EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 039/2025

PROCESSO Nº 045/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2024

 

Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa RAJM SAUDE LTDA. - CNPJ: 61.297.282/0001-25.

OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s), na área da saúde para a prestação de serviços médicos (Plantões Pronto Socorro/ Transferências Intermunicipais) para atender às necessidades da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal, de acordo com tabela em anexo (I), conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus Anexos.

Valo estimado do Chamamento Público: R$ 3.291.216,96 (três milhões, duzentos e noventa e um mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos)

O prazo de vigência da contratação é até 31/07/2026, podendo ser prorrogado nos termos, dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente.

Data: 08/08/2025                             

Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e     RONNEY VASCONCELOS DE OLIVEIRA - Representante legal da Empresa.