EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N° 180/2023.
PARTES: 1-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS
2-GOMES & AZEVEDO LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, prorrogação da obra do CONTRATO ORIGINAL, celebrado entre as partes acima nominadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado a obra do contrato nº180/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÖES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO ORIGINAL, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO: A publicação do presente instrumento, em extrato, no Jornal Oficial do Município, ficará a cargo da CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente.
E por estarem de acordo, lavrou-se o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas testemunhas.
Coxim/MS, 10 de setembro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO N° 180/2023.
PARTES: 1-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS
2-GOMES & AZEVEDO LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, prorrogação do CONTRATO ORIGINAL, celebrado entre as partes acima nominadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o contrato nº180/2023 por mais 12 (doze) meses corridos.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÖES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO ORIGINAL, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO: A publicação do presente instrumento, em extrato, no Jornal Oficial do Município, ficará a cargo da CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente.
E por estarem de acordo, lavrou-se o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas testemunhas.
Coxim/MS, 31 de outubro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO N° 180/2023.
PARTES: 1-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS
2-GOMES & AZEVEDO LTDACLÁUSULA
PRIMEIRA -DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, reprogramação da obra do CONTRATO ORIGINAL, celebrado entre as partes acima nominadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA REPROGRAMAÇÃO: em referência para a adequação do projeto executivo em decorrência nas alterações da obra de construção do Centro de Hemodiálise neste Município de Coxim/MS, conforme a planilha em anexo o valor do contrato passa a ser de 2.680.248,50 (dois milhões seiscentos e oitenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÖES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO ORIGINAL, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO: A publicação do presente instrumento, em extrato, no Jornal Oficial do Município, ficará a cargo da CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente.
E por estarem de acordo, lavrou-se o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas testemunhas.
Coxim/MS, 01 de novembro de 2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 176/2024 DE 01/10/2024
PARTES: 1-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS
2- MS DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de Exame de PET SCAN – CT Oncológico para atender a paciente do SUS conforme oficio nº 21/2024/2ªDPE, desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coxim/MS.
VALOR: R$ 4.200,00
VIGÊNCIA: 31/12/2024
DOTAÇÃO: 50102 10302 0004 2026 0402 33903900 15001002
Processo Administrativo de Licitação nº. 413/2024 na modalidade de Dispensa de Licitação nº 307/2024.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado a servidora CRISTIANO ALEXANDRE BUKOWSKI para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 176/2024, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº. 413/2024 na modalidade de Dispensa de Licitação nº 307/2024, celebrado com a empresa MS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA.
Coxim/MS, 01 de outubro de 2024
EXTRATO CONTRATO N° 177/2023 DE 25/10/2024
PARTES: 1- O MUNICÍPIO DE COXIM /MS
2- ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA –ME
OBJETO: O objeto deste Instrumento Contratual será a execução da Contratação de empresa especializada em construção civil para a Construção da sede do Procon, neste Município de Coxim/MS.
VALOR: R$ 262.365,04
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DOTAÇÃO: 20.109 04.122 0001-2.064 0508 4.4.90.51.00 15000000
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 440/2023, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado o servidor ALMIRO MIRANDA REIS, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº177/2024 no Processo Administrativo de Licitação nº 437/2024 na modalidade de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 040/2024, oriundo do Processo nº 002/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2024 e da Ata de Registro de Preço nº 003/2024 celebrado com a empresa, TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Coxim/MS, 25 de outubro de 2024.
EXTRATO CONTRATO N º 182/2024 DE 30/10/2024
PARTES: 1- FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E INTERESSES DIFUSOS LESADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE COXIM - FMMA /MS
2- LD COMERCIO DE PEÇAS LTDA
OBJETO: objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, que servirá para suprir as necessidades do Fundo Municipal do Meio Ambiente, localizado no município de Coxim/MS
VIGÊNCIA: 31/12/2024
VALOR: R$ 118.000,00
DOTAÇÃO: 85.108 18541 0009 2052 0239 44905200 15000000
Processo Administrativo de Licitação nº 406/2024 na modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2024.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado o servidor LEONARDO BALAN, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº182/2024 no Processo Administrativo de Licitação nº 406/2024 na modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2024.celebrado com a empresa, LD COMERCIO DE PEÇAS LTDA.
