EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023

PROCESSO Nº 071/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2023

 

Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ: 03.785.610/0001-36

OBJETO: O objeto do contrato é Chamamento público tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais – opme: materiais de ortopedia não padronizados pelo sus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas deste edital de chamamento público.

1.2. Constitui (em) objeto(s)do presente Termo Aditivo:

1.2.1. A supressão de 24,76% (vinte e quatro vírgula sessenta e seis por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, letra “b”, e caput do art. 125, da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO

2.1. Após a implementação da supressão prevista na Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, o CONTRATO passará a ser de R$ 3.849.006,76 (três milhões oitocentos e quarenta e nove mil e seis reais e setenta e seis centavos) e o valor total anual de R$ 2.896.002,36 (dois milhões oitocentos e noventa e seis mil e dois reais e trinta e seis centavos), conforme descrito na tabela abaixo:

 

OBJETO	VALOR TOTAL DO CONTRATO ANTES DO ADITIVO	VALOR TOTAL DO ADITIVO	VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS O ADITIVO
Seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais – opme	R$ 3.849.006,76	R$ 953.004,40	R$ 2.896.002,36

 

Data: 13/10/2025                 

Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR - Diretor Geral da FESP e GABRIEL SANTOS HOLTMAN - Representante legal da Empresa.