INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/04/2025
BALANÇO
01
4110
INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
XML nr.: 11
COXIM
INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Balanço Geral
Anexo 12 - Balanço Orçamentário Ano de 2024
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 102, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) alterações, IPC 07 e - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.
31/03/2025
Nr. G1 - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d) = (c-b)
1 RECEITAS CORRENTES (I) 2.996.200,00 2.996.200,00 3.213.915,06 217.715,06
2 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00
3 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
4 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00
5 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00
6 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 636.000,00 636.000,00 3.212.055,99 2.576.055,99
7 Contribuições Sociais 636.000,00 636.000,00 3.212.055,99 2.576.055,99
8 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00
9 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00
10 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
11 RECEITA PATRIMONIAL 42.400,00 42.400,00 1.859,07 - 40.540,93
12 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00
13 Valores Mobiliários 42.400,00 42.400,00 1.859,07 - 40.540,93
14 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00
15 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00
16 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00
17 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00
18 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
19 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00
20 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
21 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00
22 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00
23 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00
24 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
25 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
26 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
27 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
28 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
29 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
30 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
31 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00
32 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00
33 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00
34 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
35 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00
36 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.317.800,00 2.317.800,00 0,00 - 2.317.800,00
37 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00
38 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.317.800,00 2.317.800,00 0,00 - 2.317.800,00
39 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00
40 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
41 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
42 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
43 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00
44 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00
45 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00
46 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00
47 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00
48 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00
49 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00
50 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
51 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
52 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
53 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
54 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00
55 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00
56 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00
57 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
58 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00
59 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
60 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00
61 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00
62 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00
63 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
64 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II ) 2.996.200,00 2.996.200,00 3.213.915,06 217.715,06
65 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
66 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
67 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
68 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
69 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
70 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
71 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
72 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 2.996.200,00 2.996.200,00 3.213.915,06 217.715,06
73 DÉFICIT (VI) 0,00 660.000,00 304.654,11 - 355.345,89
74 TOTAL (VII) = (V + VI) 2.996.200,00 3.656.200,00 3.518.569,17 - 137.630,83
75 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00
76 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
77 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00
78 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Nr. G2 - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada (f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da Dotação (j) = (f - g)
79 DESPESAS CORRENTES (VIII) 2.746.200,00 3.654.400,00 3.518.074,36 3.200.383,69 3.200.383,69 136.325,64
80 Pessoal e Encargos Socias 180.000,00 184.500,00 170.575,89 170.575,89 170.575,89 13.924,11
81 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
82 Outras Despesas Correntes 2.566.200,00 3.469.900,00 3.347.498,47 3.029.807,80 3.029.807,80 122.401,53
83 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 250.000,00 1.800,00 494,81 494,81 494,81 1.305,19
84 Investimentos 250.000,00 1.800,00 494,81 494,81 494,81 1.305,19
85 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
86 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
87 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
88 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X ) 2.996.200,00 3.656.200,00 3.518.569,17 3.200.878,50 3.200.878,50 137.630,83
89 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
90 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
91 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
92 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
93 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
94 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
95 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
96 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI+ XII) 2.996.200,00 3.656.200,00 3.518.569,17 3.200.878,50 3.200.878,50 137.630,83
97 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 13.036,56 13.036,56 0,00
98 TOTAL (XV) = (XIII+ XIV) 2.996.200,00 3.656.200,00 3.518.569,17 3.213.915,06 3.213.915,06 137.630,83
99 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - ANEXO 1 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PCASP PORT. STN N° 1.131/2021
Nr.
G3 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS
LIQUIDADOS (c)
PAGOS (d)
CANCELADOS (e) SALDO A PAGAR (f) = (a
+ b - d - e)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (b)
100 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.450,00 1.450,00 1.450,00 0,00 0,00
101 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
102 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
103 Outras Despesas Correntes 0,00 1.450,00 1.450,00 1.450,00 0,00 0,00
104 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
105 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
106 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
107 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
108 TOTAL 0,00 1.450,00 1.450,00 1.450,00 0,00 0,00
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - ANEXO 2 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -PCASP PORT. STN N° 1.131/2021
Nr.
G4 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS
PAGOS (c)
CANCELADOS (d) SALDO A PAGAR (e) = (a + b
- c - d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (b)
109 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
111 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
112 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
116 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
117 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
XML nr.: 12
COXIM
INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Balanço Geral
Anexo 13 - Balanço Financeiro Ano de 2024
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.
31/03/2025
INGRESSOS DISPÊNDIOS
QUADRO ANEXO
Nr.
G3 - Fonte de Recursos 2024 2023
Receita Orçamentária (a) Deduções da Receita Orçamentária (b) Saldo (c) = (a - b) Receita Orçamentária (d) Deduções da Receita Orçamentária (e) Saldo (f) = (d - e)
223 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.213.915,06 0,00 3.213.915,06 2.546.347,07 0,00 2.546.347,07
Nota Explicativa
Nota Explicativa
Instruções de Preenchimento:
1) Os valores informados nas colunas: exercício atual (Exemplo: coluna 2024) e exercício anterior (Exemplo: coluna 2023) do G1 - Ingressos deverão ser registradas líquidas das deduções.
