EXTRATO CONTRATO Nº. 183/2024

PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM-MS

2- MITRA DIOCESANA DE COXIM/MS

OBJETO: locação de imóvel para destinado ao funcionamento das extensões da Escola Municipal Marechal Rondon e Centro de Educação Infantil Nely Martins, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Coxim/MS.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

DOTAÇÃO: 60101 12361 0002 2008 0098 33903900 155000000

60101 12361 0002 2013 0136 33903900 155000000

Processo Administrativo de Licitação nº 399/2024  Inexigibilidade de Licitação nº. 047/2024

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designado a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA FERRO para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 183/2024, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 399/2024 na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2024, celebrado com a empresa MITRA DIOCESANA DE COXIM

Coxim/MS, 04 de novembro de 2024

EXTRATO CONTRATO N. º 184/2024

PARTES: 1- O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL /MS

2- ARGEMIRO CONSTANTINO DA SILVA 56188951100-MEI

OBJETO: aquisição de uniformes de serviço para a utilização na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, seguindo especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos.

VIGÊNCIA: 31/12/2024

VALOR: R$ 5.613,40

DOTAÇÃO: 40102 08244 0005 2029 0255 33903000 16600000

40102 08244 0005 2032 0288 33903000 16600000

40108 08241 0005 2042 0468 33903000 15000000

Processo Administrativo de Licitação 497/2023 na modalidade de Pregão Eletrônico nº

051/2023.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designado a servidora DAIANE VAZ DE ANDRADE para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 184/2024, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 440/2024, modalidade Adesão de Ata de Registro de Preços nº 041/2024, oriundo do Processo Administrativo de Licitação 497/2023 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 051/2023, celebrado com a empresa ARGEMIRO CONSTANTINO DA SILVA 56188951100-MEI

Coxim/MS, 14 de novembro de 2024.

EXTRATO CONTRATO Nº 185/2024

PARTES: 1- O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA

OBJETO: Compra de condicionadores de ar.

VIGENCIA: até 31/12/2024

VALOR: R$135.555,00

DOTAÇÃO: 50102 10302 0004 1002 0353 44905200 16320000

Processo Administrativo de Licitação nº460/2024 na modalidade Pregão Eletrônico n. 0014/2024.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designado o servidor  SILVANEY MIGUEL SANTANA, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 185/2024, oriundo do Processo nº 77/003.806/2024 e decorrente do Pregão Eletrônico n. 0014/2024 – SAD, resultando no Processo Administrativo de Licitação nº460/2024 na modalidade de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 043/2024, celebrado com a empresa VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA.

Coxim/MS, 28 de novembro de 2024

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 026/2024

PARTES:1- O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- PLINIO HENRIQUE VAZ MOURÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME

OBJETO: objeto a execução de serviços médicos, a serem prestados pelo CREDENCIADO, dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Saúde e Central de Regulação Municipal observando-se as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 094/2023

VIGENCIA: 12 (doze) meses

VALOR: 180.000,00

DOTAÇÃO: 50102 10302 0004 2026 0403 33903900 16000000

Processo Administrativo de Licitação nº 636/2023 na modalidade de Credenciamento nº053/2023

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designado a servidora ANA ARMINDA ARAÚJO DE LÁBIO, para acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO 026/2024, constante do Edital de Credenciamento nº 094/2023 no Processo Administrativo de Licitação nº 636/2023 na modalidade de Credenciamento nº 053/2023, celebrado com a empresa PLINIO HENRIQUE VAZ MOURÃO ME.

Coxim/MS, 04 de novembro de 2024.

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 027/2024

PARTES:1-1- O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL /MS

2- PAX E FUNERÁRIA COXIM LTDA

OBJETO: a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, em atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – SEMCAS

VALOR: 250.429,06

VIGENCIA: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO: 40102 08244 0005 2031 0274 33903200 150000000

Processo Administrativo de Licitação nº 315/2024 na modalidade de Credenciamento nº 034/2024

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designado a servidora BRUNO MARQUES PINHEIRO DE MORAIS matricula nº 48502, para acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2024, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 315/2024 na modalidade de Credenciamento nº 034/2024, celebrado com a empresa PAX E FUNERÁRIA COXIM LTDA

Coxim/MS, 04 de novembro de 2024.

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 028/2024

PARTES:1-1- O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL /MS

2- S M ALVES DOS SANTOS LTDA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

VALOR: 250.429,06

VIGENCIA: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO: 40102 08244 0005 2031 0274 33903200 150000000

Processo Administrativo de Licitação nº 315/2024 na modalidade de Credenciamento nº 034/2024.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designado a servidora BRUNO MARQUES PINHEIRO DE MORAIS matricula nº 48502, para acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2024, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 315/2024 na modalidade de Credenciamento nº 034/2024, celebrado com a empresa S M ALVES DOS SANTOS LTDA

Coxim/MS, 04 de novembro de 2024

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 029/2024.DE 12/12/24

PARTES:1- O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL /MS

2- SILVA & PICININ LTDA- ME

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

VALOR: 250.429,06

VIGENCIA: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO: 40102 08244 0005 2031 0274 33903200 150000000