30 de outubro de 2024
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 025/2024 DE 04/10/2024
PARTES :1 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2- CARLOS SAVIO FREIRE NOVAES
OBJETO:CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS.
VALOR: R$ 19.234,29
DOTAÇÃO: 40102 08244 0005 2032 0290 33903600 16600000
VIGÊNCIA:12 (doze) meses
Processo Administrativo de Licitação nº 395/2024 na modalidade Credenciamento nº 045/2024
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Fica designado a servidora DAIANE VAZ DE ANDRADE para acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2024, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 395/2024 na modalidade de Credenciamento nº 045/2024, celebrado com a empresa CARLOS SAVIO FREIRE NOVAES
Coxim – MS, 04 de outubro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 072/2024
PARTES :1 - O MUNICÍPIO DE COXIM/FMAS/FMS/MS.
2- MARCÉLIO DE SOUZA ARCANJO-ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente termo aditivo do contrato original nº 072/2024, tem por objeto o realinhamento de preço dos itens conforme o quadro abaixo:
|
ITEM |
PRODUTO |
VALOR R$ |
|
03 |
RECARGA DE GÁS P13 |
131,28 |
|
04 |
RECARGA DE GÁS P45 |
490,00 |
Coxim/MS, 08 de outubro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 NO CONTRATO N º 133/2024.
PARTES :1 - MUNICÍPIO DE COXIM /MS.
2- CLR COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP
CLÁUSULA PRIMEIRA
Acresce ao contrato original nº 133/2024 25% (vinte e cinco por cento) dos seguintes itens:
|
Item |
Produto |
Quantidade |
Valor unitário R$ |
Valor Total R$ |
|
5 |
Álcool em gel antisséptico 500 g |
68 |
4,65 |
316,20 |
|
10 |
Aromatizante de ambiente 140ml |
25 |
11,00 |
275,00 |
|
16 |
Balde plástico 08 litros resistente |
3 |
7,00 |
21,00 |
|
17 |
Balde plástico 5 litros resistente |
2 |
7,36 |
14,72 |
|
21 |
Cera incolor 750 ml |
76 |
6,82 |
518,32 |
|
22 |
Cera vermelha - 750 ml |
7 |
7,17 |
50,19 |
|
26 |
Cesto de lixo 10 lt com tampa e pedal- |
1 |
24,68 |
24,68 |
|
43 |
Creme p/ pentear s/ enxague 250 ml |
30 |
11,80 |
354,00 |
|
45 |
Desentupidor de vaso sanitário |
5 |
10,80 |
54,00 |
|
47 |
Desinfetante 2 lts- |
126 |
3,85 |
485,10 |
|
48 |
Desinfetante 500ml- |
97 |
3,80 |
368,60 |
|
49 |
Desodorante rolon 30g feminino e masculino |
35 |
7,84 |
274,40 |
|
50 |
Desodorante spray masculino e feminino 150 ml |
35 |
8,41 |
294,35 |
|
51 |
Desodorisador de ambiente spray 360ml- |
40 |
8,62 |
344,80 |
|
52 |
Detergente líquido 500 ml |
22 |
3,19 |
70,18 |
|
61 |
Espanador de pó 70 cm |
2 |
28,50 |
57,00 |
|
82 |
Guardanapo de papel |
100 |
3,00 |
300,00 |
|
88 |
Limpa alumínio 500 ml- |
26 |
4,37 |
113,62 |
|
91 |
Limpador multiuso 500 ml- |
90 |
3,05 |
274,50 |
|
97 |
Lustra moveis 500ml - |
6 |
7,80 |
46,80 |
|
111 |
Pano de prato -branco ou com estampas, |
45 |
6,24 |
280,80 |
|
117 |
Pedra sanitária |
113 |
2,29 |
258,77 |
|
127 |
Rodo de plástico c/ cabo 60 cm |
3 |
20,00 |
60,00 |
|
131 |
Sabonete 90g- |
57 |
2,95 |
168,15 |
|
132 |
Sabonete infantil 80 g- |
17 |
3,27 |
55,59 |
|
135 |
Sabão em barra |
32 |
16,18 |
517,76 |
|
136 |
Sabão em pó 1kg- |
51 |
13,49 |
687,99 |
|
143 |
Saco plástico para lixo 200 litros c/ 10 reforçado |
