EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 039/2026

PROCESSO Nº 048/2026 e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

 

Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa CLEITON TRAVASSO 799.368.221-58 - CNPJ: 29.641.204/0001-93.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para administrar curso presencial de capacitação em urgência e emergência, com carga horaria mínima de 16 horas, em atendimento a equipe assistencial da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal – FESP.

VALOR: R$ 17.650,00 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais).

O CONTRATO firmado terá vigência por 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.

Data: 18/05/2026                             

Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e CLEITON TRAVASSO - Representante legal da Empresa.