AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 024/2026
A Fundação Estatal de Saúde do Pantanal, com fulcro no artigo 78, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será realizado um Chamamento Público nº 019/2026, Processo nº 059/2026. O presente Credenciamento de empresas na Área da Saúde para a Prestação de Serviços na Especialidade de Cirurgia Vascular (Supercialização de veia), conforme suas necessidades e de acordo com os serviços e valores oriundos da Tabela de Valores, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, que na data de 02/07/2026 às 08hs30min (MS), e PERMANENTEMENTE com inexistência de prazo limite para que os interessados possam comparecer e se credenciar perante a administração, sem prejuízo de alteração ulterior das regras do credenciamento, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Av. Gaspar Ries Coelho, n° 361, São Judas Tadeu, Coxim/MS – CEP: 79.400-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no Site Oficial ([email protected]) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Edição MS – Coxim, 17 de junho de 2026. Rafael André Cunha Gomes - Agente Contratação/Pregoeiro.