36 |
10,00 |
360,00 |
|
144 |
Saco plástico para lixo 30 lt c/ 10 unid. - |
76 |
4,98 |
378,48 |
|
145 |
Saco plástico para lixo 50 litros c/ 10 unid. |
63 |
6,80 |
428,40 |
|
151 |
Shampoo 350 ml |
44 |
9,99 |
439,56 |
|
152 |
Shampoo infantil 250 ml |
12 |
11,99 |
143,88 |
|
153 |
Soda caustica 300 g |
30 |
14,93 |
447,90 |
|
155 |
Talco infantil 200g |
21 |
14,99 |
314,79 |
|
157 |
Toalha de rosto 45x65 cm |
48 |
14,99 |
719,52 |
|
162 |
Vassoura de pelo c/ cabo |
12 |
13,89 |
166,68 |
|
171 |
Água sanitária 1 lt |
28 |
4,27 |
119,56 |
|
TOTAL GERAL R$ |
9.805,29 |
|||
CLÁUSULA SEGUNDA
As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
40102 08244 0005 2029 0254 33903000 15000000
40102 08244 0005 2029 0255 33903000 16600000
40102 08244 0005 2029 0563 33903000 16610000
40102 08244 0005 2031 0273 33903000 16600000
40102 08244 0005 2032 0288 33903000 16600000
40102 08244 0005 2035 0297 33903000 16600000
40102 08244 0005 2036 0306 33903000 16600000
40102 08244 0005 2057 0313 33903000 15000000
40102 08244 0005 2057 0315 33903000 16610000
40105 08244 0005 2040 0332 33903000 18990000
CLÁUSULA TERCEIRA
Corrige a Clausula Quarta Preço passando a Constar: R290.266,30 (duzentos e noventa mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), a serem pagos nos termos previstos no edital,
CLÁUSULA QUARTA
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tais como se encontram redigidas.
E por estarem assim justos e conformes assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito e na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Coxim – MS, 15 de outubro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 NO CONTRATO N º 135/2024.
PARTES :1 - MUNICÍPIO DE COXIM /MS.
2- SUPERMERCADO ROMA LTDA EPP
Acresce ao contrato original nº 135/2024 25% (vinte e cinco por cento) dos seguintes itens:
|
Item |
Produto |
Quantidade |
Valor unitário R$ |
Valor Total R$ |
|
7 |
Algodão pacote 100 g |
06 |
8,37 |
50,22 |
|
14 |
Balde de 10 litros |
01 |
10,12 |
10,12 |
|
38 |
Cortador de unhas grande |
03 |
5,99 |
17,97 |
|
44 |
Desentupidor de pia |
03 |
6,93 |
20,79 |
|
56 |
Escova de cabelo |
02 |
15,72 |
31,44 |
|
58 |
Escova de lavar roupa PVC |
05 |
4,27 |
21,35 |
|
62 |
Esponja de lã de aço |
10 |
2,48 |
24,8 |
|
63 |
Esponja dupla face pct c/04 unidades |
46 |
2,93 |
134,78 |
|
65 |
Esponja p/ banho |
23 |
2,99 |
68,77 |
|
66 |
Flanela 40 x 60 |
24 |
2,49 |
59,76 |
|
80 |
Guardanapo de papel |
17 |
1,85 |
31,45 |
|
110 |
Pano de chão padrão branco |
55 |
6,39 |
351,45 |
|
123 |
Pá de lixo cabo longo |
02 |
12,37 |
24,74 |
|
148 |
Sacos p/ lixo- 100 lt c/100 un |
08 |
86,23 |
689,84 |
|
160 |
Vassoura de cabo grande |
07 |
30,28 |
211,96 |
|
165 |
Vassoura nylon especial c/ cabo |
19 |
16,49 |
313,31 |
|
166 |
Vassoura piaçava c/ cabo |
12 |
15,49 |
185,88 |
|
167 |
Vassoura sanitária |
08 |
14,19 |
113,52 |
|
TOTAL GERAL R$ |
2.376,34 |
|||
CLÁUSULA SEGUNDA
As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
40102 08244 0005 2029 0254 33903000 15000000
40102 08244 0005 2029 0255 33903000 16600000
40102 08244 0005 2029 0563 33903000 16610000
40102 08244 0005 2031 0273 33903000 16600000
40102 08244 0005 2032 0288 33903000 16600000