2) A coluna "NOTA" deverá ser utilizada para marcar a numeração sequencial das notas explicativas referente ao detalhamento das "Deduções da Receita Orçamentária" por Fonte/Destinação de Recursos.
3) A coluna "NOTA" também poderá ser utilizada para detalhar outros elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes.
XML nr.: 13
COXIM
INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Balanço Geral
Anexo 14 - Balanço Patrimonial Ano de 2024
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.
31/03/2025
ATIVO
Nr. G1 - ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2024 2023
1 ATIVO CIRCULANTE 0 394.495,33 499.978,17
2 Caixa e Equivalentes de Caixa 0 25.750,40 69.165,96
3 Créditos a Curto Prazo 0 0,00 0,00
4 Créditos Tributários a Receber 0 0,00 0,00
5 Clientes 0 0,00 0,00
6 Créditos de Transferências a Receber 0 0,00 0,00
7 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0 0,00 0,00
8 Dívida Ativa Tributária 0 0,00 0,00
9 Dívida Ativa não Tributária 0 0,00 0,00
10 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0 0,00 0,00
11 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0 368.744,93 430.812,21
12 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0 0,00 0,00
13 Estoques 0 0,00 0,00
14 Ativo não Circulante Mantido para Venda 0 0,00 0,00
15 Ativo Biológico 0 0,00 0,00
16 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0 0,00 0,00
17 ATIVO NÃO CIRCULANTE 0 93.803,58 105.102,02
18 Ativo Realizável a Longo Prazo 0 0,00 0,00
19 Créditos a Longo Prazo 0 0,00 0,00
20 Créditos Tributários a Receber 0 0,00 0,00
21 Clientes 0 0,00 0,00
22 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0 0,00 0,00
23 Dívida Ativa Tributária 0 0,00 0,00
24 Dívida Ativa não Tributária 0 0,00 0,00
25 Créditos Previdenciários do RPPS 0 0,00 0,00
26 Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo 0 0,00 0,00
27 Outros Créditos a Longo Prazo 0 0,00 0,00
28 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0 0,00 0,00
29 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0 0,00 0,00
30 Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0 0,00 0,00
31 Estoques 0 0,00 0,00
32 Ativo Biológico 0 0,00 0,00
33 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0 0,00 0,00
34 Investimentos 0 0,00 0,00
35 Imobilizado 0 93.803,58 105.102,02
36 Bens Móveis 0 137.102,55 136.607,74
37 Bens Imóveis 0 62.557,22 62.557,22
38 (-) Subvenção Governamental para Investimentos 0 0,00 0,00
39 (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 0 105.856,19 94.062,94
40 (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 0 0,00 0,00
41 Intangível 0 0,00 0,00
42 Softwares 0 0,00 0,00
43 Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0 0,00 0,00
44 Direito de Uso de Imóveis 0 0,00 0,00
45 Patrimônio Cultural Intangível 0 0,00 0,00
46 (-) Amortização Acumulada 0 0,00 0,00
47 (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível 0 0,00 0,00
48 Diferido 0 0,00 0,00
49 TOTAL DO ATIVO 0 488.298,91 605.080,19
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64
PASSIVO
Nr. G2 - ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2024 2023
50 PASSIVO CIRCULANTE 0 24.900,77 79.902,89
51 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Curto Prazo 0 0,00 0,00
52 Pessoal a Pagar 0 0,00 0,00
53 Benefícios Previdenciários a Pagar 0 0,00 0,00
54 Benefícios Assistenciais a Pagar 0 0,00 0,00
55 Encargos Sociais a Pagar 0 0,00 0,00
56 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0 0,00 0,00
57 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0 0,00 0,00
58 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0 0,00 0,00
59 Transferências Fiscais a Curto Prazo 0 0,00 0,00
60 Provisões a Curto Prazo 0 0,00 0,00
61 Demais Obrigações a Curto Prazo 0 24.900,77 79.902,89
62 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 0 0,00 0,00
63 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Longo Prazo 0 0,00 0,00
64 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0 0,00 0,00
65 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0 0,00 0,00
66 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0 0,00 0,00
67 Transferências Fiscais a Longo Prazo 0 0,00 0,00
68 Provisões a Longo Prazo 0 0,00 0,00
69 Demais Obrigações a Longo Prazo 0 0,00 0,00
70 Resultado Diferido 0 0,00 0,00
71 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0 463.398,14 525.177,30
72 Patrimônio Social e Capital Social 0 0,00 0,00
73 Patrimônio Social 0 0,00 0,00
74 Capital Social Realizado 0 0,00 0,00
75 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0 0,00 0,00
76 Reservas de Capital 0 0,00 0,00
77 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0 0,00 0,00
78 Reservas de Lucros 0 0,00 0,00
79 Demais Reservas 0 0,00 0,00
80 Resultados Acumulados 0 463.398,14 525.177,30
81 Superávits ou Déficits Acumulados² 0 463.398,14 525.177,30
82 Superávits ou Déficits do Exercício 0 - 61.779,16 448.563,61
83 Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0 525.177,30 76.613,69
84 Ajustes de Exercícios Anteriores 0 0,00 0,00
85 Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0 0,00 0,00
86 Lucros e Prejuízos Acumulados² 0 0,00 0,00
87 Lucros e Prejuízos do Exercício 0 0,00 0,00
88 Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0 0,00 0,00
89 Ajustes de Exercícios Anteriores 0 0,00 0,00
90 Lucros a Destinar do Exercício 0 0,00 0,00
91 Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0 0,00 0,00
92 Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0 0,00 0,00
93 (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0 0,00 0,00
94 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0 488.298,91 605.080,19
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64
QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
Nr. Fonte de Recursos (8 Dígitos) NOTA² 2024 2023
114 1.500.0000 0 51.903,89 418.625,28
0,00 51.903,89 418.625,28
Nota Explicativa
Nota Explicativa
Notas:
1) A referência à nota deverá estar evidenciada na coluna "NOTA", presente na estrutura do demonstrativo, de modo a facilitar sua localização pelo usuário. A coluna "NOTA" deverá ser numerada e posteriormente referenciada em Notas Explicativas para detalhar elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes.
