ANEXO IX
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
Eu,_______________________________________________________,CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital nº 01/2026 - MARCELO MONTENEGRO (WASHINGTON FEITOSA), que sou pessoa com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Coxim, ____/____/2026
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Assinatura do Agente Cultural