40102 08244 0005 2035 0297 33903000 16600000
40102 08244 0005 2036 0306 33903000 16600000
40102 08244 0005 2057 0313 33903000 15000000
40102 08244 0005 2057 0315 33903000 16610000
40105 08244 0005 2040 0332 33903000 18990000
CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tais como se encontram redigidas.
E por estarem assim justos e conformes assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito e na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Coxim – MS, 15 de outubro de 2024.
EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2023
Pelo presente instrumento, que entre si fazem de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a Senhora LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 192411 SEJUSP/MS, inscrito no CPF/MF sob nº 367.553.621-15, residente e domiciliado na Rua Capital, 620, Bairro Águas Claras nesta cidade de Coxim/MS, considerando a solicitação por Ofícios sob n° 337/2024 e 618/2024, de acordo com a recomendação da Procuradoria Municipal do Município exarada resolve CANCELAR o Registro de Preços firmado com a Empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no inscrita no CNPJ/MF sob o n. 07.847.837/0001-10, com sede na Avenida Anápolis, s/n°, Qd.29-A Lt. 06, Bairro Vila Brasília, Tel. (62) 3088-9700/9706, [email protected], CEP: 74911-360 na cidade de Aparecida de Goiânia/GO, neste ato representado pelo Senhor RODOLFO RODRIGUES RAIMUNDO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF 008.644.451-48 e RG 4512152 DGPC/GO, residente e domiciliado a Rua SB 10, Qd. 04 Lt.26, Loteamento Pôr do Sol, Goiânia/GO.
O presente termo tem por objeto o cancelamento dos itens abaixo relacionados da Ata de Registro de Preços n. 025/2023, oriunda do Processo Administrativo n°373/2023 e homologada nos autos, referente ao Pregão Eletrônico Nº 043/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica e para atendimento das Ações Judiciais, para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, conforme especificações e quantidades estabelecidas nesta Ata, no Edital e seus Anexos. RESOLVE, CANCELAR o registro de preços dos itens abaixo relacionado:
|
Item |
Descrição do objeto |
Unid. |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário R$ |
Valor Total R$ |
|
2 |
ACICLOVIR 50 mg/g creme 10 grs. |
UN |
1.600 |
Brainfarma |
1,92 |
3.072,00 |
|
20 |
BESILATO DE ANLODIPINO 5 mg comp. |
UN |
159.020 |
Brainfarma |
0,029 |
4.611,58 |
|
41 |
CLORIDRATO AMITRIPTILINA 25mg comp. |
UN |
210.000 |
Brainfarma |
0,045 |
9.450,00 |
|
45 |
CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500 mg comp. |
UN |
22.000 |
Brainfarma |
0,21 |
4.620,00 |
|
91 |
LOSARTANA POTÁSSICA 50 mg comp. |
UN |
707.970 |
Brainfarma |
0,0479 |
13.988,23 |
|
92 |
MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 2 mg comp. |
UN |
9.000 |
Brainfarma |
0,049 |
441,00 |
|
115 |
PREDNISONA 20 mg comp. |
UN |
34.000 |
Brainfarma |
0,146 |
4.964,00 |
|
116 |
PREDNISONA 5 mg comp. |
UN |
22.000 |
Brainfarma |
0,065 |
1.430,00 |
|
TOTAL GERAL R$ |
42.576,81 |
|||||
I – Dos Fatos:
O fornecedor, detentor do Registro de Preços dos itens em epígrafe, em oficio encaminhado via e-mail junto ao Município de Coxim/MS, solicita o cancelamento do mesmo.
