EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 091/2025

PROCESSO Nº 101/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 030/2025

 

Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS. - CNPJ: 03.785.610/0001-36.

OBJETO: Credenciamento de empresas para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas pela tabela SIGTAP/SUS, para realização de cirurgias ortopédicas através do regime de consignação, para atender as necessidades da FESP.

O valor estimado total da Chamada Pública perfaz um montante total de R$ 142.236,55 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

O prazo de vigência da contratação é até 23/12/2026, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente.

Data: 05/01/2026      

Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e     GABRIEL SANTOS HOLTMAN - Representante legal da Empresa.