2) Deve-se informar os valores com o sinal “negativo (-)” nas linhas “Superávits ou Déficits Acumulados²” e/ou “Lucros e Prejuízos Acumulados²” para identificar Déficit ou Prejuízo, respectivamente.
3) Os valores constantes nas contas do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial deverão apresentar seus detalhamentos em conformidade com a Tabela PCASP no Balancete de Verificação do Razão Analítico com Saldos Acumulados no Exercício (XML 35).
XML nr.: 14
COXIM
INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Balanço Geral
Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais Ano de 2024
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.
31/03/2025
Nr. G1 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS NOTA 2024 2023
1 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 1 3.582.659,99 2.977.159,28
2 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1 0,00 0,00
3 Impostos 1 0,00 0,00
4 Taxas 1 0,00 0,00
5 Contribuições de Melhoria 1 0,00 0,00
6 Contribuições 1 3.580.800,92 2.817.273,93
7 Contribuições Sociais 1 3.580.800,92 2.817.273,93
8 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 1 0,00 0,00
9 Contribuição de Iluminação Pública 1 0,00 0,00
10 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 1 0,00 0,00
11 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 1 0,00 0,00
12 Venda de Mercadorias 1 0,00 0,00
13 Venda de Produtos 1 0,00 0,00
14 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 1 0,00 0,00
15 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 1 1.859,07 6.141,92
16 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 1 0,00 0,00
17 Juros e Encargos de Mora 1 0,00 0,00
18 Variações Monetárias e Cambiais 1 0,00 0,00
19 Descontos Financeiros Obtidos 1 0,00 0,00
20 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 1 1.859,07 6.141,92
21 Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos 1 0,00 0,00
22 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas # Financeiras 1 0,00 0,00
23 Transferências e Delegações Recebidas 1 0,00 0,00
24 Transferências Intragovernamentais 1 0,00 0,00
25 Transferências Intergovernamentais 1 0,00 0,00
26 Transferências das Instituições Privadas 1 0,00 0,00
27 Transferências das Instituições Multigovernamentais 1 0,00 0,00
28 Transferências de Consórcios Públicos 1 0,00 0,00
29 Transferências do Exterior 1 0,00 0,00
30 Execução Orçamentária Delegada de Entes 1 0,00 0,00
31 Transferências de Pessoas Físicas 1 0,00 0,00
32 Outras Transferências e Delegações Recebidas 1 0,00 0,00
33 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 1 0,00 0,00
34 Reavaliação de Ativos 1 0,00 0,00
35 Ganhos com Alienação 1 0,00 0,00
36 Ganhos com Incorporação de Ativos 1 0,00 0,00
37 Desincorporação de Passivos 1 0,00 0,00
38 Reversão de Redução ao Valor Recuperável 1 0,00 0,00
39 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 1 0,00 153.743,43
40 Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 1 0,00 0,00
41 Resultado Positivo de Participações 1 0,00 0,00
42 Subvenções Econômicas 1 0,00 0,00
43 Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 1 0,00 0,00
44 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 1 0,00 153.743,43
45 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 1 3.582.659,99 2.977.159,28
46 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1 3.644.439,15 2.528.595,67
47 Pessoal e Encargos 1 170.575,89 147.248,65
48 Remuneração a Pessoal 1 119.418,92 102.496,86
49 Encargos Patronais 1 51.156,97 44.751,79
50 Benefícios a Pessoal 1 0,00 0,00
51 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 1 0,00 0,00
52 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 1 0,00 0,00
53 Aposentadorias e Reformas 1 0,00 0,00
54 Pensões 1 0,00 0,00
55 Benefícios de Prestação Continuada 1 0,00 0,00
56 Benefícios Eventuais 1 0,00 0,00
57 Políticas Publicas de Transferência de Renda 1 0,00 0,00
58 Outros Benefícios Assistenciais 1 0,00 0,00
59 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 1 3.043.051,05 2.381.347,02
60 Uso de Material de Consumo 1 102.778,59 183.500,79
61 Serviços 1 2.928.479,21 2.186.405,64
62 Depreciação, Amortização e Exaustão 1 11.793,25 11.440,59
63 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 1 0,00 0,00
64 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 1 0,00 0,00
65 Juros e Encargos de Mora 1 0,00 0,00
66 Variações Monetárias e Cambiais 1 0,00 0,00
67 Descontos Financeiros Concedidos 1 0,00 0,00
68 Remuneração Negativa de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 1 0,00 0,00
69 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 1 0,00 0,00
70 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas # Financeiras 1 0,00 0,00
71 Transferências e Delegações Concedidas 1 0,00 0,00
72 Transferências Intragovernamentais 1 0,00 0,00
73 Transferências Intergovernamentais 1 0,00 0,00
74 Transferências a Instituições Privadas 1 0,00 0,00
75 Transferências a Instituições Multigovernamentais 1 0,00 0,00
76 Transferências a Consórcios Públicos 1 0,00 0,00
77 Transferências ao Exterior 1 0,00 0,00
78 Execução Orçamentária Delegada de Entes 1 0,00 0,00
79 Outras Transferências e Delegações Concedidas 1 0,00 0,00
