DECRETO Nº 138/2025 COXIM-MS, 06 DE MARÇO DE 2025
“Dispõe sobre a exoneração de AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO do cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (DGAS-2) e dá outras providências.”
EDILSON MAGRO, Prefeito Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 78, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar nº 149/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a partir de 05 de março de 2025, Augusto Marques da Silva Neto, matrícula 49294/2, do cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (DGAS-2), nos termos do Art. 46, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 066/2005, de 15 de setembro de 2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2025, revogadas as disposições em contrário.
Coxim-MS, 06 de março de 2025.
EDILSON MAGRO
PREFEITO MUNICIPAL
COXIM/MS