EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2025
PROCESSO Nº 057/2025 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 19.639.940/0003-15.
OBJETO: Contratação de empresa (s) para a aquisição de materiais permanentes para utilização nos pacientes admitidos no programa de Serviço de Atenção Domiciliar/Melhor em Casa - SAD, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.
VALOR: R$ 28.329,00 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e nove reais)
O CONTRATO firmado terá vigência por 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.
Data: 29/08/2025
Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e TIAGO CRISTIANO CZARNECKI - Representante legal da Empresa.