80 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos 1 430.812,21 0,00
81 Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 1 430.812,21 0,00
82 Perdas com Alienação 1 0,00 0,00
83 Perdas Involuntárias 1 0,00 0,00
84 Incorporação de Passivos 1 0,00 0,00
85 Desincorporação de Ativos 1 0,00 0,00
86 Tributárias 1 0,00 0,00
87 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1 0,00 0,00
88 Contribuições 1 0,00 0,00
89 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados 1 0,00 0,00
90 Custos das Mercadorias Vendidas 1 0,00 0,00
91 Custos dos Produtos Vendidos 1 0,00 0,00
92 Custos dos Serviços Prestados 1 0,00 0,00
93 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 1 0,00 0,00
94 Premiações 1 0,00 0,00
95 Resultado Negativo de Participações 1 0,00 0,00
96 Operações da Autoridade Monetária 1 0,00 0,00
97 Incentivos 1 0,00 0,00
98 Subvenções Econômicas 1 0,00 0,00
99 Participações e Contribuições 1 0,00 0,00
100 Constituição de Provisões 1 0,00 0,00
101 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 1 0,00 0,00
102 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 1 3.644.439,15 2.528.595,67
103 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I - II) 1 - 61.779,16 448.563,61
Lei nº 4.320/64 Arts. 101 e 105, inc. III, § 3, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V MCASP) e alterações - TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018.
31/03/2025
Nr. G1 - TÍTULOS SALDO DO EXERCÍCIO 2023 MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDO PARA O EXERCÍCIO 2025
INSCRIÇÃO BAIXA POR PAGTO BAIXA POR CANCELAMENTO
1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 Restos a Pagar em 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 Restos a Pagar em 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 Restos a Pagar em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 Restos a Pagar em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 Restos a Pagar em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 Restos a Pagar em 2019 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) 1.450,00 317.690,67 1.450,00 0,00 317.690,67
9 Restos a Pagar em 2024 0,00 317.690,67 0,00 0,00 317.690,67
10 Restos a Pagar em 2023 1.450,00 0,00 1.450,00 0,00 0,00
11 Restos a Pagar em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 Restos a Pagar em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 Restos a Pagar em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 Restos a Pagar em 2019 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 TOTAL DE RESTOS A PAGAR (III) = (I + II) 1.450,00 317.690,67 1.450,00 0,00 317.690,67
16 SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 Serviços da Dívida a Pagar em 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 Serviços da Dívida a Pagar em 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19 Serviços da Dívida a Pagar em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20 Serviços da Dívida a Pagar em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21 Serviços da Dívida a Pagar em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22 Serviços da Dívida a Pagar em 2019 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 79.902,89 54.335,37 109.337,49 0,00 24.900,77
24 DÉBITOS DE TESOURARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 TOTAL DAS DÍVIDAS FLUTUANTES 81.352,89 372.026,04 110.787,49 0,00 342.591,44
Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 - TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018. 31/03/2025
Nr. G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES NOTA 2024 2023
1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 1 0,00 0,00
2 Ingressos 1 3.268.250,43 2.592.271,95
3 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1 0,00 0,00
4 Receita de Contribuições 1 3.212.055,99 2.540.205,15
5 Receita Patrimonial 1 1.859,07 6.141,92
6 Receita Agropecuária 1 0,00 0,00
7 Receita Industrial 1 0,00 0,00
8 Receita de Serviços 1 0,00 0,00
9 Remuneração das Disponibilidades 1 0,00 0,00
10 Outras Receitas Derivadas e Originárias 1 0,00 0,00
11 Transferências Recebidas 1 0,00 0,00
12 Outros ingressos operacionais 1 54.335,37 45.924,88
13 Desembolsos 1 3.311.171,18 2.554.236,80
14 Pessoal e demais despesas 1 3.201.833,69 2.517.275,07
15 Juros e encargos da dívida 1 0,00 0,00
16 Transferências Concedidas 1 0,00 0,00
17 Outros desembolsos operacionais 1 109.337,49 36.961,73
18 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais (I) 1 - 42.920,75 38.035,15
19 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 1 0,00 0,00
20 Ingressos 1 0,00 0,00
21 Alienação de bens 1 0,00 0,00
22 Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos 1 0,00 0,00
23 Outros ingressos de investimento 1 0,00 0,00
24 Desembolsos 1 494,81 5.400,00
25 Aquisição de ativo não circulante 1 494,81 5.400,00
26 Concessão de empréstimos e financiamentos 1 0,00 0,00
27 Outros desembolsos de investimentos 1 0,00 0,00
28 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento (II) 1 - 494,81 - 5.400,00
29 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 1 0,00 0,00
30 Ingressos 1 0,00 0,00
