/2024 na Ata de Registro de Preços nº 001/2025, formalizando o Processo Administrativo de Licitação nº 038/2025 na modalidade de Adesão a Ata de Registro de Preços º 015/2025
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado o servidor: Américo Pereira de Morais Junior, matrícula 49361, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO N° 006/2025, consta do processo nº 019/2024, relativo ao Registro de Preços – Pregão Eletrônico n.º 007/2024 resultando na Ata de Registro de Preços nº 001/2025, formalizando o Processo Administrativo de Licitação nº 038/2025 na modalidade de Adesão a Ata de Registro de Preços º 015/2025 celebrado com a empresa CONSORCIO TAQUARI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2025 PARTES: 1- MUNICIPIO DE COXIM/MS 2- BANDA SAMBAPOP LTDA
OBJETO: A contratação da atração musical GRUPO SAMBA POP para se apresentar no evento cultural COXIM FOLIA 2025, com o objetivo de atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável
– FUNRONDOM da Prefeitura Municipal de Coxim/MS conforme especificações e quantidades estabelecidas na Inexigibilidade nº 004/2025.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até a conclusão dos serviços contratados, em 28 de fevereiro de 2025
VALOR: R$ 30.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 85110 13392 0008 2049 0249 33903900 15000000
Processo Administrativo de Licitação nº 032/25, Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado o servidor: Darinei da Silva Nery, matrícula 47751, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO N° 007/2025, oriundo do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025 celebrado com a empresa BANDA SAMBAPOP LTDA.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001/2024 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- COMSYSTEM COMPUTADORES E SISTEMA LTDA CLAUSULA PRIMEIRA
O contrato original nº 001/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. CLAUSULA SEGUNDA
O valor do presente TERMO será de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). CLAUSULA TERCEIRA
As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:
70101 04123 0001 2004 0190 33903900 150000000
Coxim /MS, 03 de janeiro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 015/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 015/2023, por mais 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA
O valor global do presente Termo será de R$ 12.359,04 (doze mil trezentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 20101 04061 0001 2003 0033 33903900 15000000
Coxim/MS, 10 de janeiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 015 AO CONTRATO Nº 018/2009 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- CLARICE DE SOUZA NEVES
CLÁUSULA PRIMEIRA
O contrato original nº 018/2009, fica prorrogado por 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente Termo será de R$ 15.385,59 (quinze mil trezentos oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.282,13 (mil duzentos e oitenta e dois reais e treze centavos).
A dotação orçamentária para o presente exercício é 70101 04123 0001 2004 0189 33903600 15000000
Coxim/MS, 03 de janeiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 008 AO CONTRATO Nº 150/2022 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- GOMES & AZEVEDO LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogado a vigência da obra do Contrato original nº 150/2022, por mais 06 (seis) meses Coxim/MS, 10 de janeiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 013 AO CONTRATO Nº 005/2019 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- ZAP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EDIFICAÇÕES EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 005/2019 por mais 06 (seis) meses. CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente Termo é de R$ 674.342,93 (seiscentos e setenta e quatro mil e trezentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos) conforme a Clausula Décima Segunda.
Dotação Orçamentária: 30101 15451 0010 2054 0059 33903900 15000000
Coxim/MS, 24 de janeiro 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/FMS/FMAS
2- EMILIANAS COMERCIAL LTDA ME e P A P AR CONDICIONADO LTDA EPP CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
|
EMPRESA: EMILIANAS COMERCIAL LTDA. - ME |
||||||
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Item |
Especificação |
UND. |
Qtde. |
Marca Modelo |
Valor Un. R$ |
Valor Total R$ |
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06 |
AR CONDICIONADO CONVENCIONAL SPLIT – 60.000 BTU/H frio; tensão 220v, operação frio, controle remoto sem fio, redução de nível de ruído, fluxo de ar de alta eficiência, filtro de ar antibacteriano, visualização central de fácil leitura, desumidificador, oscilação horizontal, ajuste automático de fluxo de ar, timer programável. Garantia mínima de 12 meses contado da data de emissão da nota fiscal. |
UND. |
06 |
MIDEA SPLIT TETO INVERTER MIDEA |
10.700,00 |
64.200,00 |
Coxim/MS, 15 de janeiro 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 014/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- F DE ALMEIDA FLORES ME CLAUSULA PRIMEIRA
O contrato original nº 014/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. CLAUSULA SEGUNDA
O valor do presente Termo será de R$ 1.672.800,00 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil oitocentos reais).
