EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2025

PROCESSO Nº 050/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025

 

Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa NATALIA DE MATOS BRANCO LTDA - CNPJ: 32.099.260/0001-52.

OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços na área da saúde, nas especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Cirurgião Dentista Buco Maxilo e Anestesiologia, para realização de cirurgias eletivas no Projeto MS Saúde – Mais Saúde e Menos Fila, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus Anexos.

O valor estimado para contratação perfaz um montante total de R$ 8.143.731,78 (oito milhões, cento e quarenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos)

O prazo de vigência da contratação é até 30/07/2026, podendo ser prorrogado nos termos, dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente.

Data: 25/08/2025     

Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e     NATALIA DE MATOS BRANCO TOBAL - Representante legal da Empresa.