31 Operações de crédito 1 0,00 0,00
32 Integralização do capital social de empresas dependentes 1 0,00 0,00
33 Outros ingressos de financiamento 1 0,00 0,00
34 Desembolsos 1 0,00 0,00
35 Amortização /Refinanciamento da dívida 1 0,00 0,00
36 Outros desembolsos de financiamentos 1 0,00 0,00
37 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Financiamento (III) 1 0,00 0,00
38 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E QUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 1 - 43.415,56 32.635,15
39 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 1 69.165,96 36.530,81
40 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 1 25.750,40 69.165,96
Nr. G2 - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2024 2023
41 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00
42 Intergovernamentais 0,00 0,00
43 da União 0,00 0,00
44 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
45 de Municípios 0,00 0,00
46 Intragovernamentais 0,00 0,00
47 Outras transferências recebidas 0,00 2.386.461,72
48 Total das Transferências Recebidas 0,00 2.386.461,72
49 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
50 Intergovernamentais 0,00 0,00
51 a União 0,00 0,00
52 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
53 a Municípios 0,00 0,00
54 Intragovernamentais 0,00 0,00
55 Outras transferências concedidas 0,00 0,00
56 Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00
Nr. G3 - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 2024 2023
57 Legislativa 0,00 0,00
58 Judiciária 0,00 0,00
59 Essencial à Justiça 0,00 0,00
60 Administração 0,00 0,00
61 Defesa Nacional 0,00 0,00
62 Segurança Pública 0,00 0,00
63 Relações Exteriores 0,00 2.517.275,07
64 Assistência Social 3.201.833,69 0,00
65 Previdência Social 0,00 0,00
66 Saúde 0,00 0,00
67 Trabalho 0,00 0,00
68 Educação 0,00 0,00
69 Cultura 0,00 0,00
70 Direitos da Cidadania 0,00 0,00
71 Urbanismo 0,00 0,00
72 Habitação 0,00 0,00
73 Saneamento 0,00 0,00
74 Gestão Ambiental 0,00 0,00
75 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00
76 Agricultura 0,00 0,00
77 Organização Agrária 0,00 0,00
78 Industria 0,00 0,00
79 Comércio e Serviços 0,00 0,00
80 Comunicações 0,00 0,00
81 Energia 0,00 0,00
82 Transporte 0,00 0,00
83 Desporto e Lazer 0,00 0,00
84 Encargos Especiais 0,00 0,00
85 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 3.201.833,69 2.517.275,07
Nr. G4 - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2024 2023
86 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
87 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
88 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
89 Total dos Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MS.
1. ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Tratam-se das demonstrações contábeis do Exercício de 2024 do INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– MS, criado
através da Lei nº 685/1992 de 16/07/1992, localizado a Av. Olivio Kohl, 275, Jardim Aeroporto, Coxim – MS, Órgão Público do Poder Executivo Municipal.
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas pela Lei Federal nº. 4.320/64, com as alterações do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), adequado aos dispositivos legais vigentes, às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T SP), aos padrões internacionais de Contabilidade do Setor Público e às regras e procedimentos de Estatísticas de Finanças Públicas reconhecidas por organismos internacionais, bem como a Lei Complementar nº. 101/00, e Lei Orçamentária nº. 670/13, de 03 de Dezembro de 2013.
NOTA 2 – CRITÉRIOS NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Aspectos Gerais das Demonstrações Contábeis
As estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei nº 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN nº 438/2012, em consonância com os novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP).
A elaboração das demonstrações contábeis tem por base as contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) aplicável à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, estendido pelo Plano de Contas Contábil do TCE/MS.
NOTA 3 - RECEITAS E DESPESAS
As receitas e despesas orçamentárias foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/MF e SOF/MPOG nº 163, de 04/05/2001 e suas respectivas alterações, sendo seus desdobramentos registrados em conformidade com os desdobramentos previstos no Plano de Contas, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
O registro, no aspecto orçamentário, e obedecendo ao disposto no art. 35 da Lei Federal nº 4.320/64, considerou como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. Sob o enfoque patrimonial, considerou-se o regime de competência para as receitas e as despesas, sendo registradas mediante a ocorrência de seus respectivos fatos geradores. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
NOTA 4 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
O Balanço Orçamentário, de acordo com o art. 102 da Lei nº 4.320/1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e foi elaborado seguindo o modelo instituído pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição.
