EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026
PROCESSO Nº 018/2026 e DISPENSA Nº 004/2026
Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa JJ DEDETIZADORA MS LTDA- CNPJ: 38.086.111/0001-35.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização, manejo e controle de pombos urbanos, com fornecimento de mão de obra e matérias-primas necessárias ao tratamento químico, para atender as necessidades da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal-FESP.
VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
O CONTRATO firmado terá vigência por 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.
Data: 02/04/2026
Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e JUNIOR AUGUSTO DE ALMEIDA- Representante legal da Empresa.