CLAUSULA TERCEIRA
As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:
30103 18541 0009 2053 0624 33903900 150000000
Coxim/MS, 10 de janeiro 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 009/2022 PARTES:1- FUNDO MUNICIPL DE SAUDE DE COXIM/MS
2- JOSE FEIJO FURTADO CLÁUSULA PRIMEIRA
O Contrato original nº 009/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente Termo será de R$ 26.452,20 (Vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), pago mensalmente a importância de R$ 2.204,35 (Dois mil e duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Dotação Orçamentaria: 50102 10301 0003 2024 0472 33903600 15001002
Coxim/MS, 18 de janeiro 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 011 AO CONTRATO Nº 013/2014 PARTES:1- FUNDO MUNICIPL DE SAUDE DE COXIM/MS
2- MARIA MARLEUDE DE OLIVEIRA TEODORO CLÁUSULA PRIMEIRA
O Contrato original nº 013/2014 fica prorrogado por 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente Termo será de R$ 38.508,60 (trinta e oito mil quinhentos e oito reais e sessenta centavos), pago mensalmente a importância de R$ 3.209,05 (três mil, duzentos e nove reais e cinco centavos).
Dotações Orçamentarias: 50102 10301 0003 2024 0472 33903600 15001002
Coxim/MS, 27 de janeiro 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PARTES:1- FUNDO MUNICIPL DE SAUDE DE COXIM/MS
2- KERN & GOMES CLÍNICA MÉDCA S/S LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA
O Credenciamento nº 001/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. CLAUSULA SEGUNDA
O valor do Termo de Credenciamento nº 001/2022 passa a ser conforme o Quadro 01 abaixo relacionado:
|
QUADRO 01 |
|||||||
|
ATENDIMENTOS |
|||||||
|
Item |
Especialidade |
Procedimento |
Unid. |
Valor R$ |
Qtd. Média/ Mês |
Subtotal Mensal R$ |
Total Anual R$ |
|
1. |
Cirurgia Geral |
Consultas |
Un. |
R$ 141,23 |
62 |
8.756,26 |
105.075,12 |
CLÁUSULA TERCEIRA
As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:
50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002
50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000
50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000
Coxim/MS, 31 de janeiro 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 149/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/FMS /FMAS
2- REINALDO FRANCO ME CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga a prestação de serviços do contrato original nº149/2023 por mais 06 (seis) meses CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente Termo é de R$ 176.433,55 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) conforme os itens abaixo relacionados:
|
Item |
Descrição do Produto |
Quant. |
Valor Unit. R$ |
Valor Total R$ |
|
5 |
LOCAÇÃO DE BARRACA 3X3 |
247 |
115,00 |
28.405,00 |
|
6 |
LOCAÇÃO DE BARRACA 6X6 |
156 |
375,00 |
58.500,00 |
|
7 |
LOCAÇÃO DE CADEIRA PLÁSTICA |
4627 |
2,25 |
10.410,75 |
|
8 |
LOCAÇÃO DE CAIXA TÉRMICA 320 LITROS. |
271 |
62,65 |
16.978,15 |
|
9 |
LOCAÇÃO DE CAIXA TÉRMICA MIN. 400 MAX 500 LITROS |
730 |
70,00 |
51.100,00 |
|
10 |
LOCAÇÃO DE CAIXA TÉRMICA PEQUENA |
35 |
40,00 |
1.400,00 |
|
11 |
LOCAÇÃO DE MESA PLÁSTICA |
1387 |
6,95 |
9.639,65 |
|
TOTAL GERAL R$ |
176.433,55 |
|||
CLÁUSULA TERCEIRA
As despesas do presente Termo correrão das seguintes Dotações Orçamentárias: 20101 04122 0001 2002 0026 33903900 15000000
30101 15451 0010 2054 0059 33903900 15000000
40102 08244 0005 2029 0309 33903900 15000000
40102 08244 0005 2031 0339 33903900 16600000
40102 08244 0005 2032 0354 33903900 16600000
40102 08244 0005 2035 0360 33903900 16600000
40102 08244 0005 2036 0372 33903900 16600000
40108 08241 0005 2042 0592 33903900 15000000
50102 10301 0003 2024 0474 33903900 15001002
50102 10301 0003 2024 0475 33903900 16000000
50102 10301 0003 2024 0476 33903900 16210000
50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002
50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000
50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000
50102 10305 0004 2027 0531 33903900 15001002
50102 10305 0004 2027 0562 33903900 16000000
60101 12361 0002 2008 0111 33903900 15001001
60101 12365 0002 2011 0136 33903900 15001001
60101 12365 0002 2013 0154 33903900 15001001
70101 04123 0001 2004 0190 33903900 15000000
85110 13392 0008 2049 0249 33903900 15000000
Coxim/MS, 24 de janeiro 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 019/2024 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/FMS /FMAS
2- JUVENAL AR CONDICIONADO LTDA ME CLAUSULA PRIMEIRA
O contrato original nº 019/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. CLAUSULA SEGUNDA
O valor do presente Termo será de R$ 367.851,98 (trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos).