O Balanço Orçamentário apresenta as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação.
Demonstra também as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
O Balanço Orçamentário é elaborado utilizando-se as classes 5, grupo 2 (Orçamento aprovado: previsão da receita e fixação da despesa) e classe 6, grupo 2 (Execução do orçamento: realização da receita e execução da despesa) do PCASP.
O Balanço Orçamentário é composto por:
Quadro Principal: Onde são apresentadas as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. As receitas e despesas são apresentadas conforme a classificação por natureza.
Conforme poderá ser verificado no exercício em pauta, houve um Déficit Orçamentário de R$ 304.654,11, conforme sintetizado no quadro abaixo.
Receita Orçamentária Realizada 3.213.915,06
Despesa Orçamentária Empenhada 3.518.569,17
Superávit 304.654,11
Através dos Decretos relacionados a seguir, o orçamento inicial do Fundo, alterou seu orçamento inicial de R$ 2.996.200,00 para R$ 3.656.200,00, conforme demonstrativo a seguir e nos anexos do Balanço.
Resumo Suplementação
Dotação inicial Excesso Suplementado Anulado Dotação Atualizada
2.996.200,00 660.000,00 456.200,00 456.200,00 3.656.200,00
Conforme decretos a seguir:
Decreto Superávit Excesso Suplementação Anulação Dotação atualizada
Dotação Inicial 2.996.200,00
101024 0,00 210.000,00 235.200,00 235.200,00 3.206.200,00
101624 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 3.206.200,00
101824 0,00 200.000,00 21.000,00 21.000,00 3.406.200,00
102324 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 3.406.200,00
102724 0,00 250.000,00 0,00 0,00 3.656.200,00
102924 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.656.200,00
Soma 0,00 660.000,00 456.200,00 456.200,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DE
2023 (b) LIQUIDADOS (C) PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO A PAGAR
(f) = (a + b – d –
e)
0,00 1.450,00 1.450,00 1.450,00 0,00 0,00
Os restos a pagar não processados no montante de 1.450,00 foi liquidado/pago o valor total, não restando mais saldos a pagar.
RESTOS A PAGAR PROCESSADO
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022
(b) PAGOS (d) CANCELADOS
(e) SALDO A PAGAR
(f) = (a + b – d – e)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A Unidade na possuía saldo de restos a pagar processados.
NOTA 5 – BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte seguindo o modelo instituído pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 6ª edição.
Assim, o Balanço Financeiro contempla duas seções: Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários), que se equilibram com a inclusão do saldo em espécie do exercício anterior na coluna dos ingressos e o saldo em espécie para o exercício seguinte na coluna dos dispêndios.
O Balanço Financeiro é elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
Classes 1 (ativo) e 2 (passivo) para os recebimentos e pagamentos extraorçamentários, bem como para o saldo em espécie do exercício anterior e o saldo em espécie a transferir para o exercício seguinte;
Classes 4 (variações patrimoniais aumentativas) e 3 (variações patrimoniais diminutivas) para as transferências financeiras recebidas e concedidas, respectivamente;
Classe 5 para o preenchimento dos restos a pagar inscritos no exercício, conforme parágrafo único do artigo 103 da Lei n.º 4.320/1964; e
Classe 6 para o preenchimento das informações de execução da receita e despesa orçamentária.
Conforme as regras do MCASP, as informações são apresentadas por fonte/destinação de recursos, segregando em destinações ordinárias e vinculadas.
O detalhamento das vinculações é feito de acordo com as principais áreas de atuação do setor público.
O quadro abaixo demonstra de forma sintetizada a posição em
31/12/2024.
Ingressos
Descrição 2024 2023
Receita Orçamentária (I) 3.213.915,06 2.546.347,07
Transferências Financeiras Recebidas (II) 0,00 0,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) 372.026,04 47.374,88
Inscrição de Resto a Pagar não Processado 317.690,67 1.450,00
Inscrição de Resto a Pagar Processado 0,00 0,00
Depostos e Restituíveis 54.335,37 49.924,88
Saldo do Exercício Anterior (IV) 69.165,96 36.530,81
Total (V) = (I+II+III+IV) 3.655.107,06 2.630.252,76
Dispêndios
Despesa Orçamentária (VI) 3.518.569,17 2.223.053,76
Transf. Financeiras Concedidas (VII) 0,00 0,00
Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 110.787,49 338.033,04
Pagamento de Resto a Pagar não Processado 1.450,00 300.951,32
Pagamento de Resto a Pagar Processado 0,00 119,99
Depostos e Restituíveis 109.337,49 36.961,73
Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 25.750,40 69.165,96
Total (X) = (VI+VII+VIII+IX) 3.655.107,06 2.630.252,76
NOTA 6 – DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
A Demonstração das Variações Patrimoniais foi elaborada utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) do PCASP, a fim de demonstrar as variações quantitativas ocorridas no patrimônio da entidade ou do ente seguindo o modelo instituído pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 6ª edição.
