DECRETO N^O 02/2026                                 COXIM-MS, 05 DE JANEIRO DE 2026.

 

“Retificação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Educação.

 

EDILSON MAGRO, O PREFEITO MUNICIPAL DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 78, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e da Lei Complementar n^o 089/2008.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Lei Municipal n^o 1.117/2003, de 17 de março de 2003 e a Lei nº 2.045/2025, aprovada em 07 de outubro de 2025, que institui e regulamenta o referido Conselho.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros que comporão o Conselho Municipal de Educação para o mandato de 15 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2028, conforme segue:

1. Representante Municipal de Receita e Gestão

• André Luciano Vicente da Silva - Titular
• Grace Kelly Assalin - Suplente

 

2. Representante Municipal da Secretaria Municipal de Educação

• Daniela Lina de Paula Pinto - Titular
• Juliana Roberta Paes Fujihara - Suplente

 

3. Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Coxim – SIMTED

• Mara Núbia dos Santos - Titular
• Virgínia Siravegna Ferreira - Suplente

 

4. Representante das Escolas de Educação Infantil da Rede Privada de Coxim

• Roseny Lemos da Silva Moreno - Titular
• Caren Costa Fernandes - Suplente

 

5. Representante da Educação Infantil da Rede Municipal

• Sueli Caetano da Silva - Titular
• Joelsia Aragão Almeida - Suplente

 

6. Representante do Ensino Fundamental da Rede Municipal

• Edete Figueredo Bukowski - Titular
• Telma Maria da Costa - Suplente

 

7. Representante da Educação Especial da Rede Municipal

• Fabiane Fernandes Gomes - Titular
• Vania Batista da Silva - Suplente

 

8. Representante d Educação do Campo da Rede Municipal

• Merly Lemes de Paula - Titular
• José de Souza Silva - Suplente

 

9. Representante da Universidade Federal/Estadual de Mato Grosso do Sul

• Silvana Aparecida da Silva Zanchett - Titular
• Vanessa Bellaver Centenaro - Suplente

 

10. Presidente do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)

• Gilvane da Motta - Titular
• Idenilce Gomes Ferraz – Suplente

 

Art. 2º - Fica nomeada a Sra Alelis Izabel de Oliveira Gomes, Conselheira por Notório Saber – Representante da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação).

Art. 3º - Os membros empossados serão organizados em duas Comissões: Comissão de Educação Básica e Comissão de Legislação e Normas.

Art.4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

 

Gabinete de Prefeito, em 05 de janeiro de 2026.

 

 

 

 

EDILSON MAGRO

PREFEITO MUNICIPAL

COXI-MS