CLAUSULA TERCEIRA
As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária: 20101 04122 0001 2002 0026 33903900 15000000
30101 15451 0010 2054 0059 33903900 15000000
40102 08244 0005 2029 0309 33903900 15000000
40102 08244 0005 2031 0339 33903900 16600000
40102 08244 0005 2032 0354 33903900 16600000
40102 08244 0005 2035 0360 33903900 16600000
40102 08244 0005 2036 0372 33903900 16600000
40102 08244 0005 2070 0405 33903900 16600000
40102 08244 0005 2070 0406 33903900 16610000
50102 10301 0003 2024 0476 33903900 16210000
50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002
50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000
50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000
50102 10305 0004 2027 0531 33903900 15001002
50102 10305 0004 2027 0562 33903900 16000000
60101 12361 0002 2008 0113 33903900 15500000
60101 12365 0002 2011 0137 33903900 15500000
60101 12365 0002 2013 0155 33903900 15500000
70101 04123 0001 2004 0190 33903900 15000000
85110 13392 0008 2049 0249 33903900 15000000
Coxim/MS, 24 de janeiro 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 009 AO CONTRATO Nº 163/2015 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- WALDOMIRO ALTAFINI CLÁUSULA PRIMEIRA
O Contrato original nº 163/2015 fica prorrogado por 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente Termo será de R$ 48.345,84 (quarenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), pago mensalmente a importância de R$ 4.028,82 (quatro mil e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos).
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 20101.04.122.0001.2002.0024.339036.00 15000000
Coxim/MS, 25 de agosto de 2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 008 AO CONTRATO Nº 068/2020 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- KJAD TECNOLOGIA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga por mais 06 (seis) meses corridos do Contrato nº 068/2020. CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente é de R$ 39.569,40 (trinta e nove mil e quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos)
Dotação Orçamentária:
60101 12361 0002 2008 0113 33903900 1550000
60101 12365 0002 2011 0137 33903900 1550000
60101 12365 0002 2013 0155 33903900 1550000
Coxim/MS, 29 de janeiro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PARTES:1- FUNDO MUNICIPL DE SAUDE DE COXIM/MS
2- CLINICA ULTRACARDIO LTDA EPP CLÁUSULA PRIMEIRA
O valor do Credenciamento original nº 002/2024 será de R$ 313.255,35 (trezentos e treze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) conforme o quadro abaixo:
|
Item |
Especialidade |
Unid. |
Qtd. Anual |
Valor Unitário R$ |
Valor Anual R$ |
|
01 |
Prestação de Serviços Médicos na Área de Cardiologista, como profissional médico cardiologista |
Consultas |
920 |
237,18 |
218.905,60 |
|
02 |
Teste Ergométrico Computadorizado Digital |
Exames |
187 |
170,35 |
31.855,45 |
|
03 |
Holter de 24 horas |
Exames |
200 |
182,41 |
36.482,00 |
|
04 |
Mapa de Monitoramento 24 horas |
Exames |
57 |
188,86 |
10.765,02 |
|
05 |
Eletrocardiograma |
Exames |
10 |
81,33 |
813,30 |
|
06 |
Ecocardiograma |
Exames |
60 |
240,57 |
14.434,20 |
|
|
VALOR TOTAL R$ |
313.255,35 |
|||
CLÁUSULA SEGUNDA
As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:
50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002
50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000
50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000
Coxim/MS, 31 de janeiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PARTES:1- FUNDO MUNICIPL DE SAUDE DE COXIM/MS
2- CLINICARDIO SERVIÇOS MEDICOS LTDA EPP CLÁUSULA PRIMEIRA
O valor do Credenciamento original nº 003/2024 será de R$ 298.821,15 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e quinze centavos) conforme o quadro abaixo:
|
Item |
Especialidade |
Unid. |
Qtd. Anual |
Valor Unitário R$ |
Valor Anual R$ |
|
01 |
Prestação de Serviços Médicos na Área de Cardiologista, como profissional médico cardiologista |
Consultas |
920 |
237,18 |
218.905,60 |
|
02 |
Teste Ergométrico Computadorizado Digital |
Exames |
187 |
170,35 |
31.855,45 |
|
03 |
Holter de 24 horas |
Exames |
200 |
182,41 |
36.482,00 |
|
04 |
Mapa de Monitoramento 24 horas |
Exames |
57 |
188,86 |
10.765,02 |
|
05 |
Eletrocardiograma |
Exames |
10 |
81,33 |
813,30 |
|
|
VALOR TOTAL R$ |
298.821,15 |
|||
CLÁUSULA SEGUNDA
As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:
50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002
50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000
50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000
Coxim/MS, 31 de janeiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PARTES:1- FUNDO MUNICIPL DE SAUDE DE COXIM/MS
