EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato do Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 054/2025.
Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa ATENAS ATENDIMENTOS MEDICOS - LTDA.- CNPJ: 22122864/0001-19
OBJETO: Pelo presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, fica rescindido a partir de 29 de março de 2026 o Termo de Credenciamento nº 054/2025, que tem como objeto o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s), na área da saúde para a prestação de serviços médicos (Plantões Pronto Socorro/ Transferências Intermunicipais) para atender às necessidades da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal, de acordo com tabela em anexo (I), conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital.
Data: 08/04/2026
Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e IBER GOMES SÁ NETO - Representante legal da Empresa.