EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026

PROCESSO Nº 023/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

 

Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.- CNPJ: 19.791.896/0086-91.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) comercial à granel com cilindros P 190 (2 cilindros) e botijões de gás GLP  P 45 (2 botijões), com reguladores de pressão e medidores de nível, em REGIME DE COMODATO, incluindo instalação, transporte e abastecimento na central de gás existente, para atender às necessidades da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal – FESP, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.

VALOR: R$ 35.856,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

O CONTRATO firmado terá vigência por 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.

Data: 23/04/2026                             

Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e RAFAEL CARVALHO RIBEIRO - Representante legal da Empresa.