A Procuradoria Geral do Município, após análise, emitiu parecer opinando pelo cancelamento de registro de preços da empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, dos itens relacionados da Ata de Registro de Preços, em virtude dos fundamentos supre elencados, com fulcro no art. 21, inciso II, do Decreto Nº 7.892/2013.
II – Da Decisão:
Ante as razões de fato e direito apresentadas pelo Município de Coxim/MS e com base no parecer exarado pela Procuradoria Municipal, decide-se pelo Cancelamento dos itens relacionado da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 043/2023 – Processo nº 373/2023, conforme discriminado. Deixa-se aplicar as penalidades previstas no edital de licitação e na lei que disciplina a matéria, pelos fatos e motivos expostos no Parecer da Procuradoria Jurídica.
III – Da Fundamentação Legal:
O cancelamento dos itens da Ata de Registro de Preços em questão encontra amparo nas disposições contidas no art. 21, incisos I e II, do Decreto nº 7.892/2013, c/c a Cláusula Sétima, itens 7.2 do instrumento de Registro de Preços.
Decreto nº 7.892/2013:
“Art. 21. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
I - por razão de interesse público; ou
II - a pedido do fornecedor. ”
Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços:
“7.1. A Ata de Registro de Preço será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa da Secretaria solicitante deste Município quando:
“7.1.2. Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do instrumento de ajuste;
IV – Da Publicação:
O Órgão Gestor providenciará a publicação do extrato deste Termo de Cancelamento, no Diário Oficial do Município, no Portal da Transparência do Município e nos demais veículos de divulgação de costume, nos termos do art. 61, parágrafo único, da Lei Nº 8.666/93.
V – Das Disposições Gerais:
Fica eleito o foro da Comarca de Coxim/MS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir todas e quaisquer dúvidas e questões oriundas da execução deste Termo.
Coxim/MS, 04 de outubro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO N° 041/2021
PARTES :1 - MUNICÍPIO DE COXIM /MS.
2- GERSON PRAZERES DOS SANTOS
Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o contrato original nº 041/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente termo será de R$13.007,04 (treze mil, sete reais e quatro centavos), pago em doze parcelas mensais de R$ 1.083,92 (mil e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA
As despesas do contrato original nº 041/2021, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 40.102.08.244.0005-2029.0256.33303600 15000000
Coxim-MS, 30 de Agosto de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO N º 045/2024.
PARTES :1 - MUNICÍPIO DE COXIM/FMS/ FMAS/MS.
2- SUPERMERCADO ROMA LTDA EPP
PRIMEIRA
O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de preço dos itens conforme o quadro abaixo:
|
ITEM |
PRODUTO |
VALOR R$ |
|
8 |
ALHO A GRANEL |
33,82 |
|
39 |
CARNE MIOLO DE PALETA |
31,83 |
|
40 |
CARNE MOIDA DE 2º |
28,85 |
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tais como se encontram redigidas.
E por estarem assim justos e conformes assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito e na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Coxim – MS, 28 de outubro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 NO CONTRATO N º 161/2024.
PARTES :1 - MUNICÍPIO DE COXIM /MS.
2- DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALAR LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de preço dos itens conforme o quadro abaixo:
|
ITEM |
PRODUTO |
VALOR R$ |
|
49 |
CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% gel 30 gr |
6,80 |
|
56 |
DEXAMETASONA 0,1 mg/ml elixir 100 ml |
4,23 |
|
64 |
DIPIRONA SÓDICA 500 mg/ml solução oral 10 ml- |
1,90 |
Coxim – MS, 28 de outubro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 073/2024.