2- A. ALVES DE FARIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME CLÁUSULA PRIMEIRA
O valor do Credenciamento original nº 004/2024 será de R$ 108.568,00 (cento e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais) conforme o quadro abaixo:
|
Especificação |
Unid. |
Qtd. Anual |
Valor R$ Hora/ Consulta |
Valor Total R$ |
|
Prestação de Serviços Médicos na Área de Pediatria, com profissional médico Pediatra a ser efetuado na Rede Municipal de Saúde de Coxim |
Consultas |
800 |
135,71 |
108.568,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA
As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:
50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002
50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000
50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000
Coxim/MS, 07 de fevereiro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 021/2024 PARTES:1- FUNDO MUNICIPL DE SAUDE DE COXIM/MS
2- MARCELO DE SOUZA LIMA MEI CLÁUSULA PRIMEIRA
O valor do Contrato original nº 021/2024 será de R$ 268.288,00 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais) conforme o quadro abaixo:
|
Item |
Descrição |
Unid. |
Qtide. Horas |
Valor Unit. R$ |
Valor Total R$ |
|
01 |
Saúde Bucal - 17 consultórios completos |
Serviços |
350 |
396,69 |
138.841,50 |
|
02 |
Atenção Primaria - 09 APS |
Serviços |
300 |
313,18 |
93.954,00 |
|
03 |
Fisioterapia |
Serviços |
100 |
292,30 |
29.230,00 |
|
04 |
SAE |
Serviços |
30 |
208,75 |
6.262,50 |
CLÁUSULA SEGUNDA
As despesas correrão da seguinte dotação orçamentária:
50102 10301 0003 2024 0475 33903900 16000000
50102 10302 0003 2024 0476 33903900 16210000
50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000
50102 10305 0004 2027 0531 33903900 16000000
Coxim/MS, 05 de fevereiro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 PARTES:1- FUNDO MUNICIPL DE SAUDE DE COXIM/MS
2- REINALDO M TEIXEIRA EIRELI ME CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o credenciamento original por mais doze meses, conforme o quadro abaixo relacionado:
|
ATENDIMENTOS |
||||
|
Especificação |
Unid. |
Qtd. Anual |
Valor R$ Hora/ Consulta |
Valor Total R$ |
|
Prestação de Serviços Médicos na Área de Pediatria, com profissional médico Pediatra a ser efetuado na Rede Municipal de Saúde de Coxim |
Consultas |
800 |
135,71 |
108.568,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA
Dotação Orçamentária:
50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002
50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000
50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000
Coxim/MS, 07 de fevereiro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 029/2024 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 029/2024 por mais 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente Termo é de R$ 25.054,32 (vinte e cinco mil cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Dotação Orçamentária: 30101 15451 0010 2054 0058 33903600 15000000
Coxim-MS, 19 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 028/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- G. ALVES DE OLIVEIRA - ME CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 028/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 03 |
DENOMINAÇÃO: |
BEIRA ALTA |
TOTAL IDA/VOLTA |
||
|
MOTORISTA: |
GILSON ALVES DE OLIVEIRA |
CNH Nº |
00316100390 |
29.200 |
|
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
1994/1995 |
||
|
PLACA: |
BWZ7988 |
HORÁRIO: |
MATUTINO |
||
Coxim/MS, 20 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 029/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- LUIZ ALENCAR DE LIMA – ME CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 029/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 01 |
DENOMINAÇÃO: |
ALVES PLANALTO |
TOTAL IDA/VOLTA |
||
|
MOTORISTA: |
GABRIEL DOS SANTOS DE ALMEIDA |
CNH Nº |
07286956689 |
26.000 |
|
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
1992/1993 |
||
|
PLACA: |
JYH4592/MT |
HORÁRIO: |
MATUTINO |
||
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 030/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- LUIZ SALVADOR LEITE MEI CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 030/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 05 |
DENOMINAÇÃO: |
CACHOEIRINHA |
TOTAL IDA/VOLTA |
|
MOTORISTA: |
LUIZ SALVADOR LEITE |
CNH Nº |
01135883211 |
38.000 |
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
1998/1999 |
|
|
PLACA: |
MQM2C50/MS |
HORÁRIO: |
MATUTINO |
Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 031/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- MARIA MINELVINA DE LIMA ME CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 031/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 06 |
