EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 080/2024

PROCESSO Nº 045/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2024

 

Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa JOSE GARCIA LEMOS NETO - CNPJ: 57.339.432/0001-49.

OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s), na área da saúde para a prestação de serviços médicos (Plantões Pronto Socorro/ Transferências Intermunicipais) para atender às necessidades da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal, de acordo com tabela em anexo (I), conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus Anexos.

Valo estimado: R$ 3.291.216,96 (três milhões, duzentos e noventa e um mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos)

O prazo de vigência da contratação é até 29/10/2025, podendo ser prorrogado nos termos, dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente.

Data: 04/11/2024                              

Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e     JOSE GARCIA LEMOS NETO - Representante legal da Empresa.