O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado compõe o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do exercício.
Variações Patrimoniais que merecem destaque/justificativas Diversas Variações Patrimoniais Aumentativa conforme demonstrado no quadro a seguir:
Variações Patrimoniais Aumentativas
Descrição 2024 2023
Contribuições 3.580.800,92 2.817.273,93
1.2.1.0.00.0.0.00 - Contribuições Sociais 3.212.055,99 2.386.461,72
1.2.1.0.00.0.0.00 - Contribuições Sociais a Receber 368.744,93* 430.812,21*
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 3.212.055,99 6.141,92
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 1.859,07 6.141,92
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações
Financeiras 1.859,07 6.141,92
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 153.743,43
1.9.0.0.00.0.0.00 - Outras Receitas Correntes 0,00 153.743,43
TOTAL DAS VARIAÇÕES PATR. AUMENTATIVAS (I) 3.582.659,99 2.977.159,28
* Referente a contribuição a Receber no valor de R$ 368.744,93 registrado como valores a receber no Balanço Patrimonial.
Variações Patrimoniais Diminutivas
Pessoal e Encargos
Elemento de Despesa Valor
Pessoal e Encargos 170.575,89
Remuneração a Pessoal 119.418,92
319011 119.418,92
Encargos Patronais 51.156,97
319013 51.156,97
Soma 170.575,89
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Descrição Valor
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.043.051,05
Uso de Material de Consumo 102.778,59
339030 102.778,59
Serviços 2.928.479,21
339033 7.590,00
339035 87.132,00
339036 122.790,44
339039 2.633.982,24
Restos a pagar 339039 1.450,00
339014 5.259,57
339040 70.274,96
Depreciação, Amortização e Exaustão 11.793,25
Depreciação 11.793,25
Soma 3.043.051,05
Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos
Descrição Valor
Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 430.812,21
Referente a Baixa de contribuições a Receber do exercício
anterior reconhecia no exercício atual como receita. 430.812,21
Soma 430.812,21
TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 3.644.439,15
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I - II) -61.779,16
NOTA 7 – BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial é composto por:
Quadro Principal: Conforme o MCASP, o QUADRO PRINCIPAL do Balanço Patrimonial é elaborado utilizando-se as classes 1 (ativo) e 2 (passivo e patrimônio líquido) do PCASP.
Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes: os ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial são apresentados pelos seus valores totais.
Quadro das Contas de Compensação: elaborado utilizando-se a classe 8 (controles credores) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
O Balanço Patrimonial se divide em Contas Ativas e Passivas
ATIVO
O Ativo faz parte das Contas Patrimoniais e compreende o conjunto de Bens e Direitos da organização (entidade, empresa), possuindo valores econômicos e podendo ser convertido em dinheiro (proporcionando ganho para a empresa).
É a parte positiva da posição patrimonial e identifica onde os recursos foram aplicados. Representa os benefícios presentes e futuros para a empresa.
Ativo Circulante: Os valores registrados nesta conta representam o Ativo e faz parte das Contas Patrimoniais e agrupa dinheiro e tudo o que será transformado em dinheiro rapidamente. São contas que estão constantemente em giro, movimento, circulação.
Neste grupo são registrados os bens e direitos do município que consegue realizar (transformar) em dinheiro até o final do exercício seguinte, ou seja, no curto prazo.
Ativo Não Circulante: Os valores nesta conta representam o Ativo e faz parte das Contas Patrimoniais nela são registrados os direitos que serão realizados (transformados em dinheiro) após o final do exercício seguinte (longo prazo), no caso do Balanço em pauta a mesma registra os valores da dívida ativa do Município.
PASSIVO
O passivo corresponde ao saldo das obrigações devidas, o passivo é a coluna da direita num Balanço Patrimonial. Um exemplo de passivo seria uma conta a pagar.
Passivo Circulante: Neste grupo são escrituradas as obrigações da entidade, no caso do Balanço em tela foram registradas as obrigações contraídas com fornecedores (Restos a Pagar) e consignações.
Passivo Não Circulante: Neste grupo são escrituradas as obrigações da entidade, que vencem após o exercício seguinte,
Patrimônio Liquido: A Situação Patrimonial Líquida também faz parte do PASSIVO (obrigações),e representa aquilo que, de fato, a pessoa tem. Isto é, sua riqueza efetiva, o que lhe sobra depois de pagar todas as suas dívidas.
