EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 048/2026

PROCESSO Nº 033/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026

 

 

Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa HM MEDICAL LTDA. - CNPJ: 42.312.417/0001-30.

OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) jurídica (s) para contratação de empresa para prestação de Serviços Médico Oftalmologista, para atender às necessidades da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal, de acordo com tabela anexo (I), conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus Anexos.

O valor estimado total da Chamada Pública perfaz um montante total R$ 529.661,10 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos).

O prazo de vigência da contratação é até 27/05/2027, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente.

Data: 03/06/2026     

Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e     HEITOR DE HEITOR DUARTE - Representante legal da Empresa.