Processo Administrativo de Licitação nº 315/2024 na modalidade de Credenciamento nº 034/2024

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designado a servidora BRUNO MARQUES PINHEIRO DE MORAIS matricula nº 48502, para acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2024, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 315/2024 na modalidade de Credenciamento nº 034/2024, celebrado com a empresa SILVA & PICININ LTDA ME

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 030/2024

PARTES:1- O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- INGRID DELAMARE TEIXEIRA BONINI ME

OBJETO: serviços médicos, a serem prestados pelo CREDENCIADO, dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Saúde e Central de Regulação Municipal

VALOR: 51.480,00

VIGENCIA: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO: 50102 10302 0004 2026 0403 33903900 16000000

50102 10302 0004 2026 0404 33903900 16210000

50102 10302 0004 2026 0405 33903900 18990000

50102 10305 0004 2027 0427 33903900 16000000

Processo Administrativo de Licitação nº 350/2023 na modalidade de Credenciamento n°019/2023.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designada a servidora ANA ARMINDA ARAÚJO DE LÁBIO para acompanhamento e fiscalização do CREDENCIAMENTO Nº 030/2024, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 350/2023 na modalidade de Credenciamento n°019/2023 do Edital nº 054/2023, celebrado com a empresa INGRID DELAMARE TEIXEIRA BONINI ME

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 031/2024.

PARTES:1- O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- JOSÉ GARCIA LEMOS NETO MEI

OBJETO: execução de serviços prestação de serviços de assistência à saúde - Médico Clinico Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Saúde e Central de Regulação Municipal

VALOR:

VIGENCIA: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO: 50102 10301 0003 2024 0374 33903600 15001002

50102 10301 0003 2024 0375 33903600 16000000

50102 10301 0003 2024 0363 33903600 16210000

50102 10301 0003 2024 0376 33903900 15001002

50102 10301 0003 2024 0377 33903900 16000000

50102 10301 0003 2024 0378 33903900 16210000

Processo Licitatório nº 420/2024 na modalidade de Credenciamento nº 053/2024

Coxim/MS, 25 de novembro de 2024

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designado a servidora ELLEN ANDRESSA ARAÚJO, para acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2024, oriundo do Edital de Credenciamento nº 054/2024 no Processo Licitatório nº 420/2024 na modalidade de Credenciamento nº 053/2024, celebrado com a empresa JOSÉ GARCIA LEMOS NETO MEI

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 032/2024

PARTES:1- O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- JOÃO PEDRO DE SOUZA ARGERIN

OBJETO: execução de serviços prestação de serviços de assistência à saúde - Médico Clinico Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Saúde e Central de Regulação Municipal

VALOR: 241.152,00

VIGENCIA: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO:

50102 10301 0003 2024 0374 33903600 15001002

50102 10301 0003 2024 0375 33903600 16000000

50102 10301 0003 2024 0363 33903600 16210000

50102 10301 0003 2024 0376 33903900 15001002

50102 10301 0003 2024 0377 33903900 16000000

50102 10301 0003 2024 0378 33903900 16210000

Processo Licitatório nº 420/2024 na modalidade de Credenciamento nº 053/2024

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designado a servidora ELLEN ANDRESSA ARAÚJO, para acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2024, oriundo do Edital de Credenciamento nº 054/2024 no Processo Licitatório nº 420/2024 na modalidade de Credenciamento nº 053/2024, celebrado com a empresa JOÃO P. DE S. ARGERIN EIRELI ME

Coxim/MS, 25 de novembro de 2024

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 033/2024

PARTES:1- O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- CDC CENTRO DIAGNÓSTICO DE COXIM LTDA ME

OBJETO: execução de prestação de serviços de exames de Ultrassonografia aos usuários do Sistema Único de Saúde, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Saúde

Valor: 602.762,22

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO: 50102 10302 0004 2026 0667 33903600 16000000

50102 10302 0004 2026 0403 33903900 16000000

50102 10302 0004 2026 0666 33903600 16210000

50102 10302 0004 2026 0404 33903900 16210000

50102 10302 0004 2026 0641 33903600 15000000

50102 10302 0004 2026 0402 33903900 15000000

Processo Administrativo de Licitação nº 428/2024 na modalidade de Credenciamento nº 055/2024

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Fica designado as servidoras ANA ARMINDA ARAÚJO DE LÁBIO e RAQUEL PINHEIRO, para acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2024, oriundo do Edital de Credenciamento nº 055/2024 no Processo Licitatório nº 428/2024 na modalidade de Credenciamento nº 055/2024, celebrado com a empresa CDC CENTRO DIAGNÓSTICO DE COXIM LTDA ME

Coxim/MS, 29 de novembro de 2024

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO 238/2022

PARTES:1- O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- COMSYSTEM COMPUTADORES E SISTEMA LTDA

CLAUSULA PRIMEIRA

O contrato original nº 238/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.

