AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

 

 

A Fundação Estatal de Saúde do Pantanal, com fulcro no artigo 78, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será realizado um Chamamento Público nº 005/2026, Processo nº 006/2026. O presente Credenciamento de pessoa(s)  jurídica(s) para contratação de empresa para prestação de serviços na área de Odontologia na  especialidade em Cirurgia Buco Maxilo,  para atender às necessidades da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal, de acordo com tabela  anexo (I), conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus Anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, que na data de 10/02/2026 às 10h00min (MS), e PERMANENTEMENTE com inexistência de prazo limite para que os interessados possam comparecer e se credenciar perante a administração, sem prejuízo de alteração ulterior das regras do credenciamento, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Av. Gaspar Ries Coelho, n° 361, São Judas Tadeu, Coxim/MS – CEP: 79.400-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no Site Oficial ([email protected]) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Edição MS – Coxim, 26 de janeiro de 2026. Rafael André Cunha Gomes - Agente Contratação/Pregoeiro.