EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 098/2024
PROCESSO Nº 087/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 035/2024
Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS - CNPJ: 03.785.610/0001-36.
OBJETO: Credenciamento de empresas para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas pela tabela SUS, para realização de cirurgias ortopédicas através do regime de consignação, para atender as necessidades da FESP, conforme tabela em anexo.
Valo estimado: R$ 115.970,50 (cento e quinze mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos).
O prazo de vigência da contratação é até 20/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos, dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente.
Data: 23/12/2024
Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e GABRIEL SANTOS HOLTMAN - Representante legal da Empresa.