Republica-se por incorreção.

Publicada no Diário do Estado MS Oficial no dia 05/05/2025 / Edição número 4324.

 

 

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RESOLUÇÃO Nº 21 de 05 de maio de 2026.

 

 

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 27 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI - COINTA, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas.

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1° O art. 2º da Resolução COINTA nº 27, de 24 de setembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

 

“Art. 2º ...................................

 

 

Fica estabelecido o valor pelo uso do equipamento conforme a tabela abaixo:

 

 

Descrição do  Equipamento	Unidade	Custo
Usina UHR 700	M²	R$ 3,00 por metro quadrado de camada de 1,5 cm conforme ABNT
Pré Misturado à frio com Emulsão RL - 1C, incluso Usinagem	M³	R$ 222,00 por metro Cúbico
Tapa Buraco com pintura de ligação - Demolição com fresa	M³	R$ 218,00 por metro cúbico

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............................................... ” (NR)

 

 

Art. 3° Fica revogada a Resolução COINTA n° 27, de 24 de setembro de 2024.

 

 

 

Art. 4° Esta resolução entra em vigor na da data de sua publicação.

 

 

Coxim - MS, 15 de maio de 2026.

 

 

 

MANOEL EUGÊNIO NERY

Presidente do COINTA