DECRETO Nº 110/2025                    COXIM-MS, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

 

 “Dispõe sobre os Pontos Facultativo de 2025 e dá outras providências”.

                                                 

                       

O PREFEITO MUNICIPAL DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 78, VI da Lei Orgânica Municipal.

 

      D E C R E T A:

 

      Art. 1º - ficam estabelecidos os dias de pontos facultativos e feriados no ano de 2025, conforme descrição abaixo, nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, exceto nas Unidades responsáveis pelas atividades destinadas ao atendimento da população e que por sua natureza não possam sofrer paralisação.

• 3 de março: Carnaval (ponto facultativo)
• 4 de março: Carnaval (ponto facultativo)
• 19 de março: Dia de São José – Padroeiro de Coxim (ponto facultativo)
• 11 de abril: Aniversário da Cidade (feriado municipal
• 17 de abril: Quinta-feira da Paixão (ponto facultativo)
• 18 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 2 de maio: Ponto facultativo
• 19 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
• 20 de junho: Ponto facultativo
• 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
• 11 de outubro: Criação do Estado (feriado estadual)
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 21 de novembro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo - adiamento da comemoração do dia 28 de outubro)
• 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo)
• 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
• 26 de dezembro: Ponto facultativo
• 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo)

 

 

      Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

      

           

Gabinete do Prefeito, em 18 de fevereiro de 2025

 

EDILSON MAGRO

Prefeito Municipal

Coxim/MS