EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026
PROCESSO Nº 020/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa MAXSUEL SOUZA ALMEIDA 05717298196- CNPJ: 32.693.429/0001-06.
OBJETO: Contratação de empresa(s) para a aquisição de materiais de pintura, para a realização de manutenções na Fundação Estatal de Saúde do Pantanal, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.
VALOR: R$ 76.250,94 (setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e quatro reais)
O CONTRATO firmado terá vigência por 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.
Data: 06/04/2026
Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e WELITON CASIMIRO DE OLIVEIRA - Representante legal da Empresa.