EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 051/2026

PROCESSO Nº 024/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026

 

Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa RTP HEALTHCARE COMPANY LTDA - ME - CNPJ: 36.890.541/0001-80.

OBJETO: Chamamento público tem como objeto a Credenciamento de empresa para a prestação de serviços médicos especializados em Pediatria, a serem executados em regime de plantão de sobreaviso, para garantir a cobertura assistencial integral ao neonato e à criança no âmbito hospitalar, para usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com tabela anexo (I), conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus Anexos.

O valor estimado total da Chamada Pública perfaz um montante total R$ 633.084,48 (seiscentos e trinta e três mil, oitenta e quatro reais e quarento e oito centavos)

O prazo de vigência da contratação é até 11/06/2027, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente.

Data: 22/06/2026     

Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e     RODRIGO TEIXEIRA PELLINI- Representante legal da Empresa.