PARTES :1 - MUNICÍPIO DE COXIM /MS.
2- SUPERMERCADO ROMA LTDA – EPP
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de preço dos itens conforme o quadro abaixo:
|
ITEM |
PRODUTO |
VALOR R$ |
|
71 |
CAFÉ EM PÓ 500g |
20,48 |
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tais como se encontram redigidas.
E por estarem assim justos e conformes assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito e na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Coxim/ MS, 28 de outubro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 NO CONTRATO N º 152/2024.
PARTES :1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM /MS.
2- CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item conforme o quadro abaixo:
|
Item |
Descrição do objeto |
Unid. |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário R$ |
Valor Total R$ |
|
2 |
ACICLOVIR 50 mg/g creme 10 grs.- |
UN |
1.600 |
BRAIN FARMA |
1,92 |
3.072,00 |
Coxim – MS, 28 de outubro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 NO CONTRATO N º 150/2024.
PARTES :1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM /MS.
2- ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA,
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item conforme o quadro abaixo:
|
Item |
Descrição do objeto |
Unid. |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário R$ |
Valor Total R$ |
|
20 |
BESILATO DE ANLODIPINO 5 mg comp. |
UN |
151.280 |
BRAIN FARMA |
0,029 |
4.387,12 |
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tais como se encontram redigidas.
E por estarem assim justos e conformes assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito e na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Coxim – MS, 28 de outubro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023.
PARTES :1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM /MS.
2- SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item conforme o quadro abaixo:
|
Item |
Descrição do objeto |
Unid. |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário R$ |
Valor Total R$ |
|
41 |
CLORIDRATO AMITRIPTILINA 25mg-comprimido |
UN |
300.000 |
BRAINFARMA |
0,045 |
13.500,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tais como se encontram redigidas.
E por estarem assim justos e conformes assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito e na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Coxim/MS, 28 de outubro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 NO CONTRATO N º 160/2024
PARTES :1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM /MS.
2- DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item conforme o quadro abaixo:
|
Item |
Descrição do objeto |
Unid. |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário R$ |
Valor Total R$ |
|
45 |
CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500 mg comprimido. |
UN |
15000 |
BRAINFARMA |
0,21 |
3.150,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tais como se encontram redigidas.
E por estarem assim justos e conformes assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito e na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Coxim – MS, 28 de outubro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 NO CONTRATO N º 157/2024.
PARTES :1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM /MS.
2-DIMASTER-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item conforme o quadro abaixo:
|
Item |
Descrição do objeto |
Unid. |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário R$ |
Valor Total R$ |
|
91 |
LOSARTANA POTÁSSICA 50 mg comprimido |
UN |
180.040 |
BRAINFARMA |
0,0479 |
8.623,916 |
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tais como se encontram redigidas.
E por estarem assim justos e conformes assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito e na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Coxim – MS, 28 de outubro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 NO CONTRATO N º 162/2024.
PARTES :1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM /MS.
2- FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item conforme o quadro abaixo:
|
Item |
Descrição do objeto |
Unid. |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário R$ |
Valor Total R$ |
|
115 |
PREDNISONA 20 mg comprimido |
UN |
24.000 |
BRAINFARMA |
0,146 |
3.504,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tais como se encontram redigidas.
E por estarem assim justos e conformes assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito e na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Coxim – MS, 28 de outubro de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº004 AO CREDENCIAMENTO Nº. 066/2021
PARTES :1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM /MS.
2- TDR INFORMÁTICA LTDA EPP
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Credenciamento nº 066/2021 fica prorrogado por mais 12(doze) meses.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor do presente termo é de R$ 117.176,71 (Cento e dezessete mil cento e setenta e seis reais e setenta e um centavos.
CLÁUSULA TERCEIRA
Dotação Orçamentária: 50102 10302 0004 2024 0377 33903900 16000000
CLÁUSULA QUARTA
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas, tal como se encontram redigidas.
E por estarem assim justos e conformes assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito e na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Coxim/MS, 18 de outubro de 2024.