EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 088/2024
PROCESSO Nº 045/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2024
Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa JULIA SACHETIN FONTOURA LTDA - ME - CNPJ: 53.427.531/0001-21.
OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s), na área da saúde para a prestação de serviços médicos (Plantões Pronto Socorro/ Transferências Intermunicipais) para atender às necessidades da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal, de acordo com tabela em anexo (I), conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus Anexos.
Valo estimado: R$ 3.291.216,96 (três milhões, duzentos e noventa e um mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos)
O prazo de vigência da contratação é até 22/11/2025, podendo ser prorrogado nos termos, dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente.
Data: 28/11/2024
Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e JULIA SACHETIN FONTOURA - Representante legal da Empresa.