O Ativo Real Liquido é a diferença entre os valores do ativo (+) e do passivo (-) do INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL em 31/12/2024, apresenta o valor de R$ 463.398,14 (quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e noventa e oito reais e quatorze centavos)
Ativo Passivo
ATIVO CIRCULANTE 394.495,33 499.978,17 PASSIVO CIRCULANTE 24.900,77 79.902,89
Caixa e Equivalentes de Caixa 25.750,40 69.165,95 Demais Obr. a Curto Prazo 24.900,77 79.902,89
Demais Créd. e Val. a Curto Prazo 368.744,93* 430.812,21* Resultados Acumulados 463.398,14 525.177,30
ATIVO NÃO CIRCULANTE 93.803,58 105.102,02 Resultado do Exercício 463.398,14 448.563,61
Imobilizado 93.803,58 105.102,02 Resultado de Ex. Anteriores 525.177,30 76.613,69
Bens Móveis 137.102,55 136.607,74
Bens Imóveis 62.557,22 62.557,22
(-) Depreciação, Exaustão e A. A. (105.856,19) (94.062,94)
TOTAL 488.298,91 605.080,19 TOTAL 488.298,91 605.080,19
* Referente a contribuição patronal a receber da Prefeitura Municipal referente a contribuições conforme Print Screen da certidão.
Os recursos do Instituto, estão depositados nas contas do mesmo e devidamente aplicados, sendo evidenciada a disponibilidade financeira, como direito, na unidade gestora.
NOTA 8 – Demonstrativo da Dívida Flutuante
O Fundo registas o montante de Restos a Pagar no valor de R$ 342.591,44 (trezentos e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) conforme demonstrado a seguir:
Descrição Saldo Exc. Anterior Inscrição Baixa Canc. Saldo Exerc. Seguinte
Restos a Pagar Processado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a P. não Processado 1.450,00 317.690,67 1.450,00 0,00 317.690,67
Consignação 79.902,89 54.335,37 109.337,49 0,00 24.900,77*
Total 81.352,89 372.026,04 110.787,49 0,00 342.591,44
* Vale destacar que os valores retidos não foram pagos na sua totalizado no referido exercício devido à falta de repasse por parte da Prefeitura Municipal.
NOTA 10 – Demonstrativo do Fluxo de Caixa
Ingressos 3.268.250,43 2.592.271,95
Receita de Contribuições 3.212.055,99 2.540.205,15
Remuneração das Disponibilidades 1.859,07 6.141,92
Recebimentos Extraorçamentários 54.335.37 45.924,88
Desembolsos 3.311.171,18 2.554.236,80
Pessoal e demais despesas 3.201.833.69 2.517.275,07
Outros desembolsos operacionais 109.337,49 36.961,73
Pagamento Extraorçamentários 109.337,49 36.961,73
Fluxo de Caixa Líquido das Ativ. Operacionais(I) - 42.920,75 38.035,15
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIV. DE INVESTIMENTO 494,81 -5.400,00
Ingressos 0,00 0,00
Desembolsos 494,81 5.400,00
Aquisição de ativos não circulante 494,81 5.400,00
Fluxo de caixa líquido das ativ. de investimento(II) - 494,81 -5.400,00
Fluxo de caixa líquido das ativ. de financiamento(III) 0,00 0,00
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQ. DE CAIXA(I+II+III) - 43.415,56 32.635,15
Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 69.195,96 36.530,81
Caixa e Equivalentes de Caixa Final 25.750,40 69.165,96
NOTA 11 – INSTITUIÇÃO FINANCEIRO
O Instituto utiliza o Banco do Brasil como instituição bancaria para movimentar seus recursos e obrigações.
NOTA 12 – SISTEMA OPERACIONAL
O software utilizado pela Instituto Municipal dos Servidores de Coxim de Assistência Social é sistema da Assessor Público.
NOTA 13 – DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS
Os Bens Patrimoniais do Instituto Municipal dos Servidores de Coxim de Assistência Social estão registrados na unidade gestora conforme inventario de bens patrimonial e no exercício teve as seguintes movimentações conforme demonstrativo a seguir:
HISTÓRICO SALDO DO MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO SALDO PARA
EXERCÍCIO 2021 O EXERCÍCIO
ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORP. Depreciação BAIXA SEGUINTE
R$ R$
BENS MÓVEIS 136.607,74 494,81 0,00 137.102,55
BENS IMÓVEIS 62.557,22 0,00 62.557,22
Depreciação (94.062,94) 11.793,25 (105.856,19)
TOTAL 105.102,02 494,81 0,00 11.440,59 0,00 93.803,58
NOTA 14 – DEMONSTRATIVO DO ALMOXARIFADO
A unidade Gestora não possui almoxarifado, todo seu material de consumo adquirido no ano foram consumido conforme demonstrativo a seguir:
HISTÓRICO SALDO DO MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO SALDO PARA
EXERCÍCIO 2021 O EXERCÍCIO
ANTERIOR INSCRIÇÃO BAIXA SEGUINTE
R$ R$
ALMOXARIFADO (MATERIAL DE USO E CONSUMO) 0,00 102.778,59 102.778,59 0,00
TOTAL 0,00 102.778,59 102.778,59 0,00
NOTA 15 – PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Os demonstrativos contábeis referentes a prestação de contas do exercício de 2024 e de demais obrigações contidas na LRF estão disponibilizados no portal da transparência Instituto Municipal dos Servidores de Coxim de Assistência Social conforme link a seguir:
http://s2.asp.srv.br/etransparencia.imcas.coxim.ms/servlet/portal
Coxim – MS, 31 de março 2025.
ANTONIO ALCIDES COSTA
Contador CRC/MS 8116/O5