AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 011/2025

 

 

A Fundação Estatal de Saúde do Pantanal, com fulcro no artigo 78, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será realizado um Chamamento Público nº 011/2025, Processo nº 050-2025. O presente Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços na área da saúde, nas especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Cirurgia Dentista Buco Maxilo e Anestesiologia, para realização de cirurgias eletivas no Projeto MS Saúde – Mais Saúde e Menos Fila, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus Anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, que na data de 29/07/2025 às 09h30min (MS), e PERMANENTEMENTE com inexistência de prazo limite para que os interessados possam comparecer e se credenciar perante a administração, sem prejuízo de alteração ulterior das regras do credenciamento, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Av. Gaspar Ries Coelho, n° 361, São Judas Tadeu, Coxim/MS – CEP: 79.400-000.

Aos interessados o Edital estará à disposição no site oficial da Fundação, através do link https://fespcoxim.com.br/ (Portal da Transparência - editais de licitação) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Edição MS – Coxim, 18 de julho de 2025. Rafael André Cunha Gomes - Agente Contratação/Pregoeiro.