EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 090/2025

PROCESSO Nº 096/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 028/2025

 

Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS - CNPJ: 03.785.610/0001-36.

OBJETO: Credenciamento de empresa para fornecimento em regime de consignação de OPMES (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) não padronizadas, para atender a demanda de cirurgias ortopédicas da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal (FESP), conforme tabela em anexo.

O valor estimado para o chamamento público perfaz um montante total de R$ 4.201.271,08 (quatro milhões, duzentos e um mil, duzentos e setenta e um reais e oito centavos).

O prazo de vigência da contratação é até 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente.

Data: 19/12/2025     

Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e     GABRIEL SANTOS HOLTMAN - Representante legal da Empresa.