EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato do Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 189/2025.
Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa E.A MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.- CNPJ: 57.050.993/0001-23
OBJETO: Pelo presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, fica rescindido a partir de 07 de abril de 2026 o Contrato nº 189/2025, PROCESSO Nº 066/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 que trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, afim de abastecer a farmácia central da FESP, conforme especificações e quantidades descritas no Edital e seus Anexos.
Data: 16/04/2026
Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e EMERSON AMANCIO DE MELO - Representante legal da Empresa.