EXTRATO CONTRATO N º 181/2024.
PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE COXIM /MS.
2- NAÇÃO CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA
VALOR:
Processo Administrativo de Licitação nº 406/2024 na modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2024
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado os servidores EDMILSON PAULO DOURADO e WALISSON LOPES DE OLIVEIRA para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 181/2024, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº406/2024 na modalidade de Pregão Eletrônico n° 036/2024, celebrado com a empresa NAÇÃO CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CREDENCIAMENTO Nº 031/2022.
PARTES: 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM /MS
2 – HELIANA DA SILVA DE MENDOÇA ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Credenciamento nº 31/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente termo é de R$ 71.573,04 (Setenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais e quatro centavos).
|
QUADRO 02 |
|||||
|
ATENDIMENTOS |
|||||
|
Item |
Especialidade |
Proced. |
Valor R$ |
Qtd. ANUAL |
TOTAL ANUAL R$ |
|
10 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA. |
SERV. |
98,86 |
288 |
28.471,68 |
|
13 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA GINECOLÓGICA. |
SERV. |
98,86 |
36 |
3.558,96 |
|
16 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL. |
SERV. |
109,84 |
360 |
39.542,40 |
|
Total Geral: |
|
||||
CLÁUSULA TERCEIRA
Dotação Orçamentária: 50102 10302 0004 2026 0403 33903900 16000000
50102 10302 0004 2026 0405 33903900 18990000
Coxim/MS, 20 de outubro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 182/2024.
PARTES: 1 – FMMA DE COXIM /MS
2 – LD COMERCIO DE PEÇAS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogado a vigência do Contrato original nº 182/2024, por mais 01 (um) mês a partir do dia 31/12/2024. (Trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro).
Coxim/MS, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CREDENCIAMENTO Nº 017/2023.
PARTES: 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM /MS
2 – ALINE PEREIRA BISPO DA SILVA
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga por mais 12 (doze) meses o Credenciamento nº 017/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente termo conforme o quadro abaixo:
|
Item |
Especificação / Descrição |
Unid. |
Quant. Horas de Atend. MENSAL |
Quant. Horas de Atend. ANUAL |
Valor Unitário / Hora (R$) |
Valor Estimado ANUAL |
|
1 |
Cirurgião Dentista |
Hora de Atendimento |
160 |
1920 |
37,20 |
71.424,00 |
Dotação Orçamentária:
50102 10301 0003 2024 0375 33903600 16000000
50102 10301 0003 2024 0377 33903900 16000000
50102 10301 0003 2024 0363 33903600 16210000
50102 10301 0003 2024 0378 33903900 16210000
Coxim/MS, 20 de outubro de 2024.
“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023. ”
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a Senhora LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 192411 SEJUSP/MS, inscrito no CPF/MF sob nº 367.553.621-15, residente e domiciliado na Rua Capital, 620, Bairro Águas Claras nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominado CREDENCIANTE, diante CREDENCIAMENTO Nº 015/2023, celebrado em 02/08/2023 e rescindido dia 06/09/2023, com a empresa VILELA TRINDADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na correção do número Processo Administrativo, Chamamento Público e do Edital no Preambulo da Rescisão Amigável, passando a constar:
Portaria nº 154 de 06 de maio de 1994 do Tribunal de Contas da União e as Leis nº 8.080/90 e 8.142/90; as normas gerais da Lei Federal de licitações e contratos administrativos e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, e, ainda, o objeto constante do Edital nº 032/2023 na modalidade Credenciamento nº 008/2023, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Credenciamento nº 010/2023 do Processo administrativo nº 161/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS, 04 de dezembro de 2024.