EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 041/2026

PROCESSO Nº 045/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2026

 

Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa C. DA FONSECA FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ: 28.018.978/0001-08.

OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na área da saúde, nas especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Ortopedia e Traumatologia, e Anestesiologia, para atender a Resolução nº 413/SES de 03 de setembro de 2025, que institui a Política Estadual de Incentivo Financeiro Hospitalar (PEHOSP) e, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus Anexos.

O valor estimado total da Chamada Pública perfaz um montante de R$ 4.271.754,22 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

O prazo de vigência da contratação é até 26/05/2027, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente.

Data: 09/06/2026     

Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e     CLAUDEMIRO DA FONSECA FILHO - Representante legal da Empresa.