“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025. ”
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a Senhora FERNANDA BERIGO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20501447 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº 029.343.581-27, residente e domiciliada na Rua Salvina Maria do Carmo nº 686, Bairro Flávio Garcia, nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominada CREDENCIANTE, diante do Credenciamento nº 018/2025 no Processo Administrativo de Licitação nº 116/2025 na modalidade de Credenciamento nº 010/2025 com a CREDENCIADA ALINE PEREIRA BISPO DA SILVA, resolve formalizar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação, do Artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão de dotação orçamentária na CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, conforme abaixo:
I. Inclusão de Dotação Orçamentária:
50102 10301 003 2024 0492 33903600 15001002
50102 10301 003 2024 0493 33903600 16000000
50102 10301 003 2024 0482 33903600 16210000
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS,08 de agosto de 2025.
“2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025. ”
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a Senhora FERNANDA BERIGO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20501447 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº 029.343.581-27, residente e domiciliada na Rua Salvina Maria do Carmo nº 686, Bairro Flávio Garcia, nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominada CREDENCIANTE, diante do Credenciamento nº 018/2025 no Processo Administrativo de Licitação nº 116/2025 na modalidade de Credenciamento nº 010/2025 com a CREDENCIADA ALINE PEREIRA BISPO DA SILVA, resolve formalizar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação, do Artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão de dotação orçamentária na CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, conforme abaixo:
I. Inclusão de Dotação Orçamentária:
50102 10301 003 2024 0494 33903600 15001002
50102 10301 003 2024 0495 33903600 16000000
50102 10301 003 2024 0496 33903600 16210000
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS,08 de agosto de 2025.