DENOMINAÇÃO: |
CORREGO DA PEDRA |
TOTAL IDA/VOLTA |
|
|
MOTORISTA: |
Antônio Justino Torquato Barreto |
CNH Nº |
00738564769 |
26.200 |
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
2004/2004 |
|
|
PLACA: |
IMG1029 |
HORÁRIO: |
MATUTINO |
|
Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 032/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- MARIA MINELVINA DE LIMA ME CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 032/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 019 |
DENOMINAÇÃO: |
TRIÂNGULO II |
TOTAL IDA/VOLTA |
||
|
MOTORISTA: |
ISRAEL LEITE SOBRINHO |
CNH Nº |
00195105010 |
31.400 |
|
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
2004/2004 |
||
|
PLACA: |
NCQ5809 |
HORÁRIO: |
MATUTINO |
||
Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 033/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- JOSÉ AVELINO DE SOUSA - ME CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 033/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 04 |
DENOMINAÇÃO: |
BELTRÃO |
TOTAL IDA/VOLTA |
||
|
MOTORISTA: |
JOÃO BATISTA DE FARIAS |
CNH Nº |
00533989693 |
42.400 |
|
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
2008/2008 |
||
|
PLACA: |
KZG1E88 |
HORÁRIO: |
MATUTINO |
||
Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 034/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- JOSÉ AVELINO DE SOUSA - ME CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 034/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 18 |
DENOMINAÇÃO: |
SETE PLACAS |
TOTAL IDA/VOLTA |
||
|
MOTORISTA: |
JOSE AVELINO DE SOUZA |
CNH Nº |
01663708904 |
42.400 |
|
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
2006/2006 |
||
|
PLACA: |
KZS5572 |
HORÁRIO: |
MATUTINO |
||
Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 035/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 035/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 09 |
DENOMINAÇÃO: |
NOVA COXIM |
TOTAL IDA/VOLTA |
||
|
MOTORISTA: |
PAULINO SANTOS MENDONÇA |
CNH Nº |
00229264289 |
26.000 |
|
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
2006/2006 |
||
|
PLACA: |
JJQ2417 |
HORÁRIO: |
MATUTINO |
||
Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 036/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 036/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 16 |
DENOMINAÇÃO: |
PREVISUL III |
TOTAL IDA/VOLTA |
||
|
MOTORISTA: |
JOSÉ CARLOS MOURÃO |
CNH Nº |
00164312385 |
21.600 |
|
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
2004/2004 |
||
|
PLACA: |
CVP2F38 |
HORÁRIO: |
MATUTINO/VESP.NOT |
||
Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 037/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 037/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 12 |
DENOMINAÇÃ O: |
PIRACEMA II |
TOTAL IDA/VOLT A |
||
|
MOTORISTA: |
MAGNO GUILHERME GOMES BOVOLIM |
CNH Nº |
02311536788 |
26.000 |
|
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
2005/2005 |
||
|
PLACA: |
HRO8F74 |
HORÁRIO : |
MATUT//VESP/ NOT |
||
Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 038/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 038/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 14 |
DENOMINAÇÃO: |
PREVISUL 1 |
TOTAL IDA/VOLTA |
||
|
MOTORISTA: |
JOSÉ PAULO BRITO DA SILVA |
CNH Nº |
03580761455 |
21.600 |
|
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
2005/2005 |
||
|
PLACA: |
HSF8G56 |
HORÁRIO: |
MAT./ VESP./NOT. |
||
Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 039/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 039/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 15 |
DENOMINAÇÃO: |
PREVISUL 1I |
TOTAL IDA/VOLTA |
||
|
MOTORISTA: |
WANDERLEI NUNES NOGUEIRA |
CNH Nº |
00290061004 |
21.600 |
|
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
2005/2005 |
||
|
PLACA: |
HSF8G45 |
HORÁRIO: |
MAT. / VESP. /NOT. |
||
Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 040/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME CLAUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 040/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 11 |
DENOMINAÇÃO: |
PIRACEMA 1 |
TOTAL IDA/VOLTA |
||
|
MOTORISTA: |
SAULO ROGERIO DA SILVA MARQUES |
CNH Nº |
04218548192 |
26.000 |
|
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
2006/2006 |
||
|
PLACA: |
JJQ2587 |
HORÁRIO: |
MAT. / VESP. /NOT. |
||
Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 041/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME CLAUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 041/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 08 |
DENOMINAÇÃO: |
HERVAL/JAURU |
