EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

 

Extrato do Termo de Rescisão Amigável do credenciamento nº 014/2025.

PROCESSO nº 019/2025

 

Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, e a Empresa DAMO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.- CNPJ: 44.659.952/0001-97

OBJETO: Pelo presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, fica rescindido a partir de 12 de março de 2026 o Termo de Credenciamento nº 014/2025, que trata do credenciamento para contratação empresa pessoa jurídica para prestação de serviços na área da saúde, na especialidade de Medicina Intensiva (rotineiro/responsável técnico), para atender às necessidades da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal, de acordo com tabela anexo (I), conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus Anexos.

Data: 13/03/2026     

Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e GUILHERME PEREIRA ARANTES DAMO - Representante legal da Empresa.