CLAUSULA SEGUNDA

O valor do presente Termo será de R$ 76.242,48(setenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos) a serem pagos em parcelas mensais de R$ 6.353,54 (seis mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).

CLAUSULA TERCEIRA

As despesas correrão das seguintes dotações orçamentárias:

50102 10305 0004 2027 0423 33903900 15001002

50102 10305 0004 2027 0424 33903900 16000000

Coxim/MS, 08 de novembro de 2024.

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO N° 180/2023

PARTES:1- O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS

2- GOMES & AZEVEDO LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, reprogramação da obra do CONTRATO ORIGINAL, celebrado entre as partes acima nominadas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA REPROGRAMAÇÃO: em referência para a adequação do projeto executivo em decorrência nas alterações da obra de construção do Centro de Hemodiálise neste Município de Coxim/MS, conforme a planilha em anexo o valor do contrato passa a ser de 2.680.248,50 (dois milhões seiscentos e oitenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÖES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO ORIGINAL, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO: A publicação do presente instrumento, em extrato, no Jornal Oficial do Município, ficará a cargo da CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente.

E por estarem de acordo, lavrou-se o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas testemunhas.

Coxim/MS, 01 de novembro de 2024.

EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO AO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO N° 180/2023.

Pela presente CONTRATAÇÃO PÚBLICA que entre si fazem de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a  Senhora LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 192411 SEJUSP/MS, inscrito no CPF/MF sob nº 367.553.621-15, residente e domiciliado na Rua Capital, 620, Bairro Águas Claras nesta cidade de Coxim/MS, aqui denominada simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa, GOMES & AZEVEDO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.688.640/0001-24, estabelecida na Av. Tiradentes, n° 697, bairro: Vila Bandeirantes, Tel. (67) 3056 9400, CEP: 79090-000, na cidade de Campo Grande/MS, neste ato representado pelo seu sócio proprietário, o Senhor ERSON GOMES DE AZEVEDO, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 293.734 SSP/MS, e do CPF sob nº 868.761.631-72, residente e domiciliado à Rua Rodolfo Andrade Pinho, 52, Fundos, Bairro: Vila Taveirópolis, CEP: 79090-050 na cidade de Campo Grande/ MS, doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente TERMO, mediante as cláusulas e condições a seguir:

DO FUNDAMENTO LEGAL – O presente instrumento tem fundamento legal o Inciso II do Art. 65º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - Aplica-se a este instrumento contratual as disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações e atualizações da Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, em especial para dirimir os casos omissos e a integral execução do presente TERMO

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE CANCELAMENTO AO TERMO ADITIVO Nº 001, reprogramação da obra do CONTRATO ORIGINAL, celebrado entre as partes acima nominadas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO CANCELAMENTO: Torna sem efeito o Termo Aditivo nº 001 formalizado no 07/06/2024 (sete de junho de dois mil e vinte e quatro), referente a Reprogramação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÖES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO ORIGINAL, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO: A publicação do presente instrumento, em extrato, no Jornal Oficial do Município, ficará a cargo da CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente.

E por estarem de acordo, lavrou-se o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas testemunhas.

Coxim/MS, 06 de novembro de 2024.

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CREDENCIAMENTO N° 036/2022.

PARTES:1- O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS

2- W M CLINICA MÉDICA LTDA-ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorroga o Termo de Credenciamento nº 036/2022 por mais 12 (doze) meses.

CLÁUSULA SEGUNDA

O valor do Termo de Credenciamento nº 036/2022 passa a ser através da correção por IPCA para R$ 282.705,48 (Duzentos e oitenta e dois mil e setecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) anual conforme quadro em anexo:

QUADRO 01
ATENDIMENTOS
Item	Especificação	Valor Mensal (R$)	Qtd. Mês	Valor Anual (R$)
	Prestação de serviços de assistência à saúde - Médico Clínico Geral ou com especialização em Estratégia de Saúde da Família, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.	23.558,79	12	282.705,48

CLÁUSULA SEGUNDA

Dotação Orçamentária:

50.102.10301.0003.2024.0377.33.90.39.00.16000000

50.102.10.301.0003.2024.0378.33.90.39.00.16210000

CLÁUSULA TERCEIRA

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tal como se encontram redigidas.

E por estarem assim justos e conformes assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito e na presença das testemunhas abaixo identificadas.

Coxim/MS, 29 de novembro de 2024.

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 NO CONTRATO N º 162/2024.

PARTES:1- O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS

2- FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de preço nos itens conforme o quadro abaixo:

ITEM	PRODUTO	VALOR R$
14	AZITROMICINA  500 mg	1,006
69	FENOBARBITAL 100 mg.	0,2233
115	PREDNISONA  20 mg	0,35
119	METOPROLOL 25mg	0,68

 

 

 

 

 

 

 

 

CLÁUSULA SEGUNDA

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tais como se encontram redigidas.

E por estarem assim justos e conformes assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito e na presença das testemunhas abaixo identificadas.

Coxim – MS 26 de novembro de 2024.