TOTAL IDA/VOLTA |
||
|
MOTORISTA: |
CLAUDECI FERREIRA DE OLIVEIRA |
CNH Nº |
01947538873 |
29.200 |
|
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
2007/2007 |
||
|
PLACA: |
KWY1A29 |
HORÁRIO: |
MATUTINO. |
||
Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 042/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 042/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 08 |
DENOMINAÇÃO: |
FIGUEIRÃO/JAURU |
TOTAL IDA/VOLTA |
||
|
MOTORISTA: |
FLAVIO NERIS DOS SANTOS |
CNH Nº |
004466717398 |
27.000 |
|
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
2002/2002 |
||
|
PLACA: |
CZB9038 |
HORÁRIO: |
MATUTINO. |
||
Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 043/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 043/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 08 |
DENOMINAÇÃO: |
PERDIGÃO/JAURU |
TOTAL IDA/VOLTA |
||
|
MOTORISTA: |
FLAVIO NERIS DOS SANTOS |
CNH Nº |
00379018178 |
|
|
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
2005/2006 |
20.000 |
|
PLACA: |
DBL0C57 |
HORÁRIO: |
MATUTINO. |
Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 044/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 044/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 08 |
DENOMINAÇÃO: |
BARRANQUEIRA |
TOTAL IDA/VOLTA |
||
|
MOTORISTA: |
VALDELI CARLOS DOS SANTOS |
CNH Nº |
00130120573 |
31.600 |
|
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
2006/2006 |
||
|
PLACA: |
KWF1b52 |
HORÁRIO: |
MATUTINO. |
||
Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 045/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- JANAINA MALAQUIAS DA SILVA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 045/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 13 |
DENOMINAÇÃO: |
POLVORA KM 116 |
TOTAL IDA/VOLTA |
||
|
MOTORISTA: |
JOSE VITOR AVELINO DA SILVA |
CNH Nº |
03163190588 |
23.200 |
|
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
2007/2007 |
||
|
PLACA: |
HSJ-8J22 |
HORÁRIO: |
MATUTINO |
||
Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 056/2023 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/MS
2- REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE-ME CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica estabelecido no contrato original nº 056/2023 para o ano de 2025 as informações da linha conforme a tabela abaixo relacionada:
|
LINHA Nº 20 |
DENOMINAÇÃO: |
XIBOCA- KM 192 |
TOTAL IDA/VOLTA |
||
|
MOTORISTA: |
BENTO RAMÃO MORINGO CEZARIO |
CNH Nº |
00209209859 |
38.400 |
|
|
VEÍCULO: |
ÔNIBUS |
ANO: |
2006/2006 |
||
|
PLACA: |
INC6742 |
HORÁRIO: |
MATUTINO |
||
Coxim/MS, 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 019/2024 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/FMS/FMAS
2- JUVENAL AR CONDICIONADO LTDA ME CLAUSULA PRIMEIRA
O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de preço dos itens conforme o quadro abaixo:
|
ITEM Nº |
PRODUTO |
VALOR R$ |
|
01 |
LIMPEZA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO |
206,94 |
|
02 |
RECARGA DE GÁS R-22 E R-410--- |
140,78 |
|
03 |
TROCA DE CAPACITOR |
185,60 |
|
04 |
INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO- |
208,00 |
Coxim/MS, 06 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 025/2024 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/FMS/FMAS
2- 06.178.752 MARCOS ELIAS DE CAMARGO MEI CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga o contrato original nº 25/2024 por mais 12 (doze) meses CLAUSULA SEGUNDA
O Valor do presente Termo Aditivo é de R$ 30.602,64 (trinta mil seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos)
Dotação Orçamentária 2025: 70101 04123 0001 2004 0190 33903900 15000000
Coxim/MS, 14 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PARTES:1- FUNDO MUNICIPL DE SAUDE DE COXIM/MS
2- LORENA SILVEIRA ROCHA - ME CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga por mais 12 (doze) meses o Credenciamento nº 001/2023. CLÁUSULA SEGUNDA
O valor total do presente termo será de R$ 276.689,04 (duzentos e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). Conforme a tabela abaixo:
|
Item |
Especificação |
Qtd. Mês |
Valor Mensal (R$) |
Valor Anual (R$) |
|
1. |
Prestação de serviços de assistência à saúde - Médico Clínico Geral ou com especialização em Estratégia de Saúde da Família, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. |
12 |
23.057,42 |
276.689,04 |
Dotação Orçamentária 2025
50102 10301 0003 2024 0474 33903900 15001002
50102 10301 0003 2024 0475 33903900 16000000
50102 10301 0003 2024 0476 33903900 16210000
Coxim/MS, 14 de fevereiro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 PARTES:1- MUNICIPIO DE COXIM/FMS/FMAS
