Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025

PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, Lei nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 006/2020.

A Prefeitura Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua João Pessoa, nº 365, Centro, na cidade de Coxim-MS, inscrita no CNPJ sob nº 03.510.211/0001-62, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor, Edilson Magro, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE Nº 006/2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2025.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14/07/2025 a 25/07/2025, às 08h00 (oito) horas (MS), na sede da Secretaria de Educação, localizada à Avenida Virginia Ferreira, nº 185, Bairro Flávio Garcia, na cidade de Coxim-MS.

Coxim-MS, 10 de julho de 2025.

CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO - GERENTE DE GESTÃO DE LICITAÇÃO