2- EMILIANAS COMERCIAL LTDA ME e FALCÃO ELETRO LTDA ME CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente termo aditivo tem por objeto alteração da marca dos itens conforme o quadro abaixo:
|
EMPRESA: EMILIANAS COMERCIAL LTDA ME |
||||||
|
Item |
Especificação |
UND. |
Qtde. |
Marca Modelo |
Valor Un. R$ |
Valor Total R$ |
|
01 |
AR CONDICIONADO CONVENCIONAL SPLIT - 12.000 BTU/H frio; tensão 220v, operação frio, controle remoto sem fio, redução de nível de ruído, fluxo de ar de alta eficiência, filtro de ar antibacteriano, visualização central de fácil leitura, desumidificador, oscilação horizontal, ajuste automático de fluxo de ar, timer programável. Garantia mínima de 12 meses contado da data de emissão da nota fiscal. |
UND. |
51 |
EOS |
1.937,55 |
98.815,05 |
|
02 |
AR CONDICIONADO CONVENCIONAL SPLIT – 18.000 BTU/H frio; tensão 220v, operação frio, controle remoto sem fio, redução de nível de ruído, fluxo de ar de alta eficiência, filtro de ar antibacteriano, visualização central de fácil leitura, desumidificador, oscilação horizontal, ajuste automático de fluxo de ar, timer programável. Garantia mínima de 12 meses contado da data de emissão da nota fiscal. |
UND. |
58 |
EOS |
2.977,25 |
172.680,50 |
|
07 |
AR CONDICIONADO CONVENCIONAL SPLIT – 9.000 BTU/H frio; tensão 220v, operação frio, controle remoto sem fio, redução de nível de ruído, fluxo de ar de alta eficiência, filtro de ar antibacteriano, visualização central de fácil leitura, desumidificador, oscilação horizontal, ajuste automático de fluxo de ar, timer programável. Garantia mínima de 12 meses contado da data de emissão da nota fiscal. |
UND. |
05 |
EOS |
1.752,44 |
8.762,20 |
|
EMPRESA: FALCÃO ELETRO LTDA ME |
||||||
|
Item |
Especificação |
UND. |
Qtde. |
Marca Modelo |
Valor Un. R$ |
Valor Total R$ |
|
03 |
AR CONDICIONADO CONVENCIONAL SPLIT – 24.000 BTU/H frio; tensão 220v, operação frio, controle remoto sem fio, redução de nível de ruído, fluxo de ar de alta eficiência, filtro de ar antibacteriano, visualização central de fácil leitura, desumidificador, oscilação |
UND. |
58 |
VIX 24.000 |
3.671,01 |
213.092,58 |
|
|
horizontal, ajuste automático de fluxo de ar, timer programável. Garantia mínima de 12 meses contado da data de emissão da nota fiscal. |
|
|
|
|
|
Coxim/MS, 24 de fevereiro 2025.
“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DE Nº DE PROCESSO DO CONTRATO Nº 171/2024. ”
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.375.426/0001-05, com sede administrativa na Rua Dez de Dezembro, nº 268, Bairro Centro, nesta cidade e município de Coxim – MS, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social Interino, Sr. RUDINEI VENDRUSCOLO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 807.032.2337 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob nº 805.299.920-00, residente e domiciliado à Rua Marechal Deodoro, nº 110, Bairro Centro, nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominados CONTRATANTE, diante do Credenciamento nº 171/2024, celebrado em 13/09/2024, com a empresa, SAGRILLO & SAGRILLO LTDA ME, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do Artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na correção do número de Processo Licitatório do Contrato, conforme abaixo:
I. Passa a constar o seguinte número de processo:
Processo Administrativo de Licitação n. 374/2024 na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 043/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento. Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS, 06 de janeiro de 2025.
“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 037/2024. ”
Pelo presente instrumento, que entre si fazem de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.375.426/0001-05, com sede administrativa na Rua Dez de Dezembro, nº 268, Bairro Centro, nesta cidade e município de Coxim/ MS, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social Interino, Sr. RUDINEI VENDRUSCOLO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 807.032.2337 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob nº 805.299.920-00, residente e domiciliado à Rua Marechal Deodoro, nº 110, Bairro Centro, nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominado CREDENCIANTE, diante do Credenciamento nº 037, celebrado em 10/12/2024, com e o Sr., CHARLES VINICIUS MARTINEZ RIBEIRO, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na INCLUSÃO NA CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, conforme abaixo:
I. Inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada:
40104 0823 0005 2039 0415 33903600 15000000
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento. Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/M, 07 de janeiro de 2025.
“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 038/2024. ”
Pelo presente instrumento, que entre si fazem de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.375.426/0001-05, com sede administrativa na Rua Dez de Dezembro, nº 268, Bairro Centro, nesta cidade e município de Coxim/ MS, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social Interino, Sr. RUDINEI VENDRUSCOLO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 807.032.2337 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob nº 805.299.920-00, residente e domiciliado à Rua Marechal Deodoro, nº 110, Bairro Centro, nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominado CREDENCIANTE, diante do Credenciamento nº 038, celebrado em 10/12/2024, com e o Sr., ROSIVAL PEDRO DA SILVA, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na INCLUSÃO NA CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, conforme abaixo:
I. Inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada:
40104 0823 0005 2039 0415 33903600 15000000
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento. Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/M, 07 de janeiro de 2025.
“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 039/2024. ”
Pelo presente instrumento, que entre si fazem de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.375.426/0001-05, com sede administrativa na Rua Dez de Dezembro, nº 268, Bairro Centro, nesta cidade e município de Coxim/ MS, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social Interino, Sr. RUDINEI VENDRUSCOLO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 807.032.2337 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob nº 805.299.920-00, residente e domiciliado à Rua Marechal Deodoro, nº 110, Bairro Centro, nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominado CREDENCIANTE, diante do Credenciamento nº 039, celebrado em 10/12/2024, com e o Sra., MARINES FRANCIELY VIDOVIX LOPES resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na INCLUSÃO NA CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, conforme abaixo:
I. Inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada:
40104 0823 0005 2039 0415 33903600 15000000
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento. Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/M, 07 de janeiro de 2025.
“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DE CNPJ AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. ”
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a Senhora FERNANDA BERIGO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20501447 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº 029.343.581-27, residente e domiciliado na Rua Salvina Maria do Carmo, nº. 686, Bairro Flávio Garcia, nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominada CREDENCIANTE, diante do Credenciamento nº 001/2025, celebrado em 22/01/2025, com a empresa, ISADORA ABRAÃO DE SOUZA ME, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do Artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na correção do CNPJ da empresa descrito no Preambulo do Termo de Credenciamento, conforme abaixo:
I. Passa a constar o seguinte CNPJ:
CNPJ/MF sob o nº 35.948.380/0001-75
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento. Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS, 20 de fevereiro de 2025.
“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DE CNPJ AO CREDENCIAMENTO Nº 031/2024. ”
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a Senhora FERNANDA
BERIGO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20501447 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº 029.343.581-27, residente e domiciliado na Rua Salvina Maria do Carmo, nº. 686, Bairro Flávio Garcia, nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominada CREDENCIANTE, diante do Credenciamento nº 031/2024, celebrado em 25/11/2024, com a empresa, JOSÉ GARCIA LEMOS NETO MEI, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do Artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na correção do CNPJ da empresa descrito no Preambulo do Termo de Credenciamento, conforme abaixo:
I. Passa a constar o seguinte CNPJ:
CNPJ/MF sob o nº 57.339.432/0001-49
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento. Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS, 20 de fevereiro de 2025
“2º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 032/2024. ”
O MUNICÍPIO DE COXIM-MS– ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.510.211/0001-62, com sede administrativa na Rua Dez de Dezembro, nº 268, centro, nesta cidade e município de Coxim – MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. EDILSON MAGRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.346.708-71 e RG nº 21512799-SSP/MS, residente a Rua Miranda Reis, nº 461, Bairro Centro, delegando como responsável através do Decreto nº 033/2025, a Secretária Municipal de Receita e Gestão para assinatura de contratos e outros, a Sra. VERONILDES BATISTA DOS SANTOS, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº 712.859.461-20 e RG nº 001011615 SSP/MS, residente Rua Antúrio, 2835, Bairro Vila Bela, nesta cidade e Município de Coxim/MS, , doravante denominada CONTRATANTE, diante do Contrato nº 032/2024, celebrado em 26/02/2024 e seus aditivos, com a empresa, ENGEVIL ENGENHARIA LTDA, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos: Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme abaixo:
I. Inclusão de Dotação Orçamentária:
30101 15451 0010 1003 0038 44905100 17000000
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento. Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS, 28 de fevereiro de 2025.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica substituído o servidor: Douglas Campos, pelo servidor Almiro Miranda Reis, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 14/2023, oriundo PROCESSO ADMINISTRATIVO N°566/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2022, celebrado com a empresa F DE ALMEIDA FLORES ME.
Coxim/MS, 26 de fevereiro de 2025